Quando a indignação rompe as barreiras: memória, resistência e luta das pessoas com deficiência

mulher em caedeira de rodas com bracos pra cima no meio da rua, em frente a caminhão.

Ana Prado

Assistir ao filme A Arte de Ser Heumann, disponível na Apple TV, é encontrar, na trajetória de Judy Heumann, muito mais do que a história de uma mulher que enfrentou a discriminação e conquistou direitos. É acompanhar a força de uma luta coletiva que transformou experiências de exclusão em consciência política, indignação em resistência e reivindicação em ação. Em 1977, pessoas com deficiência ocuparam um prédio federal em São Francisco para exigir a assinatura e a implementação das regulamentações da Seção 504 da Lei de Reabilitação. Aquele episódio constitui um dos momentos mais contundentes dessa história. Ao permanecerem no edifício, apesar das dificuldades impostas pela ocupação, aquelas pessoas não estavam apenas reivindicando a aplicação de uma legislação: confrontavam uma sociedade que lhes negava o direito de existir em igualdade de condições. Corpos historicamente afastados dos espaços de decisão passaram a ocupar justamente o território institucional de onde suas reivindicações eram ignoradas. A mobilização abriu uma fissura na ordem que os mantinha à margem e tornou visível uma força política que já não podia ser silenciada. Sua importância estava em demonstrar que direitos não nascem da benevolência das instituições, tampouco são concedidos espontaneamente por aqueles que detêm o poder. São conquistas de pessoas que se organizam, enfrentam estruturas e se recusam a aceitar a desigualdade como destino. O filme nos permite compreender a dimensão dessa resistência: quando a indignação deixa de ser vivida como sofrimento isolado e encontra outras vozes, pode se transformar em força capaz de alterar a história.

A mobilização retratada no filme encontra ressonância na trajetória do movimento das pessoas com deficiência no Brasil, ainda que em circunstâncias históricas e sociais distintas. Em 1980, Brasília sediou o I Encontro Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes, importante marco de articulação nacional de um movimento cuja organização já vinha sendo construída anteriormente. A utilização da palavra “deficientes” corresponde à terminologia empregada pelo próprio movimento naquele período e precisa ser compreendida em seu contexto histórico. Aquele encontro reuniu pessoas que reivindicavam o direito de se organizar, expressar suas demandas e participar das decisões que afetavam suas vidas. Recuperar essa passagem da história brasileira significa reconhecer que as pessoas com deficiência não foram meras destinatárias de políticas públicas nem personagens secundárias de uma história contada por terceiros. Foram protagonistas da construção de suas próprias reivindicações. Assim como as pessoas que ocuparam o prédio federal em São Francisco, aquelas que se articularam no Brasil compreenderam que o isolamento também era uma forma de silenciamento e que a organização coletiva poderia transformar experiências individuais em força política. Em contextos diferentes, essas mobilizações afirmaram uma mesma recusa: não aceitar que outros decidissem, sem sua participação, os caminhos de suas vidas. Separadas por contextos e experiências particulares, mas aproximadas pela resistência à exclusão, essas histórias revelam que a luta por direitos é também uma disputa pelo território político da própria existência.

A expressão “nada sobre nós sem nós” condensa uma das afirmações políticas mais importantes das mobilizações retratadas no filme e da trajetória do movimento brasileiro. O lema não reivindica apenas o direito de estar presente nos espaços de decisão, mas questiona a autoridade historicamente atribuída a terceiros para falar em nome das pessoas com deficiência, interpretar suas experiências e determinar suas necessidades. A atuação de Judy Heumann é particularmente significativa: sua luta não se restringiu à reivindicação de direitos, mas confrontou a própria condição de subalternidade à qual as pessoas com deficiência eram submetidas. A alteridade exige reconhecer o outro em sua inteireza, sem aprisioná-lo às próprias referências, expectativas e interpretações. Quando pessoas com deficiência são reduzidas a objetos de cuidado, destinatárias de decisões alheias ou presenças cuja manifestação pode ser dispensada, sua condição de sujeitos políticos é negada. O silenciamento não consiste apenas em deixar de ouvir suas vozes; consiste em negar-lhes a possibilidade de narrar a própria história, produzir conhecimento sobre suas experiências e participar das escolhas que atravessam sua existência. Não há protagonismo quando alguém precisa da autorização de terceiros para falar de si e decidir sobre a própria vida. A força daquele lema está justamente em romper com essa tradição: nenhuma política pode ser legitimamente construída sobre a vida das pessoas com deficiência sem que elas participem de sua elaboração.

