Educação no Brasil melhora, mas desigualdades ainda criam barreiras
Relatório do UNICEF revela que País precisatratar de maneira diferenciada as parcelas mais vulneráveis da populaçãopara que os avanços já alcançados beneficiem todas e cada uma das criançase adolescentes
O Fundo das NaçõesUnidas para a Infância (UNICEF) divulgou nesta terça-feira o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 O Direitode Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades, uma análisesobre o direito de aprender no Brasil realizada a partir das estatísticasmais recentes relacionadas ao tema.
O relatório conclui que o País obteve importantesavanços nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e conclusãodo Ensino Básico. Na publicação, o UNICEF analisa as desigualdades educacionaisno Brasil especialmente as regionais, étnico-raciais e socioeconômicas,bem como as relacionadas à inclusão de crianças com deficiência. São essasdesigualdades que impedem que parcelas mais vulneráveis da população brasileiratenham garantido seu direito de aprender, sobretudo nas regiões do Semiárido,da Amazônia Legal e nas comunidades populares dos centros urbanos.
Para se ter uma ideia, 97,6% das criançase adolescentes entre 7 e 14 anos estão matriculados na escola, o que representacerca de 26 milhões de estudantes. Esses 2,4% podem parecer pouco, masrepresentam 680 mil crianças fora da escola. É mais do que a populaçãodo Suriname. E desse total de crianças fora da escola, 66% (450 mil) sãonegras. Da mesma forma, o percentual de crianças fora da escola na RegiãoNorte é duas vezes maior do que o mesmo percentual na Região Sudeste.
“O UNICEF reconhece e comemora os avanços,apontando a necessidade e assumindo o compromisso de apoiar e participarde ações que garantam a sustentabilidade e aprimoramento das políticase programas que lhes dão apoio. A capacidade demonstrada pelo País de melhoraresses indicadores é que nos permite afirmar que é possível sim universalizaro direito de aprender para todas e cada uma das crianças e adolescentesno Brasil”, afirma Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no País.
Marie-Pierre destaca ainda que, para queos avanços conquistados pelo País alcancem todas e cada uma das criançase adolescentes, são necessárias a criação e a implementação de políticaspúblicas que tenham como resultado a efetiva redução das desigualdadesem todas as suas dimensões. Ao mesmo tempo, considera fundamental a continuidadee o fortalecimento das articulações entre ações governamentais e sociaispara superação das barreiras existentes.
O relatório Situação da Infância e da AdolescênciaBrasileira 2009 está disponível na íntegra no site do UNICEF:
http://www.unicef.org/brazil
Mais informações:
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Estela Caparelli
Telefones: (61) 3035 1963 ou 8166 1648
E-mail: mecaparelli@unicef.org
Letícia Sobreira
Telefones: (61) 3035 1917
E-mail: lsobreira@unicef.org.br
Alexandre Amorim
Telefones: (61) 3035 1947 ou 8166 1636
E-mail: aamorim@unicef.org
Veja a seguir alguns dos principais dados apresentados no relatório:
Educação Infantil
No Brasil, o atendimento de crianças de até 3 anos tem aumentado (Pnad2007).
1995: 7,6 %
2001: 10,6%
2007: 17,1%
No mesmo período, foi ampliado o atendimentode crianças de até 4 a 6 anos (Pnad 2007).
1995: 53,5%
2001: 65,6%
2007: 77,6%
Ensino Fundamental
Do total de crianças entre 7 e 14 anos, 97,6% estão matriculadas na escola.O que representa cerca de 26 milhões de estudantes (Pnad 2007). O percentualde 2,4% de crianças e adolescentes fora da escola pode parecer pouco, masrepresenta cerca de 680 mil crianças entre 7 e 14 que têm seu direito deacesso à escola negado. As mais atingidas são as negras, indígenas, quilombolas,pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência. Desse contingentefora da escola, 450 mil são crianças negras e pardas.
