Aproxima-se o vencimento do prazo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015, e a Organização das Nações Unidas (ONU) se prepara para assumir outro plano de ação de longo prazo: as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS). Mas já são notórias as diferenças de enfoque. Propostas em junho, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), as MDS são uma lista de intenções que sucederão os ODM, adotados pela Assembleia Geral da ONU em 2000.
A Assembleia Geral, de 193 membros, recebeu o mandato de designar um grupo de trabalho formado por cerca de 30 países, que terão a tarefa de articular a lista de novas metas. As recomendações feitas por esse grupo serão eventualmente integradas às conclusões de um painel de alto nível, encabeçado pelo presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, e integrado também pela presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron.
O painel tem programada uma reunião em Londres para 1º de novembro, que será seguida por um diálogo com a sociedade civil no dia seguinte. Este último encontro será transmitido ao vivo pela internet no site www.worldwewant2015.org. Meena Raman, assessora legal da Rede do Terceiro Mundo e que participou da Rio+20, disse à IPS que qualquer nova agenda para depois de 2015 deve se basear em uma análise dos fatores que estão prejudicando ou ameaçando o desenvolvimento dos países do sul. “Apenas ter uma série de metas e objetivos, como foi o caso do enfoque inicial dos ODM, é claramente inadequado”, afirmou.
Os ODM são: combater a pobreza extrema e a fome; conseguir educação primária universal; promover a igualdade de gênero e potencializar as mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e fomentar uma aliança global para o desenvolvimento. Porém, a maioria das nações em desenvolvimento não alcançará vários, ou a maioria, destes objetivos até 2015.
Segundo Raman, alguns dos fatores que afetam o desenvolvimento do Sul são o sistema financeiro internacional, instável e especulativo, e o injusto regime comercial mundial. Também apontou a injustiça dos mecanismos para resolução de disputas entre investidores e o Estado, que permitem que empresas internacionais processem governos quando estes simplesmente estão protegendo interesses públicos.
Além disso, as leis sobre direitos de propriedade intelectual muitas vezes prejudicam a transferência de tecnologia e elevam os custos de artigos essenciais, acrescentou Raman. “Tudo isso agravado pela crise econômica mundial, que afeta as perspectivas de desenvolvimento”, destacou.
Consultado sobre se as MDS serão diferentes dos ODM por uma concentração maior no desenvolvimento sustentável, como seu nome implica, ou se manterão um amplo alcance, o diretor do World Resources Institute, Manish Bapna, respondeu à IPS que há dois enfoques a respeito. E afirmou que, definitivamente, ambos convergirão em um contexto que incorporará a sustentabilidade, sem perder a importância de reduzir a pobreza global e melhorar o bem-estar humano.
As propostas sobre a mesa são incrivelmente diversas, e incluem temas como biodiversidade, oceanos, cidades sustentáveis e mudanças nos padrões de consumo, bem como sugestões de metas parecidas com os ODM, focadas em pobreza, saúde, educação e gênero, explicou Bapna. Há muitos grupos da sociedade civil que pedem a inclusão de outros temas particulares, como paz, setor privado e direitos climáticos.
Para Bapna, “o desafio será estabelecer metas que sejam em menor número, mais concentradas e mais simples”. Por sua vez, Raman afirmou que “as MDS devem cobrir os três pilares (econômico, social e ambiental) de uma forma equilibrada, e não se concentrar em um só. É importante que haja um enfoque global na definição das metas, e não apenas estabelecer quais são, mas também como implementá-las”.
A ativista acrescentou que a elaboração das metas deveria estar guiada pelo documento final da Rio+20, e que qualquer defeito neste deveria ser corrigido no processo. “É necessário que a produção econômica nos países em desenvolvimento seja aprovada e não prejudicada por fatores globais como finanças, comércio injusto e os rígidos regimes de propriedade intelectual”, observou.
A renda e o emprego, complementados com boas políticas sociais, devem estar no centro das políticas de desenvolvimento, segundo Raman. “As metas e os objetivos não podem ser suficientes por si sós”, ressaltou. Por outro lado, destacou a importância da contribuição da sociedade civil, também recomendada pelo documento final da Rio+20. “Isto deve ser cumprido, e deverão existir esforços especiais para garantir a participação da sociedade civil de países em desenvolvimento”, ressaltou.
Fonte: Envolverde
