Iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência capacitará prefeituras e equipes técnicas para planos municipais de acessibilidade
Nos dias 11 e 12 de agosto, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizará, em São José dos Campos, a oficina “Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade”. Em parceria com a Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM), a oficina pretende estimular o desenvolvimento de ações voltadas às demandas e necessidades das pessoas com deficiência nos municípios.
Para a oficina em São José dos Campos, foram convidadas equipes técnicas de prefeituras da região. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, empenhada em articular parcerias que resultem em melhor acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos municipais, encaminhou, junto ao convite, a cartilha “Prefeito Cidadão – Cidade Acessível”. O material estimula a adoção de medidas, pelos municípios, que proporcionem acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. As oficinas também motivam os prefeitos a criarem instâncias, como coordenadorias, departamentos, e até secretarias – dependendo do tamanho do município – que tenham como foco todos os assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
“Queremos incentivar cidades a participar da efetiva inclusão da pessoa com deficiência no acesso à Saúde e também ao Esporte, ao Lazer, à Cultura, ao Emprego e à Educação, para que todos, com ou sem deficiência, possam exercer sua cidadania”, explica a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella.
As oficinas enfocam o estabelecido no Decreto Federal 5.296/04 e são direcionadas a membros das administrações públicas municipais. O Ministério Público também participa da programação, destacando os direitos das pessoas com deficiência.
SERVIÇO
As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no local ou pelo e-mail:
eventos@pessoacomdeficiencia.sp.gov.br.
Devem ser informados dados como nome, CPF, telefone com DDD, endereço completo, cargo e município em que trabalha ou que representa. Quando se tratar de pessoa com deficiência, esta informação deve ser determinada no assunto da mensagem.
As próximas oficinas acontecerão nas cidades de Araçatuba (18 e 19/08), Bauru (20 e 21/08) e São Paulo (26 e 27/08).
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Fonte de informação: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
