Diretrizes da Conae serão base para projeto do novo PNE
As resoluções da Conae (Conferência Nacional de Educação) serão utilizadas pelo Congresso Nacional como referência para a construção do novo PNE (Plano Nacional de Educação – 2011 a 2020). A determinação surgiu nesta quarta-feira, 19/08, após três reuniões entre representantes da Comissão Organizadora Nacional do evento e os presidentes do CNE ( Conselho Nacional de Educação) e das Comissões de Educação da Câmara e do Senado
Depois das audiências, a presidenta da CEC (Comissão de Educação da Câmara), Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que tanto o Congresso Nacional quanto o MEC e a sociedade têm a responsabilidade de debater as bases do PNE e considera que a Conferência é o espaço mais democrático de discussão. “É o principal instrumento do povo brasileiro na busca por uma educação de qualidade e por um Brasil mais justo”.
Os encontros serviram para agrupar as atividades que estão sendo desenvolvidas com vistas a direcionar a formulação do novo plano. No próximo dia 27, a Comissão se reunirá com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para definir a forma como o MEC incorporará as diretrizes da Conae.
Debates nos estados – A Conae vem mobilizando a população brasileira desde abril deste ano em torno das Conferências Municiais, Intermunicipais e Estaduais de Educação para debater a formulação do novo plano. Cerca de 430 mil pessoas já estão envolvidas nesse processo, de acordo com levantamento realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação durante os meses de junho e julho, sobre o panorama das etapas locais em todo o país.
Segundo o diretor de programas da Secretaria Executiva Adjunta do MEC e membro da Comissão Organizadora Nacional da Conae, Arlindo Cavalcante Queiroz, o objetivo é encaminhar o documento final do encontro para análise do Congresso no próximo ano, após o término da etapa nacional da Conferência que acontece entre 28 de março e 1º de abril. “Queremos concluir a Conae não só com diretrizes, mas já com um esboço do próprio plano”, afirmou.
Ao mesmo tempo em que as fases estaduais do evento acontecem em todo o território brasileiro (veja a projeção de datas dos estados), o MEC está preparando a divulgação de uma avaliação do atual PNE (2001-2010) e a CEC, em parceria com o CNE e com a Comissão de Educação do Senado, promoverá sete seminários (dois no Norte e no Nordeste e um em cada uma das demais regiões do país) até o fim do ano. “Eles servirão para fortalecer o processo de mobilização que está em curso e para provocar a participação dos poderes legislativos municipais e estaduais na agenda da educação”, ressaltou a vice-presidenta da CEC, Fátima Bezerra (PT-RN).
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Fonte de informação: CONAE- Conferência Nacional da Educação
