Por Dojival Vieira
Na campanha eleitoral recente, não foram poucas as vezes em que a candidata – agora presidente eleita – Dilma Rousseff, no calor dos debates, acusou o seu oponente – o tucano José Serra – de tergiversar. Segundo o Aurélio, tergiversar significa “voltar as costas”, “usar de evasivas”, “procurar rodeios”, “empregar subterfúgios”, “rodear”, “hesitar”.
Pois é, precisamente, o que está acontecendo no caso da Mãe de Santo de Ilhéus, Bernadete Souza Ferreira, presa, arbitrariamente, arrastada pelos cabelos e lançada em um formigueiro onde ficou exposta ao ataque de formigas.
Não satisfeitos com os requintes de crueldade, mesmo com a líder religiosa tendo incorporado a entidade (ela é filha de Oxóssi, orixá do Candomblé) ela foi jogada num camburão e levada à cadeia, onde ficou por horas numa cela masculina. Esses são os fatos, segundo o que vem sendo dito por lideranças, testemunhas, e pela própria vítima.
Apesar de eloqüentes, tem gente tergiversando – e muito – quanto as medidas a serem cobradas do governador Jacques Wagner, do PT, a quem a Polícia Militar está subordinada.
Diante de tamanha violência e barbárie praticada por agentes do Estado, esperava-se o óbvio: a) que o governador determinasse ao comandante da Polícia Militar a prisão administrativa com o afastamento das ruas de todos os envolvidos (oito ao que consta); b) que o Ministério Público da Bahia, imediatamente, pedisse a prisão preventiva de todos, especialmente, porque a própria vítima já denunciou a esta Afropress que os envolvidos passaram a visitar as casas de testemunhas em carros particulares, numa evidente atitude de intimidação para frustrar a apuração dos fatos.
Esperava-se mais que o governador Jacques Wagner viesse à público com uma Nota de desculpas públicas e desse conseqüência a este gesto baixando decreto determinando a indenização da líder religiosa e de familiares, assumindo a responsabilidade de quem está à frente da máquina do Estado.
Como, aliás, fez o governador de S. Paulo – o tucano Alberto Goldman – que, diante de assassinatos frios da Polícia sob seu comando, determinou a indenização das famílias dos dois motoboys negros assassinados, pela via administrativa – mais rápida.
Não foi isso o que aconteceu, por enquanto, pelo menos, na Bahia de Todos os Santos. Ao invés de ações concretas, a única manifestação do governador baiano – que é judeu, como Goldman, e que, portanto, conhece muito bem a dor e a violência da opressão – foi dizer pela boca da sua secretária de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barrios, estar “absolutamente indignado”.
Ora, chocados estamos nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, diante de um ato de barbárie com o patrocínio do Estado e do seu braço armado – pago e mantido pelos impostos dos contribuintes – em pleno século XXI e em pleno Estado Democrático de Direito. Do governador, espera-se mais do que gestos simbólicos, declarações de efeito: exige-se atitudes, ações.
Por ora, isso não aconteceu. E nada indica que acontecerá caso prevaleça a tese dos que, ao invés de adotar a única atitude que se espera de quem luta por Justiça, não passassem a tergiversar, escandalosamente, à céu aberto, marcando reunião hoje, outra amanhã para discutir o caso.
Como se discussão alguma fosse necessária diante do que salta aos olhos. O governador conta com o auxílio não declarado dessa linha auxiliar poderosa que controla entidades acomodadas no seu próprio Governo.
Os tergiversadores preferem discutir a política de segurança do Estado da Bahia, onde mês sim, outro também, a Polícia Militar assassina, sem a menor cerimônia, jovens negros e some com os seus corpos, como tem corajosamente denunciado o poeta, ativista e coordenador da campanha “Reaja ou Será Mort@, Hamilton Borges Walê.
Preferem protelar a única coisa que seria decente fazer num caso como esse, desdenhando da inteligência de quem acompanha tudo com olhar atento e a própria vítima e a sua família, cuja honra foi vilipendiada pela violência vil de agentes do Estado.
Humberto Adami, na condição insuspeita de Ouvidor da SEPPIR, advogado experiente que é, ligou para a promotora de Ilhéus, Geovana Souza Barbosa, para pedir-lhe que encaminhe à Justiça pedido de prisão preventiva dos acusados, sob pena de, soltos e livres, inviabilizarem a investigação. É o mínimo, mas, nesse caso, é muito.
Na ânsia de “blindar” o governador – seus apoiadores abertos e ou ocultos – a turma do “deixa disso”, o movimento negro partidário, se esmera: “pedir a prisão preventiva dos torturadores, é muito radical, não pode, gente!”; “indenização, não!”; “as duas coisas podem respingar no prestígio do governador, na sua popularidade em alta de amigo do Lula”.
“Vamos devagar, pessoal, não pode radicalizar”, dizem uns; “não pode pedir prisão nem afastamento do comando da PM, porque isso é ação prá desestabilizar. É coisa da oposição”, dizem outros. Todos estão preocupados com uma única coisa: manter as posições nos puxadinhos de cada um preservadas, e para isso a tarefa é “ isolar os radicais, garantir a governabilidade”.
Todas as considerações são feitas, menos a única que faz sentido: quando será feita Justiça a Mãe de Santo, Bernadete Souza Ferreira, torturada no corpo e na alma, violentada nos seus direitos como cidadã brasileira, com a prisão dos torturadores e seu enquadramento na Lei 9.455/97 – a Lei da Tortura – que pune com reclusão de 2 a a oito anos “todo aquele que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental” “em razão de discriminação racial ou religiosa”, e estende a mesma pena a quem “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
A única coisa certa é que, enquanto os tergiversadores tergiversam, a impunidade prevalece e a Justiça tarda.
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Fonte: Afropress