A disputa pela participação exige, ainda, questionar as concepções de deficiência que sustentaram e continuam sustentando a exclusão. O modelo social rompe com perspectivas que atribuem às características individuais a origem das desigualdades e evidencia como as relações sociais produzem barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e institucionais. Características físicas, sensoriais e intelectuais compõem a diversidade humana; não constituem justificativas para a negação de direitos ou a restrição das possibilidades de existência. São as estruturas sociais, orientadas por padrões de normalidade e pela hierarquização das capacidades, que transformam determinadas características humanas em motivos de discriminação. Nessa perspectiva, a deficiência não pode ser compreendida fora das relações sociais e de poder que estabelecem fronteiras entre corpos considerados legítimos e existências desautorizadas. O filme permite perceber concretamente os efeitos dessas fronteiras: pessoas impedidas de participar da vida social em igualdade de condições precisaram ocupar um edifício federal para exigir o cumprimento de direitos já previstos em lei. A mudança na compreensão da deficiência contribuiu para avanços fundamentais no campo dos direitos humanos, entre eles a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. O reconhecimento jurídico, contudo, não desmantela automaticamente as estruturas que produzem desigualdades. O capacitismo nomeia essa estrutura de pensamento e organização social que hierarquiza corpos e capacidades, estabelece determinado padrão de funcionamento humano como medida de competência, autonomia e pertencimento e desqualifica as existências que dele se afastam. As barreiras enfrentadas pelas pessoas retratadas no filme não pertencem exclusivamente àquele período histórico. Suas formas se transformam, mas as estruturas que as produzem permanecem, inclusive quando se manifestam em discursos aparentemente comprometidos com a inclusão.

Entre o direito inscrito na lei e o direito efetivamente vivido permanece uma distância que nenhuma declaração de princípios consegue eliminar. A ocupação retratada em A Arte de Ser Heumann expõe a fratura entre o reconhecimento jurídico e a realidade concreta, entre aquilo que as instituições afirmam garantir e as condições que efetivamente oferecem para o exercício dos direitos. No Brasil, a exclusão também se perpetua quando a ausência de acessibilidade impede o acesso à informação, compromete a autonomia, restringe a circulação e afasta pessoas com deficiência de experiências, espaços e decisões. Muitas vezes, a barreira é tratada como detalhe, dificuldade circunstancial ou providência que pode ser adiada. Quando alguém denuncia sua existência, não raro sua manifestação é recebida como exagero, reclamação ou exigência excessiva. A responsabilidade se desloca: em vez de se interrogarem as condições que impedem o exercício de um direito, questiona-se quem denuncia sua violação. A voz que deveria provocar mudanças passa a ser tratada como incômodo, enquanto os obstáculos permanecem intocados. Assim, a inclusão pode ser celebrada no discurso ao mesmo tempo que sua realização é continuamente adiada. De que vale proclamar a igualdade quando as condições para vivê-la continuam sendo negadas?

A exclusão também se manifesta nas narrativas que transformam pessoas com deficiência em exemplos de superação e inspiração. O filme permite reconhecer a diferença entre celebrar a resistência de quem enfrenta a discriminação e transformar essa resistência em justificativa para a permanência das desigualdades. Judy Heumann não conquistou direitos por demonstrar uma capacidade extraordinária de superar obstáculos individuais. Sua trajetória está ligada à organização coletiva, à mobilização política e ao enfrentamento de instituições que produziam e mantinham a discriminação. Quando histórias como a sua são reduzidas a narrativas de coragem individual, perde-se justamente a dimensão política de suas conquistas. A pessoa com deficiência passa a ser admirada por realizar atividades cotidianas, enquanto pouco se questiona por que sua participação ainda depende de esforços extraordinários. Celebra-se sua capacidade de enfrentar obstáculos, mas raramente se pergunta quem os construiu e por que continuam ali. O heroísmo atribuído a essas trajetórias pode parecer reconhecimento, mas frequentemente encobre a ausência de condições que deveriam estar asseguradas. Não precisamos ser convertidos em exemplos de superação para que nossos direitos sejam reconhecidos. Precisamos de acesso, acessibilidade, autonomia e participação, sem que sua garantia seja apresentada como favor, benevolência ou recompensa por algum esforço excepcional. A dignidade humana não depende da capacidade de vencer obstáculos impostos pela própria sociedade.

A memória daquelas mobilizações não se encerra nos acontecimentos retratados pelo filme nem nas páginas da história do movimento brasileiro. Permanece como herança política e responsabilidade entre gerações. A ocupação de São Francisco e a organização das pessoas com deficiência no Brasil demonstram que a resistência coletiva pode abrir brechas em estruturas que pareciam inquestionáveis. Suas conquistas, entretanto, não representam uma vitória definitiva enquanto os direitos continuarem sendo negados, relativizados ou adiados. A indignação que levou aquelas pessoas a ocupar um edifício federal permanece necessária diante de cada barreira que impede a participação, de cada decisão tomada sem a escuta dos sujeitos diretamente envolvidos e de cada discurso de inclusão que não se traduz em transformação. O filme nos devolve uma memória que não pede apenas reconhecimento, mas continuidade. Aqueles corpos reunidos em São Francisco não ocuparam aquele espaço para receber uma concessão: ocuparam-no para afirmar que não aceitariam mais ter suas vidas determinadas pela exclusão. A luta que os reuniu continua a nos convocar. Não lutamos para que nos concedam um lugar em uma sociedade que insiste em estabelecer nossas fronteiras; lutamos para transformar as estruturas que determinam quem pode decidir e participar. Enquanto a humanidade de algumas pessoas ainda precisar ser reivindicada, a indignação continuará sendo necessária; a resistência, incontornável.

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