Quase 20 anos depois do “Massacre do Carandiru”, episódio em que 111 homens presos foram assassinados pela Polícia Militar, dentro de um presídio paulista em 2 de outubro de 1999, a Rede 2 de Outubro e, com ela, a Pastoral Carcerária realizaram fórum na última semana de agosto, para discutir “os massacres diários”, que segundo as entidades continuam a acontecer em São Paulo e no país.
“Vê-se uma prática de extermínio nas periferias, a gestão pública deliberou criminalizar e combater os 3 P: os pretos, pobres e periféricos”, disse Carolina Catini da Rede Extremo Sul. Para a rede há um crescimento do poder militar na capital paulista, realizando tarefas que não condizem com suas atribuições.
“As questões sociais e as questões de polícia, hoje, estão fortemente unidas, isso porque a primazia da necessidade econômica coloca o Estado como movimentador da gestão financeira, dos mercados financeiros”, afirma Carolina, lembrando que a higienização do centro de São Paulo trata-se de uma questão de mercado, imobiliária.
Para a rede, a principal política quem vem sendo empregada em São Paulo é a repressão com “despejos violentos nas periferias e incêndios criminosos nas favelas, uma tentativa de acabar com a distribuição do sopão no centro, passando pela ação na Cracolândia e internações compulsórias. Há a guerra contra os camelôs, mortes nas periferias e de moradores em situação de rua”.
Somente em 2012, 23 favelas foram incendiadas, e moradores e movimentos sociais suspeitam que resultam da especulação imobiliária e de um movimento de higienização da grande São Paulo. Para averiguar a situação foi aberta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal dos Vereadores, ainda inconclusiva.
Sistema prisional brasileiro
“A situação é muito precária, como em todo o Brasil, nós temos nove mil vagas e cinco mil pessoas detidas”, disse padre João Bosco Francisco do Nascimento, assessor da Pastoral Carcerária e vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos do Estado da Paraíba. O padre critica a secretaria estadual do sistema prisional, segundo ele o trabalho é dirigido por militares que têm visão limitada, sem qualquer possibilidade de ressocialização.
“Fazendo uma inspeção vimos celas com oito camas para 20 mulheres, dormem duas por cama e as demais dormem no chão”. O cenário não se limita ao estado da Paraíba, em São Paulo, “há um massacre lento, que vai tirando a vida aos poucos”, disse padre Valdir João Silveira, assessor nacional da Pastoral Carcerária e da Arquidiocese de São Paulo. Padre Valdir aponta que a pastoral acompanha diariamente os maus tratos a que são submetidos os presos.
“O Estado deveria dar para cada pessoa presa o kit higiene (com pasta e escova de dentes, sabonete e papel higiênico) e na maioria das vezes os presos não recebem. Agora você pode imaginar: em São Paulo, há celas com espaço para oito pessoas, om 40, 50 presos na mesma cela? Nem sequer têm as necessidades fisiológicas respeitadas. No dia a dia isso é uma tortura”, denunciou o padre. O assessor apontou o caso específico do Conjunto Penal de Serrinha, na Bahia, onde os serviços são terceirizados. Ali, segundo o padre, os detentos têm 30 segundos de torneira aberta para o banho. “Como se vai saciar o corpo em 30 segundos? O Estado determina o tempo, é aniquilamento, é morte aos poucos da privacidade”.
Mortes nos presídios da América do Sul
De 1999 a 2006 foram contabilizadas 3.275 pessoas no sistema prisional paulista. “Não é um massacre? Por estas mortes alguém é punido? O Ministério Público, o governador alguém respondeu por isso? Existe um massacre silencioso e ninguém dá conta, porque é gente de periferia”, concluiu padre Valdir.
O assessor da Pastoral acabara de chegar de um encontro no Chile, onde familiares de detentos denunciavam a morte, em 8 de dezembro de 2010, de 81 detentos queimados no presídio de São Miguel do Chile. Neste momento articula-se uma rede da América do Sul para discutir a política de encarceramento no continente.
Fonte: http://kmspagu.wordpress.com/tag/pastoral-carceraria/
