Em dezembro de 2010, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio de uma portaria, o Fórum Nacional de Educação (FNE), que tem por objetivo coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, e promover a articulação entre os correspondentes fóruns de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Por iniciativa da sociedade civil e de órgãos estatais, alguns estados já criaram seus fóruns, e o Observatório da Educação realizou entrevistas com participantes de três deles: São Paulo, Pernambuco e Paraná. Os espaços contam com participação de governo e sociedade, e têm atualmente como principais objetivos acompanhar a tramitação do Projeto de Lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e elaborar os respectivos planos estaduais de Educação.
Em São Paulo, a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, explica que o Fórum já conta com cerca de 30 entidades, sendo reconhecido como espaço de elaboração e gestão de políticas educacionais. “Vamos acompanhar o PNE e, ao mesmo tempo, trazer conteúdos para o plano estadual, porque não dá para ficar com diretrizes pontuais, temos que ter diretrizes de concepção de escola, e ter o plano como política de Estado, não de governo, com continuidade assegurada independente de eventual mudança de governo”, explica (leia a entrevista completa aqui).
No Paraná, o professor Zaki Akel Sobrinho, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador geral do fórum paranaense de educação, conta que o órgão construiu ações regionalizadas, reunindo mais de cinco mil pessoas em dez regiões do estado para debater o PNE e elaborar emendas ao PL. “O documento final foi enviado ao Congresso Nacional. A ideia é continuar com o fórum para, depois da aprovação do PNE, garantir um espaço elaboração dos planos municipais e estadual”, afirma (leia aqui a entrevista completa).
Já a professora Leocádia da Hora, que representa a Undime-PE no Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE-PE), falou sobre o processo de construção do fórum em seu estado. Lá, foram organizadas três reuniões entre diferentes entidades e a Secretaria Estadual de Educação.
Para ela, existe o desafio de garantir autonomia ao fórum, para que seja criado como instância de Estado, não de governo. “Os planos e as políticas de educação do estado até hoje elaborados foram de gabinete, sem conhecimento da sociedade. Isso, com o fórum, deve ser superado, pois haverá monitoramento e participação da sociedade”. Hoje, o espaço já conta com a participação de entidades sindicais, movimentos do campo, e também de movimentos de bairro, de Cohabs e conselhos de moradores. “Isso é algo inédito”, ressaltou Leocádia (leia aqui a entrevista completa).
Além dessas localidades, há fóruns instalados ou em processo de instalação no Rio Grande do Norte, no Espírito Santo, na Bahia, no Piauí e em Minas Gerais.
Leia aqui a entrevista completa de Leocádia da Hora sobre o Fórum Estadual de Educação de Pernambuco
Fonte: Observatório da Educação