Ensino Médio
Segundo uma análise da Pnad feita pelo Ipea, 82,1% dos adolescentes entre15 e 17 anos frequentam a escola. Entretanto, 44% dos adolescentes aindanão concluíram o Ensino Fundamental e apenas 48% cursam o Ensino Médiodentro da faixa etária adequada para esse nível. No Nordeste, apenas 34%dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentam o Ensino Médio. No Norte, 36%dos meninos e meninas de 15 a 17 anos cursam o Ensino Médio. A média nacional,de acordo com a Pnad, é de 48%. Na Região Sudeste, esse percentual ficaem 58,8% e, no Sul, 55%. (Pnad 2007)
Desigualdade racial
O número de pessoas brancas matriculadas no Ensino Médio é 49,2% maiordo que o mesmo número entre a população negra. Percebe-se uma significativamelhora na adequação idade-série entre os adolescentes negros.
Anos de estudo
Enquanto a população urbana possui, em média, 8,5 anos de estudo concluídoscom sucesso, a rural tem apenas 4,5. Em relação à população branca, osnegros possuem, em média, dois anos de estudo a menos. A população nordestinaacima de 15 anos é a menos escolarizada do País. Essa parcela da populaçãopossui apenas seis anos de escolaridade, enquanto a média nacional é de7,3 anos.
Analfabetismo
Do total de crianças com 10 anos de idade no Nordeste, 12,8% não sabemler. A média nacional é de 5,5%. Já no Sul o indicador é de 1,2%. Emboraimportantes conquistas tenham sido obtidas nos últimos 15 anos, os Estadosda Amazônia Legal Brasileira ainda têm mais de 90 mil adolescentes analfabetose cerca de 160 mil meninos e meninas entre 7 e 14 anos fora da escola.
Segundo a Pnad de 2007, 82,7% dos analfabetosde 15 anos ou mais do Norte são pretos ou pardos, o que evidencia a desigualdaderacial.
Educação no campo
No campo, encontram-se as maiores taxas de analfabetismo e o maior contingentede crianças fora da escola. De maneira geral, os currículos estão desvinculadosdas realidades, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantesque residem no campo, o que impede que o aprendizado, de fato, se transformeem um instrumento para o desenvolvimento local.
A escolaridade média da população ruralde 15 anos ou mais corresponde a menos da metade do índice entre a populaçãoda área urbana. Enquanto a população urbana possui, em média, 8,5 anosde estudos concluídos com sucesso, a rural tem apenas 4,5. No Nordeste,a situação é mais grave: a população rural da região tem, em média, apenas3,1 anos de escolaridade. Menos da metade do que a população urbana. Dototal da população rural com 15 anos ou mais, 25,8% são analfabetos. Esseindicador entre os habitantes da área urbana é de 8,7%. Apenas pouco maisde um quinto dos adolescentes da área rural está matriculado no EnsinoMédio. No Nordeste, esse índice é de 11,6%. Nas escolas do campo, a defasagemidade-série nas séries iniciais do Ensino Fundamental é de 41,4%. Nos anosfinais é de 56%, e no Ensino Médio sobe para 59,1%.
Crianças com deficiência
Há muitos obstáculos físicos e sociais que impedem o livre acesso das criançascom deficiência à escola e à educação inclusiva. Os dados do Censo Escolar2007 confirmam essa dificuldade: enquanto 70,8% cursam o Ensino Fundamental,apenas 2,5% estão no Ensino Médio. O número de estudantes nesse nível deensino é muito mais baixo do que na educação de jovens e adultos (11,2%).Por exemplo, há poucas escolas de Ensino Médio que oferecem atendimentoe salas de recursos aos estudantes com deficiência.
De acordo com dados do Censo Escolar, houveum crescimento de 94% nas matrículas na Educação Especial.
1998: 337.326
2007: 654.606
Em relação ao ingresso em classes comunsdo ensino regular, o aumento foi de cerca de 597%
1998: 43.923
2007: 304.882
Educação indígena
Foi registrado um aumento de 50,8% no número de 2002 a 2007 do número deestudantes indígenas:
2002: 117.171
2007: 176.714
Nesse mesmo período, o crescimento de matrículasde alunos indígenas no Ensino Médio subiu 665%.
Apesar desse grande aumento, apenas 4,8%dos indígenas que estudam estão nessa modalidade de ensino, totalizandosomente 8.418 alunos. 80% das 2.480 escolas indígenas do Brasil estão localizadasnos Estados da Amazônia Legal (Educacenso 2007).
