8ª Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Documentos para subsidiar a realização das conferências municipais e estaduais:
Tema, objetivo e eixos orientadores
· Tema
“Construindo Diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes e do Plano Decenal” .
· Objetivo
Analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
· Eixos orientadores
1.Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades;
2. Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
3. Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
4. Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania;
5. Gestão da Política.
Links:
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/Principal.2009-03-26.0445
http://www.direitosdacrianca.org.br/temas-prioritarios/8a-conferencia-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente
