O grupo impulsor da Frente Nacional Contra Criminalização Das Mulheres E Pela Legalização Do Aborto lança, nesta semana, Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil com diversas prioridades e propostas para garantir o direito ao aborto no Brasil e dar um basta na criminalização das mulheres.
A iniciativa marca a semana final do processo eleitoral e o Dia Latino Americano e Caribenho pela Despenalização do Aborto (28 de setembro).
A proposta da Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil deverá circular amplamente nos próximos meses pelas diversas organizações nacionais e locais que integram esta Frente, colhendo contribuições e revisões criticas.
A expectativa é que em 2011 a Frente possa ter construído um amplo e forte consenso sobre os pontos em tornos dos quais será pautada a luta em defesa da vida das mulheres.
Fundamentada na noção de direitos reprodutivos, a Plataforma considera as questões relativa à saúde pública e atenção à saúde reprodutiva das mulheres, as políticas e direitos coletivos necessários ao livre exercício da maternidade e o princípio de auto-determinação reprodutiva das mulheres.
A proposta se sustenta no reconhecimento de que os métodos contraceptivos falham e os serviços de planejamento familiar também falham, por isto, “nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto” e o Estado, de forma solidária e criteriosa, deve garantir o direito ao aborto para todas as mulheres sem discriminação de raça ou classe.
Para mais informações: Frente Nacional contra Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto
Sônia Coelho (SOF – Sempreviva Organização Feminista/Marcha Mundial das Mulheres) – Telefone: (11) 8895-7693
Sílvia Camurça (SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia / Fórum de Mulheres de Pernambuco / Articulação de Mulheres Brasileiras) Telefone: (81) 9937-8635
Paula Viana (Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro/Grupo Curumim/PE) Telefone: (81) 8863-1243
Rogéria Peixinho (Articulação de Mulheres Brasileiras/Rio de Janeiro) Telefone: (21) 9122-0133
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Fonte: CLAM
