A mediação comunitária é hoje um valioso instrumento extrajudicial, que ajuda a pacificar conflitos sociais, desafogando a Justiça. Para divulgar o trabalho e homenagear os mediadores, o Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Assembleia Legislativa, o Serviço Social do Comércio (SESC) e os Núcleos de Mediação Comunitária (NMC), programou atividades para comemorar a Semana do Mediador Comunitário Estadual.
Na próxima quarta-feira (21), às 15h, haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a necessidade e importância da mediação comunitária como alternativa à pacificação de conflitos sociais. No dia 26, às 16h, será inaugurado o Núcleo de Justiça Comunitária do bairro Bom Jardim, e no dia 27, às 18h, será comemorado o aniversário do Núcleo de Justiça Comunitária do bairro Pirambu.
Os problemas que podem ser solucionados com a ajuda dos mediadores comunitários são conflitos familiares e de vizinhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, separação consensual, questões trabalhistas, injúria, calúnia, difamação, e outros, incluindo conflitos no âmbito escolar.
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária foi criado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em 27 de junho de 2007. É implementado no âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará. O Coordenador do Programa, promotor de Justiça Edson Landim, informa que o objetivo é estimular a formação de Núcleos em outros bairros de Fortaleza e nos municípios do Ceará.
Atualmente, segundo ele, existem oito núcleos no Ceará. Em Fortaleza, estão instalados em Messejana, Parangaba, Pirambu, Barra do Ceará e, na próxima semana, no Bom Jardim. Os demais estão em Jurema-Caucaia, Pacatuba e Russas. “Até o fim do ano queremos chegar a doze núcleos. Em novembro será inaugurado o do bairro Antonio Bezerra.
Na tarde desta segunda-feira, Edson Landim visitou o Núcleo de Messejana, acompanhado do Prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, que foi conhecer o trabalho ali realizado. Satisfeito, Edson Landim disse esperar que o décimo núcleo de mediação seja o de Sobral.
Para funcionar, os núcleos contam com cerca de 170 pessoas, entre membros do Ministério Público e voluntários – representantes da comunidade. Estes passam por um curso de capacitação realizado pelos Promotores de Justiça. Os Núcleos estão vinculados à Secretaria Executiva dos Juizados Especiais e são supervisionados pelo promotor de cada área.
A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França, foi a fundadora do primeiro Núcleo de Mediação Comunitária, no bairro Pirambu. Assim com o promotor Edson Landim, ela está prestigiando a Semana do Mediador Comunitário.
Mais informações com o promotor de Justiça Edson Landim – (fone: 85 9982 7062) ou com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária – (fone: 85 3231 1792)
* Com informações da Assessoria