118.223 meninas e meninos indígenas estãomatriculados nos estabelecimentos de ensino da Amazônia. Eles representam66,8% dos alunos indígenas brasileiros. 10% dos professores indígenas ematuação nessas escolas não só não concluíram o Ensino Fundamental comonunca receberam nenhuma formação para atuar como professores.
Na Região Norte, 18,4% dos docentes indígenastêm apenas o Ensino Fundamental incompleto, o que evidencia a necessidadecontínua de investimentos específicos na área. (Estatísticas sobre EducaçãoEscolar Indígena no Brasil, Inep 2007, com base nos dados do Censo Escolar2005).
Em relação ao acesso ao Ensino Médio, decada 16,3 alunos indígenas no Ensino Fundamental e na Educação de Jovense Adultos (EJA) Fundamental, um está no Ensino Médio (considerando EnsinoMédio regular e EJA Médio). Essa relação era de 86,4 para 1, em 2002, oque mostra uma tendência de expansão do acesso a esse nível de ensino.
Educação quilombola
Até dezembro de 2008, havia 1.305 comunidades remanescentes de quilombosreconhecidas no País. Em 2006, o número de escolas localizadas em áreasremanescentes de quilombos cresceu 94,4%, chegando, em relação a 2005,a 1.283 unidades e 161.625 matrículas. O Maranhão é o Estado com maiornúmero de escolas em áreas quilombolas: 423.
Infraestrutura escolar
Das mais de 58 mil escolas do Semiárido, 51% não são abastecidas pela redepública de água, 14% não dispõem de energia elétrica e 6,6% não têm sanitários.A grande maioria (80%) não possui biblioteca ou sala de leitura, computador(75,8%) e muito menos acesso à Internet (89,2%).
Fonte: UNICEF Brasil
ASSOCIAÇÃO VIVER UM SONHO
1. APRESENTAÇÃO.
O Projecto de Humanização de Apoio Nutricional, Educacional e Recreativo a Crianças Órfãs e Vulneráveis (HANERCOVs), teve inicio no dia 20 Fevereiro de 2008, na província da Zambézia cidade Quelimane nas comunidades de Sangaliveira, CoalaneII, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano, com um objectivo fundamental de evitar que a situação de orfandade e vulnerabilidade de hoje seja razão para a exclusão social das crianças, através de projectos de apoio social.
Numa fase posterior desenvolveram-se varias actividades recreativas e educativas na sede da Associação, com um serviço de distribuição de lanche, na realização das actividades recreativas, a divulgação do HIV/SIDA nunca faltou como o método de aconselhamento nas crianças, o tema mais abordada pela Associação sempre foi a Discriminação no âmbito do HIV/SIDA. Esse tema é e sempre será implementado nos programas recreativos da Associação, porque muitas crianças infectadas e afectadas têm sofrido a exclusão nas suas comunidades e não gozam a minimamente os seus direitos.
Nos como somos uma organização decididas em apoiar essas crianças decidimos sempre optar por aquilo que elas mais necssecitam.
2. SUMARIO EXECUTIVO.
O respeito, protecção e a realização dos direitos da criança continua sendo um grande desafio no nosso pais, apesar dos esforços do governo e da sociedade civil no sentido de ver comprido em pleno esses direitos, na realidade, poucas crianças gozam dos seu direitos e muitas crianças sofrem a discriminação na medida em que o acesso ao serviços básicos é limitado e o acesso a justiça é mínimo. Em Moçambique principalmente na Província da Zambézia Distrito de Quelimane o nível de Apoio nutricional é Muito baixo.
Este projecto se insere num contexto global e mais amplo para a acção de Apoio Nutricional, Educacional no âmbito HIV/SIDA sobre os grupos sociais de alto risco que são as crianças órfãs e vulneráveis. O projecto será direccionado no combate a discriminação no impacto do HIV/SIDA, promovendo o Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, Educação e actividades pré profissionais (habilidades de vida).
2. 1. Grupo Alvo:
Crianças órfãs e vulneráveis (COVs) residentes na Província da Zambézia, cidade de Quelimane nas comunidades de Sangaliveira, CoalaneII, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano.
.
2.1.1. Situação do abandono nas Crianças Órfãs e Vulneráveis.
As crianças em condições de abandono em Moçambique tem uma idade media de 11 anos. A maior parte delas não tem acesso a nenhuma forma de escolaridade, sofre de efeitos de má nutrição, não goza minimamente de condições higiénicas adequadas e não tem acesso a estruturas de primeiros socorros. As actividades as quais são entregues são aquelas de mercado informal ou também a prostituição, exercitadas para o próprio sustento e como contribuição para a economia familiar.
