Um debate e troca de experiências sobre leis que protegem as crianças da violência física. Esse é o objetivo do Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, que acontece quinta-feira (19), em Brasília.
O evento é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em parceria com a Embaixada da Suécia em Brasília e a Save the Children Suécia. O evento ocorre no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados a partir das 9h30 desta quinta, 19 de maio, e contará com as presenças da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; da rainha Silvia, da Suécia; e da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da campanha contra os castigos corporais no Brasil.
Projeto – Tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado o Projeto de Lei nº 7.672/2010, de autoria do Governo Federal. A proposta estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. Além da Suécia, países como Costa Rica, Venezuela e Uruguai que já adotaram leis semelhantes.
Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes
Data: 19 de maio de 2011
Horário: 9h30
Endereço: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados – Brasília (DF)
Fonte – SDH
