Dois estudos realizados em 2008 foram a base da publicação “VIH-SIDA en America Latina desde la perspectiva social”, lançada nesta terça-feira (22/9), em Brasília (DF). O livro constata que a região ainda precisa vencer as barreiras do estigma e da discriminação para fazer avançar políticas públicas relacionadas ao HIV. Leia mais.
“Esperamos contribuir para um diálogo público. Muitas questões permanecem em aberto, mas este é um estímulo para pesquisar mais e investir em novos projetos na área”, disse a diretora do projeto regional HIV da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Claudia Herlt. A iniciativa é do GTZ, do Departamento de DST, Aids e Hepatites do Ministério da Saúde e do Centro Internacional de Cooperação Técnica.
Ao todo, 12 países da América Latina e Caribe foram avaliados. Uma das pesquisas, realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), focou os marcos normativos e de políticas públicas relacionados com HIV/aids. O outro, feito pela Alliance, destacou a participação política, a participação do movimento social nos planos e programas nacionais e o acesso a recursos das organizações sociais. Nela, foram entrevistados representantes de governo, sociedade civil e instituições financiadoras.
Legislação
O advogado especialista em HIV e colaborador da Agência de Notícias da Aids, Marcelo Guimarães foi uma das pessoas que participou da compilação. Na avaliação dele, o documento mostra as dissonâncias internas no que diz respeito à legislação desses países. “Vimos que não há necessariamente vínculo entre a existência de leis e a qualidade na execução das políticas públicas. Também não basta ter assento em instâncias decisórias ou mecanismos de controle para garantir a participação. Esse trabalho nos ajuda a clarificar o caminho percorrido e perceber se estamos no caminho certo para, se preciso, readequar a rota”, compara.
A socióloga Cristina Câmara também colaborou na redação final do estudo, que checou o que esses países têm em comum em mais de 20 anos de epidemia, com ênfase nos seguintes grupos: população geral, pessoas vivendo com HIV, população LGBTTT, profissionais do sexo e usuários de drogas injetáveis. A discriminação e o estigma, segundo Cristina, foram aspectos que influenciaram no financiamento das ações. “Em alguns países, se a instituição disser que trabalha com profissionais do sexo, por exemplo, ela não consegue ter a ‘pessoa jurídica’, o que dificulta na obtenção dos recursos e no financiamento”.
Outro aspecto ressaltado é a concentração do financiamento nas mãos do Fundo Global contra Aids, Tuberculose e Malária nos países da América Latina. “É uma vantagem, pois eles têm os recursos garantidos. Por outro lado, mostra a fragilidade já que essas instituições dependem de um único financiador e têm outras poucas opções além do Fundo”, explica a socióloga.
Para o representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer, o livro servirá para reflexão e aprofundamento de políticas públicas atuais. “Temos de buscar alternativas para que a sociedade civil esteja mais envolvida. Infelizmente, a América Latina não tem processos homogêneos de participação social. Ainda que a região tenha avançado em alguns setores, discriminação e estigma ainda são obstáculos para que a prevenção e o tratamento cheguem até as pessoas”, defendeu.
Desafios
A questão das legislações nacionais é algo a superar, de acordo com o diretor do CICT, Carlos Passarelli. “Se tomarmos como exemplo a lei brasileira de acesso universal, veremos como uma legislação específica ajuda na formulação de estratégias com o cuidado e o tratamento das pessoas vivendo com HIV. Precisamos sensibilizar os poderes legislativo e judiciário para criar políticas intersetoriais que melhorem o sistema jurídico, geralmente pouco eficiente e saturado. Também é preciso garantir os direitos, sobretudo das populações vulneráveis”. Outro desafio citado por Passarelli para que a região avance na luta contra a aids é o maior comprometimento dos governos e o fortalecimento das redes e da sociedade civil.
A parceria entre os governos brasileiro e alemão existe desde 2003 e tem rendido bons frutos, na opinião da chefe da divisão América do Sul do Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Dorothea Groth. “A nossa cooperação é, sob vários aspectos, inovadora e importante. A triangulação da parceria feita entre os dois países e os cooperados tem obtido resultados impressionantes na região. Todos aprendemos muito”.
A diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites, Mariângela Simão, concorda e acredita no poder da divulgação desse tipo de trabalho: “Esperamos que o livro sirva de instrumento para mudança de realidades. Que a divulgação desses dados possa ter efeito positivo na vida das pessoas”.
A publicação também terá uma versão em inglês, no formato CD ROM. Os sites da GTZ (www.gtz.de) e do CICT (www.cict-aids.org) disponibilizarão a versão eletrônica do documento.
Nara Anchises, de Brasília
*Especial para Agência de Notícias da Aids
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Fonte de informação: Agência de Notícias da Aids
