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Com o objetivo de apresentar reflexões sobre a situação dos direitos humanos no país, especialmente aqueles que envolvem a preservação da vida e da integridade física, durante a década de 2001-2010, este Relatório foi realizado pelo NEV e impresso com o apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Impulsionado pelos Planos Nacionais de Direitos Humanos, o NEV produziu quatro relatórios nacionais de direitos humanos (1999, 2001, 2006, 2010) com o intuito de monitorar graves violações de direitos humanos, em cada um dos estados da federação.
“Neste 5º Relatório, a proposta do NEV foi diferente: ao invés de coletar os dados existentes por estado em relação aos dois ou três anos anteriores e publicá-los, elaborou-se um “balanço da década”. Isso significou um esforço de reflexão sobre o que aconteceu na década de 2000 em termos de violações de direitos humanos e do que foi feito para combater os problemas que se apresentaram nesses dez anos”, explica Mariana Thorstensen Possas, pesquisadora do NEV e coordenadora deste 5º Relatório.
Optou-se por não abordar diretamente as violações dos direitos sociais, econômicos e culturais, como os direitos à saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, acesso à cultura etc. Nos textos presentes neste 5º Relatório, esses tópicos são tratados no contexto das análises realizadas. No entanto, eles não aparecem como o objeto principal de análise. Os pesquisadores ocuparam-se principalmente de direitos civis (vida e integridade física) que, apesar da evolução em termos de garantias que trouxeram os eventos democráticos, necessitam ainda de atenção especial. O critério utilizado para selecionar as violações pode ser justificado de duas maneiras: em primeiro lugar porque eles ainda não estão suficientemente consolidados no Brasil e, portanto, justificam ainda o monitoramento. Em segundo lugar, porque a seleção de apenas alguns tipos de violações permite fazer uma análise mais aprofundada dos problemas específicos.
As violações de direitos humanos que integraram a pesquisa foram desde homicídios em geral e contra mulheres, violência (mortes, agressões e ameaças) praticada pela polícia, dentro do sistema carcerário, advinda do tráfico de pessoas, contra defensores de direitos humanos, contra jornalistas, contra crianças, contra adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas, contra negros e contra homossexuais.
