CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Esplanada dos Ministérios Bloco T, Anexo II do Ministério da Justiça, sala 211

Brasília – DF CEP 70.064-900

Telefone: (61) 3429-9219 / 3429-3673 Fax: (61) 3429-9967

E-mail: conade@sedh.gov.br

Página na Internet: www.presidencia.gov.br/sedh/conade

PAUTA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA: 08 DE SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA

LOCAL: Sala do CONADE (Esplanada dos Ministérios – Edifício Sede do Ministério da Justiça, Bloco T – Anexo II, sala 211 – Brasília-DF (61) 3429-9219)

HORÁRIO: 09:00 às 12:30 horas

REUNIÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (Em conformidade com art. 4º da Resolução nº 003, de 13 de setembro de 2000)

§ Comissão de Análise, Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos

Composição:

– Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

– Casa Civil da Presidência da República;

– Ministério do Trabalho e Emprego;

– Ministério da Justiça;

– Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID;

– Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;

– Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação – ABMFR;

– Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;

§ Comissão de Comunicação Social

Composição:

– Ministério das Comunicações;

– Ministério da Cultura;

– Ministério do Esporte;

– Ministério do Turismo;

– Associação Brasileira de Autismo – ABRA;

– Confederação Nacional do Comércio – CNC;

– Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS;

– Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA;

§ Comissão de Articulação de Conselhos

Composição:

– Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONPED/MG;

– Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Niterói/RJ;

– Ministério das Relações Exteriores;

– União Brasileira de Cegos – UBC;

– Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN;

– Central Única dos Trabalhadores – CUT;

§ Comissão de Políticas Públicas

Composição:

– Ministério da Previdência Social;

– Ministério da Educação;

– Ministério da Saúde;

– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

– Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil – APABB;

– Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi – FENASP;

– Federação Nacional das APAEs – FENAPAE;

– Associação Brasileira dos Ostomizados – ABRASO;

§ Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Composição:

– Ministério dos Transportes;

– Ministério das Cidades;

– Ministério da Ciência e Tecnologia;

– Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;

– Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente – CVI-BRASIL;

– Federação das Associações de renais e Transplantados do Brasil – FARBRA;

– Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos – FEBEC;

– Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF;

· HORÁRIO: 12:30 às 13:30 horas

o Intervalo para o almoço

HORÁRIO: 13:30 às 17:30 horas

LOCAL: Sala do CONADE (Esplanada dos Ministérios – Edifício Sede do Ministério da Justiça, Bloco T – Anexo II, sala 211 – Brasília-DF (61) 3429-9219

§ Continuação da reunião das Comissões Permanentes

DIA: 09 DE SETEMBRO – TERÇA – FEIRA

REUNIÃO PLENÁRIA

LOCAL: PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ( SAF SUL, Quadra 04, Lote 03, Bloco B, 5º andar – Auditório)

HORÁRIO: 09:00 às 12:30 horas

o Abertura – Presidente do CONADE

o Aprovação da Ata da 57ª e 58ª Reunião Ordinária;

o Aprovação da Proposta de Pauta da 59ª Reunião Ordinária;

o Informe da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

o Debate Interno sobre o Eixo Temático da II Conferência “Acessibilidade” com o objetivo de aprofundar o tema no âmbito do CONADE;

· HORÁRIO: 12:30 às 14:00 horas

o Intervalo para o Almoço

HORÁRIO: 14:00 horas às 18:00 horas

REUNIÃO PLENÁRIA

LOCAL: PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ( SAF SUL, Quadra 04, Lote 03, Bloco B, 5º andar – Auditório)

o Debate Interno sobre o Eixo Temático da II Conferência “Saúde e Reabilitação Profissional” com o objetivo de aprofundar o tema no âmbito do CONADE;

o Relato da representação do CONADE nas Conferências Estaduais;

DIA: 10 DE SETEMBRO – QUARTA – FEIRA

REUNIÃO PLENÁRIA

LOCAL: PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ( SAF SUL, Quadra 04, Lote 03, Bloco B, 5º andar – Auditório)

HORÁRIO: 09:00 às 12:30 horas

o Informe das Comissões Permanentes

– Comissão de Análise, Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos;

– Comissão de Articulação de Conselhos;

– Comissão de Políticas Públicas;

– Comissão de Orçamento e Finanças Públicas;

– Comissão de Comunicação Social;

· HORÁRIO: 12:30 às 13:30 horas

o Intervalo para o Almoço

· HORÁRIO: 13:30 às 17:00 horas

o Continuação do informe das comissões permanentes;

o Comitê de Monitoramento da OEA – Reunião e Desafios – Conselheiros Alexandre Baroni, Fernando Ribeiro e Conselheira Izabel Maior;

o Informes Gerais.

§ Relato da representação do CONADE em eventos – conselheiros e conselheiras;

§ Relato de reuniões do CONADE com órgãos após deliberação do Plenário – conselheiros presentes as reuniões.