3. OBJECTIVOS;
GERAL;
Contribuir para a melhoria das condições sociais das Crianças Órfãs e Vulneráveis (COVS), no âmbito do HIV/SIDA.
ESPECIFICOS;
1. Capacitar de 8 membros da Associação em matéria de gestão de projectos, monitoria, supervisão de projectos e prestação de contas.
2. Contribuir para abertura de machambas para cultura de alimentos e produção de hortícola e legumes para melhoria da dieta alimentar das crianças;
3. Garantir o fornecimento de kit de material escolar;
4. Garantir o fornecimento de 3 Máquinas costura para processo de aprendizagem habilidades de vida das crianças e se confeccionarão alguns artigos para a venda para o benefício das crianças.
5. Garantir a assistência nutricional das crianças das COVs.
6. Construir um clube de criança para os programas recreativos da Associação.
4. JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO
4.1. Contexto do Problema
O problema enfrentado pelas crianças órfãs e vulneráveis (COVs) que perderam um ou ambos os pais devido ao SIDA começa muito antes de um dos pais falecer de SIDA, mediante a doença, os rendimentos da família registam uma queda e os recursos despontáveis são desviados para os medicamentos e tratamentos. A criança apercebe-se do eventual falecimento de pais doente e começa a preocupar-se, interrogando-se: o que vai suceder comigo se os meus pais morrerem? Tipicamente as crianças sofrem descrentes dificuldade económica e incerteza sobre o futuro um dos grandes problemas mais graves que elas encaram tem haver com a estigma e discriminação
A angústia e isolamento social sofrido pelas crianças são agravadas sobremaneira pela vergonha, receio e rejeição pelo facto de ser uma criança afectada ou infectada pelo HIV/SIDA é possível que elas sejam impedidas de ascender ao ensino ou aos cuidados de saúde.
Nas comunidades mais afectadas pela pandemia as pessoas lutam por suportar desafios sem precedentes ligados ao bem estar e a sobrevivência das crianças após a morte de um dos pais os problemas mais enfrentados nas zonas rurais ou urbanas encerem-se na maioria em 5 categorias principais:
1. Subsistência e segurança alimentar;
2. Acesso aos cuidados de saúde;
3. O apoio psicossocial e desenvolvimento;
4. Abrigo;
5. Educação;
A ausência do apoio psicossocial e emocional que o carinho dos pais proporciona afecta o desenvolvimento emocional da criança órfão; o carinho é um componente importante que contribui para o crescimento de qualquer criança e, como tal, é importante responder as necessidades psicossociais das crianças órfãs e vulneráveis.
Este projecto de apoio social às crianças órfãs e vulneráveis afectados e infectados pelo HIV/SIDA, vai proporcionar assistência alimentar, condições de alojamento condignas, formação em corte e costura e produção hortícola para futuras actividades de auto sustento, material e uniformes escolares para uma apresentação condigna e desinibida na escola. A Associação através deste projecto, irá também sensibilizar as comunidades onde as crianças órfãs vivem sobre os problemas, carências dessas crianças e as formas correctas de interacção entre as comunidades e essas crianças, através da criação de núcleos comunitários de apoio às crianças órfãs da comunidade
5. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO
5.1 Localização do Projecto
O projecto vai ser implementado na Província da Zambézia no Distrito de Quelimane nas comunidades de Sangaliveira, CoalaneII, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano Distrito de Nicoadala nas Localidades de Maria-Rua e Botão e Distrito de Mocuba na Localidade de Mudi.
35 Agentes comunitários que irão se responsabilizar pela educacao comunitárias nos Bairros de Sangaliveira, Coalane II, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano.
63 Crianças que são assistidas pela Associação receberão melhor atendimento por parte dos responsáveis da Associação, assim como terão melhores serviços prestados pela Associação graças às acções de formação previstas no presente projecto;
20 Activistas da Associação afectos nos Bairros de Sangaliveira, Coalane II, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano .
