CONVITE
Vimos reforçar convite para participar da Videoconferência preparatória à XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se na próxima terça-feira, 27 de maio, das 9h às 12h, pelo sistema Interlegis.
Em cada Assembléia Legislativa haverá uma sala equipada para receber e transmitir sinais de áudio e vídeo para os 27 Estados.
Do Congresso Nacional, coordenará o evento o Grupo de Trabalho da Conferência, com as presenças do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, do representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Alexandre Ciconello, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Pompeo de Mattos.
O objetivo é divulgar a Conferência Nacional e fortalecer a mobilização para as estaduais. O GT Nacional dará informações acerca do evento. proporcionando oportunidade para que dúvidas, sugestões e críticas dos parceiros nos Estados sejam respondidas diretamente.
Lembramos que a ordem das manifestações das Assembléias Legislativas será definida por sorteio, o que requer a presença pontual de todos os parceiros desde às 9h. O tempo de 5 minutos para cada Assembléia Legislativa poderá ser utilizado por um “porta-voz” ou dividido, a critério do GT Estadual da Conferência ou, onde não estiver constituído, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos local.
A XI Conferência Nacional de Direitos Humanos terá sua etapa nacional de 15 a 18 de dezembro de 2008, no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com delegados eleitos em todo o país. O tema central será a coleta de subsídios para atualizar e rever o Programa Nacional de Direitos Humanos, que orienta as políticas públicas e o orçamento da União para o setor. As etapas estaduais podem ser realizadas entre primeiro de maio e 15 de agosto de 2008.
Grupo de Trabalho Nacional – XI CNDH
Brasília, 21 de maio de 2008
