Reforma antimanicomial é tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Brasília(DF) – Como atividade integrante da mobilização em torno da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, que reunirá, nesta quarta-feira (30), cerca de dois mil usuários e militantes da saúde mental na Esplanada dos Ministérios, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater o tema.

A atividade também ocorrerá nesta quarta, a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara.

Organizada pela Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), a Marcha tem como principais bandeiras a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a cobrança do cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01), a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental (a última ocorreu em 2001) e a efetiva implantação do “Programa de Volta para Casa”, criado pelo Ministério da Saúde em 2003 com o objetivo de reintegrar socialmente pessoas com transtornos mentais que passaram por longas internações.

A audiência pública, fruto de requerimento do deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, terá como expositores: Marcus Vinícius de Oliveira, representante da RENILA; Fernanda Otoni, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Josuéliton de Jesus Santos, representante dos usuários de saúde mental, Renata Lira, da Justiça Global, e Cirlene Ornellas, representante dos familiares dos usuários.

Para Pedro Wilson, a audiência tem o objetivo de fazer o Congresso Nacional acolher e debater as reivindicações históricas dos usuários e organizações atuantes no campo da saúde mental. “A reforma antimanicomial é a luta de um segmento da sociedade brasileira que luta por dignidade e respeito. Respeito às leis e aos princípios éticos da cidadania e das profissões envolvidas neste campo. Trata-se de uma das lutas mais simbólicas da atualidade, pois coloca à prova a nossa capacidade, enquanto sociedade, de garantir, na prática, o respeito e a dignidade a milhares de pessoas que são extremamente ativas na defesa do Sistema único de Saúde (SUS), um dos nossos maiores patrimônios”, declarou o parlamentar.

Veja a programação completa da Marcha abaixo.

Audiência pública sobre Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Quarta-feira (30/9), 14h, plenário 9, Anexo 2 da Câmara dos Deputados

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Mais informações sobre a audiência pública:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 / 8105.8747 – e-mail: cdh@camara.gov.br
Site: http://www.camara.gov.br/cdh
Twitter: http://twitter.com/cdhcamara
Youtube: www.youtube.com/cdhcamara

Mais informações sobre a Marcha:
Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Fone: (61)2109.0100 – www.pol.org.br
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Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial

Manhã
9h – Concentração no gramado em frente ao Museu Nacional da República (primeiro quadrante da Esplanada)

10h – Atividades culturais, pronunciamentos e falas das delegações.
Atividades culturais:
Devotos de São Doidão (MG)
Airton Meireles e Assusan (MG)
Das Doidas (SP)
Peças teatrais
Varal cultural
Vídeo da Marcha pela TV Sã
Capoterapia: Bonecão;
Coral do ISM
Sarau de Pioesias e Canto
Roda de Terapia Comunitária
Teatro Espontâneo
Painel construído no coletivo dos participantes da Marcha.
 
Tarde
13h – Shows com Trem Tan-Tan (MG), Harmonia Enlouquece (RJ), Devotos de São Doidão (MG) e Airton Meireles e Assusan (MG)

14h – Saída da Marcha em direção à Praça dos Três Poderes

14h – Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias
 
O evento é uma realização da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), com apoio do Conselho Federal de Psicologia.

Blog da Marcha: http://marchadosusuarios.blogspot.com

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Fonte de informação: Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados

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