07 Membros da Associação irão participar nas acções de formação;
6. ESTRATEGIA DE IMPLEMENTAÇÃO
O processo de supervisão e monitoria terá o aspecto regular e periódico estabelecido de forma a garantir a melhor implementação no quotidiano através de presença física, produção de relatórios obedecendo várias periodicidades. Os encontros regulares a vários níveis e com diferentes intervenientes serão parte do processo. Para garantir a transparência da utilização de fundos será contratada uma empresa de consultoria para a auditoria das contas do projecto. A avaliação externa permitirá a observância de imputes que contribuirão para melhoria da implementação do projecto e de futuras intervenções nas respectivas áreas.
As actividades financiadas irão decorrer na sua maioria na cidade de Quelimane onde se encontram a Sede da Associação, a supervisão geral é da responsabilidade da Presidente da Associação a qual efectuará visitas regulares aos locais de desenvolvimento das actividades.
A Presidente da Associação irá reunir com cada um dos responsáveis dos sub – projectos uma vez por semana e, em qualquer dia da semana, quando isso se justifique. Ela convocará uma reunião com todos responsáveis dos sub – projectos de 15 em 15 dias para troca de informação sobre o decurso das actividades nos diferentes sub – projectos. Essas reuniões poderão ser realizadas sempre que for necessário.
Desses encontros sairão as decisões para a melhoria das actividades dos sub – projectos assim como para a correcção de falhas, caso existam na excussão das actividades.
O impacto das actividades da Associação no âmbito deste projecto será avaliado através da análise dos seguintes resultados:
a. O número total de crianças formadas em corte e costura capazes de usar os conhecimentos para realizar actividades de auto – sustento;
b. Quantidade de produtos alimentares em stock no armazém da Associação, resultantes da sua própria produção, para a alimentação das crianças assistidas pela Associação;
c. Quantidade de aves e animais de pequeno porte em criação pela Associação, para o consumo das crianças da Associação;
d. Número total de crianças órfãs e vulneráveis, assistidas pela Associação, vivendo em boas condições de alojamento como resultado da reabilitação ou construção de suas casas pela Associação Viver Um Sonho;
e. Estado nutricional das crianças assistidas pela Associação;
f. Número total de crianças, assistidas pela Associação, com material escolar completo;
g. Existência e funcionamento de um centro social para a recreação das crianças assistidas pela Associação.
6.1. O envolvimento dos Activistas.
Os activistas de comunicação comunitária da Associação viver um sonho, afecto nas zonas de implementação do projecto, tem a responsabilidade de acompanhar as actividades em curso; nas suas comunidades.
Os Activistas serão seleccionados nos Bairros de Sangaliveira, coalane II, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano com a responsabilidade de assegurar as actividades da Associação como:
a) Mobilização das comunidades;
b) A Facilitação das iniciativas de Apoio Psicossocial;
c) Promoção do combate ao HIV/SIDA;
d) Criação do ambiente favorável para o trabalho dos Facilitadores de Comunicação Comunitária;
e) Facilitar o processo de Identificação e selecção de crianças órfãs e vulneráveis.
6.2. O envolvimento da comunidade, os familiares e os Lideres comunitários.
Os programas devem envolver comunidades, famílias e os líderes comunitários na avaliação de necessidades. A participação pode aumentar a consciencialização sobre as questões locais e promover um envolvimento maior como resposta.
Os programas também precisam de critérios claros para identificar quais são as famílias que devem receber assistência. O envolvimento da comunidade no processo de desenvolvimento de critérios e na identificação de crianças órfãs e vulneráveis pode ajudar a promover a transparência e minimizar o ressentimento.
Desta forma, os passos para a mobilização incluem:
a) Facilitar o reconhecimento comunitário do problema e a necessidade de trabalhar em conjunto
b) Desenvolver o sentimento de apropriação das actividades do projecto pela comunidade
6.3. O envolvimento dos beneficiários do projecto.
Os beneficiários do projecto vão participar na implementação através do programa de assistência às hortas, no processo de aprendizagem de habilidades de vida.
As crianças terão algumas sessões práticas com o extencionista rural para aprender como cuidar das plantas e das hortas;
As crianças serão participantes activas das actividades culturais, desportivas e recreativas através dos grupos que vão formar para o efeito;
6.3.1 Procedimentos Escolares
Será muito importante que estas crianças atinjam o nível de 10ª classe do Nível secundário, o que nos tem custado bastante por falta de fundos que possam dar cobertura até aquele nível de estudos. Para eles é motivo de grande frustração, porque vêem destruído o sonho de serem enfermeiros, mecânicos, professores, etc.
