Boas lições de cidadania na prática

Erta Souza

Há seis anos, nascia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) uma iniciativa que transformaria a rotina não apenas do ambiente acadêmico, mas também de comunidades carentes de informações acerca do amplo universo jurídico. É o Lições de Cidadania, programa de ensino, pesquisa e extensão que hoje integra cerca de 100 universitários dos cursos Gestão de Políticas Públicas, Serviço Social e Direito. Quando foi criado há seis anos por Fabiano Mendonça e Vlademir França, o programa contava somente com 20 alunos do curso de Direito.

O programa é dividido em quatro áreas: Núcleo Peninteciário (lida com questões relativas ao direito penal, na maioria dos casos), Núcleo Rural (explica questões direcionadas à reforma agrária e assentamentos), Núcleo Urbano (repassa informações sobre os direitos fundamentais à população do Conjunto Leningrado, localizado no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal) e o projeto Educação em Direitos Humanos Popular Infantil (Edhupin), que trata dos direitos de crianças e adolescentes.

Em cada núcleo, atuam entre 13 e 17 alunos. O encontro dos universitários com o público beneficiado ocorre uma vez por semana. Normalmente, o grupo define previamente a pauta de reivindicações e dúvidas da próxima reunião. A maior quantidade de ações, segundo a professora, vem dos núcleos urbano e rural. A coordenadora do programa Lições de Cidadania, professora Mariana de Siqueira, explica que as reuniões não se limitam a falar sobre o direito. “Isso não seria suficiente, por isso intercalamos as informações teóricas com atuações práticas”, destacou.

Aluno do 7º período do curso de Direito, Lucas Sidrim integra o núcleo urbano do Lições de Cidadania desde 2009. O universitário diz que os colegas e professores que atuam no programa esclarecem dúvidas simples dos moradores do conjunto Leningrado contidas na Constituição Federal, como direito à moradia, saúde, educação e segurança. “Como temos que entender de vários assuntos por causa do programa, ampliamos nossa visãocrítica e humana. Esse é um dos grandes diferenciais do Lições”, ressalta Lucas.

Antes de entrar no Lições, Lucas garante que não sabia que área do direito seguir quando concluísse o curso. “Depois de participar do programa e ter contato direto com a comunidade ficou mais fácil. Vejo as dificuldades das pessoas em saber detalhes sobre seus direitos fundamentais e, por isso, quero ser um defensor público e atuar também na universidade como professor”, admite.

Lucas destacou que, com o projeto, a interdisciplinaridade melhorou na universidade. “Nosso contato com professores de outras disciplinas foi intensificado devido aos questionamentos que temos que responder à comunidade”, conta. Em maio e junho deste ano os estudantes aplicaram um questionário com os moradores para saber o foco de atuação do grupo”, disse. Com as respostas, os alunos perceberam que as principais demandas da comunidade são as coletivas, como falta de escola, unidade de saúde, transporte coletivo e segurança.

Raio-X

O conjunto Leningrado é formado por 477 casas, somando mais de dois mil moradores. De acordo com o questionário aplicado pelos estudantes no início das atividades na comunidade, a maioria dos moradores não conhecia as instituições de acesso à Justiça. Outro dado interessante catalogado pelos universitários é que 63% dos moradores nunca ouviram falar nesses meios. O restante tinha noção, mas não sabia como chegar até lá e lutar pelos seus direitos.

Fonte: http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/11/cidades3_0.php