A situação destas crianças é delicada. As soluções para os seus problemas, variam de acordo com as necessidades e condições de matriculá-las nesses estabelecimentos de ensino. Para as de maior idade, encaminha-mo-las as escolas comunitárias e cursos nocturnos.
6.3.2 Visar crianças mais vulneráveis afectadas e infectados pelo HIV/SIDA;
As políticas e os programas devem visar as comunidades onde a epidemia criou muitas crianças órfãs e vulneráveis e onde muitas famílias são afectadas pelo HIV/SIDA. Nestas comunidades, a assistência deve visar as crianças mais vulneráveis, independentemente das causas dessa situação.
Focalizar apenas nos órfãos exclui outras crianças cujas vidas também são afectadas pela epidemia, por exemplo, crianças que vivem com pais doentes terminais ou em famílias empobrecidas pelo HIV/SIDA.
Escolher apenas órfão da SIDA também podem aumentar o isolamento, acentuar o estigma e causar ressentimento nas comunidades e nas famílias de acolhimento. Os programas que fornecem apoio a todas as crianças órfãs e vulneráveis, não apenas a órfãos da SIDA, podem ajudar a reduzir o estigma e a discriminação.
Os programas podem identificar acções estratégicas para fornecer serviços específicos tais como (cuidados infantis, geração de renda, produção de alimentos, apoio psicossocial e visitas de voluntários) as crianças mais vulneráveis.
As actividades pré profissionais tem servido para criar hábitos de trabalho em equipa e, poucos são os casos de crianças que não abraçam esta formação, mais tarde, para o seu auto sustento. Os programas vão identificar acções estratégicas para fornecer serviços específicos tais como:
• Reabilitação baseada na comunidade, cuidados infantis, visitas domiciliares de voluntários, geração de rendimento, apoio psicossocial, promoção de teatro comunitário e dança, promovido pela crianças,
• Serviços básicos para COVs tais como: alimentação, saúde e educação.
De uma forma geral, todas as actividades do projecto deverão ser desenvolvidas ou implementadas de formas integradas ou seja, algumas actividades deverão ser desenvolvidas de forma simultânea para que haja complementaridade entre uma necessidade e outra dos beneficiários.
7. ESTRUTURA DE GESTÃO.
O Corpo Executivo, que é tido como “ Gabinete “, para a implementação diária dos planos anuais da Associação Viver Um Sonho, é constituído pela presidente, um Oficial do projecto e um Assistente administrativo.
Para melhor controle das actividades, essas serão dirigidas pelos membros do Conselho de Direcção da Associação, nomeadamente:
1. Lúcia Angélica José Namalue ↔ Presidente da Associação Viver Um Sonho, que por sinal e coordenadora geral;
2. Zamir Mudivela ↔ Oficial do Projecto,
3. Zuber Luís ↔ Assistente financeiro do projecto;
4. Josefa Augusto B. de Azevedo ↔ Responsável pelo Departamento Actividades agrícola da Associação
5. Maria Arnalda Mustaque ↔ responsável pelo do Departamento habilidade de vida das crianças.
6. Victoria Jorge ↔ responsável pelos Departamento de programas recreativos da Associação
7. Alberto Domingo Majavina ↔ responsável pelo Departamento social e comunitário.
8.1. A coordenador será a responsável pela directoria executora das nossas actividade, será ela responsável pela fiscalização e avaliação dos membro responsáveis pelos departamentos do projecto ela tem como objectivo fundamental reunir com cada um dos responsáveis dos departamento uma vez por semana e, em qualquer dia da semana, quando isso se justifique. Também terá a obrigação de convocar uma reunião geral com todos responsáveis dos departamentos de 30 em 30 dias para troca de informação sobre o decurso das actividades nos diferentes departamentos,
8.2. Oficial do projecto será o responsável pela fiscalização do projecto e também pelas avaliações dos relatórios dos departamentos e será um membro com capacidade de assessorar a coordenadora em caso da sua ausência.
8.3. Assistente Financeiro será um membro com capacidade de gerir os fundos financiados neste projecto.
8.4. Departamento de Actividade Agrícolas este departamento será um departamento responsável pelas actividades agrícolas da Associação, essas actividades vão nos beneficiar no ensinamento das crianças como por exemplo; lançar uma semente na terra, os cuidados que elas devem ter para que as plantas não murchem com facilidade. E também será o departamento responsável pelo auto-sutento da Associação.
8.5. Departamento de Actividades pré-proficional este departamento vai garantir uma formação adequada nas crianças Órfãs e Vulneráveis, vai lhes proporcionar uma formação de corte, costura e bordados, com o financiamento de 3 máquina de costura destinadas às crianças órfãs, sobretudo raparigas, irão dar-lhes habilidades que lhes permitirão realizar algumas actividades de auto sustento o que vai reduzir a sua vulnerabilidade, e também poderão ajudar a financiar a Associação em algumas actividades recreativas.
8.6. Departamento de Actividade Sociais e Comunitários esse departamento será um departamento que terá relação entre a comunidade e os activistas do projecto, será um departamento que vai permitir que a Associação trabalhe directamente com a comunidade, um departamento com uma especialidade de actualizar e processar dados inqueridos pela Associação. Trabalhando junto com o oficial do projecto e de vez enquanto a coordenadora terão um trabalho em comum nas visitas e na confirmação dos dados inqueridos.
6.7. Departamento de Actividades recreativas este departamento será responsável pelos programas recreativos da Associação, Desporto, canto, dança, teatros, e conselhos educacionais.
6.0.0 Em caso de Falhas e erros de gestão na excussão do projecto.
Apesar de os mecanismo de monitoria e supervisão a ser montado permitir a correcção de erros de excussão do projectos no momento em que eles forem ocorrendo, se for a se constatar que os resultados que se obtêm não são os desejados, então a Presidente da Associação convocará uma reunião de emergência com os responsáveis de todas as actividades em curso, na presença de todos membros da Associação para a identificação e análise de todos factores que causarem os maus resultados e dessa reunião sairiam as medidas e as decisões para a correcção dos erros cometidos e os seus responsáveis.
A presidente da Associação convocara o conselho de direcção para análise e posterior correcção para tomadas de novas medidas para melhor implementação do projecto.
6. SUSTENTABILIDADE ECONOMICA DO PROJECTO.
Com o financiamento doado nas áreas de produção agrícola e criação de animais a Associação com base nesse financiamento vai puder adquirir os fundos próprios com as actividades auto-sustento, reduzindo com a dependência das ajudas externas. A presidente da Associação e os membros terão o principal papel de fiscalização geral nas actividades de auto-sustento da Associação, e prestarão contas ao financiador do projecto e o conselho de direcção da Associação viver um sonho.
Com as 3 máquina de costura destinadas às crianças órfãs, sobretudo raparigas, irão dar-lhes habilidades que lhes permitirão realizar algumas actividades de auto sustento o que vai reduzir a sua vulnerabilidade, e também poderão ajudar a financiar a Associação em algumas actividades recreativas.
Com a produção agrícola as crianças conseguirão ter uma boa dieta alimentar e para alem de manter a dieta alimentar também os produtos serão importante na venda para o auto-financiamento da Associação.
Porque as necessidades das crianças são cada vez maiores, uma vez que o número cresce continuamente, a Associação vê-se obrigada a desenvolver algumas actividades económicas rentáveis que possam contribuir para o financiamento das suas actividades.
Corte e costura e bordado
Meios a utilizar: 3 maquinas de costura para
Local de produção: província da Zambézia, distrito de Quelimane
Produção agrícola
Local de produção: Distrito de Mocuba, área de Mudi
Total da área a cultivar: 10ha (7ha de milho e 3ha de mandioca)
Meios a utilizar: tractor alugado e mão-de-obra da população local.
Local de produção: província da Zambézia, Distrito de Nicoadala, localidade de Botão
Total da área a cultivar: 5ha
Produtos a produzir: tomate, cebola, pimento, couve, alface, beringela, cenoura.
Meios a utilizar: mão-de-obra local
Criação de aves e animais de pequeno porte
Local de implementação: Província da Zambézia, Distrito Nicoadala, localidade de Maria-Rua
Total da: 1ha
Tipo de Aves: galinhas, patos (mudos e marrecos)
Tipo de animais de pequeno porte: coelhos, cabritos
A Associação espera que dos resultados sustentável, consiga ter produtos alimentares para utilizá-los no serviço de refeições que presta às crianças órfãs e vulneráveis, assim como ter excedentes de venda para o financiamento das suas actividades.
7. DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADE
Formação dos membros da Associação viver um sonho em diversas áreas de actividades do projecto, nomeadamente:
Formação nas áreas de planificação; beneficiários: Presidente da Associação, Oficial de Projecto.
Monitoria e Avaliação: coordenadora da Associação, Oficial de projecto, Gestor Administrativo, assistente agrícola e assistente pré-proficional ’
Administração e Finanças, Recursos Humanos: coordenadora, assistente financeiro;
Assistência a Criança, Rapariga e Famílias Vulneráveis: Presidente, Oficial de Programas, Oficial do Campo, Assistente recreativo, assistente social assistente pré-proficional e Activista
11.1. ACTIVIDADES PREVISTAS
11.1.1. Actividade de social e Nutricional
1. Capacitação e reciclagem do coordenador e membros afectos ao projecto.
2. Fornecimento de refeicoes por semana a 63 crianças, aquisição de um fogão semi-industrial.
3. Integração das crianças mais velhas em actividades produtivas e profissionalizantes; trata-se de dotar as crianças de aptidões para ganhar a vida com dignidade;
4. Aquisição de 3 maquinas de costura para habilidade de vida das crianças e auto-sustento da Associação.
5. Criação do ambiente favorável para o trabalho dos Facilitadores de Comunicação Comunitária;
6. Promoção de actividades do combate ao HIV/SIDA
7. A Facilitação das iniciativas de Apoio Psicossocial;
8. Construção 5 de casas para crianças desamparadas
9. Reabilitação 15 de casa de crianças desamparadas
10. Visitas domiciliarias
11. Troca de experiência com ONGs (congéneres)
11.1.2. Actividade educacional e recreativas
12. Enquadramento das crianças nas escolas
13. Educação sobre direitos da criança
14. Actividades pré profissional/corte, costura e bordados
15. Actividades recreativas (desportivas culturais/ teatro, dança, poesia, etc)
16. Construção de 1 um clube infantil para os programas recreativos da Associação.
17. Apoio em kits de materiais escolares.
11.1.3. Actividades agrícolas e avicultura.
18. Contribuir para abertura de machambas para cultura de alimentos e produção de hortícola e legumes para melhoria da dieta alimentar das crianças;
19. Contribuir para criação de aves e animais de pequenos portes
Associação Viver Um Sonho
Av. Julius Nherere
Casa No 376
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Celular (+258) 825373030
E-mail: viver_um_sonho@yahoo.com.br
Lúcia Angélica José Namalue
Distrito de Quelimane – Província da Zambézia (Moçambique)
Associação Viver Um Sonho
CAPÍTULO I
ARTIGO 1
DESIGNAÇÃO
1. A designação oficial da Associação é:”VIVER UM SONHO”.
ARTIGO 2
NATUREZA E AMBITO
1. A Associação “VIVER UM SONHO” é uma organização de carácter humanitária, sem fim lucrativo, de âmbito Provincial e goza de autonomia administrativa e financeira.
ARTIGO 3
SEDE
1. A Associação “VIVER UM SONHO”tem a sua sede na Capital Provincial da Zambézia
2. Sem prejuízo do seu carácter provincial, a Associação “VIVER UM SONHO”pode realizar actividades, em parceria com outras organizações e instituições, noutros pontos do país.
ARTIGO 4
SÍMBOLO
1. O Símbolo da Associação “VIVER UM SONHO”é constituído por uma circunferência, contendo, no seu interior, uma imagem de uma criança antes e depois da assistência da Associação.
2. O Símbolo referido no número anterior vem em anexo e faz parte do presente Estatuto.
ARTIGO 5
OBJECTIVO
1. A Associação “VIVER UM SONHO” tem como objectivo fundamental evitar que a situação de orfandade e vulnerabilidade de hoje seja razão para a exclusão social das crianças, através de projectos de apoio social.
CAPÍTULO II
OS MEMBROS
ARTIGO 6
ADMISSÃO DE MEMBROS
1. Pode ser membro da Associação “VIVER UM SONHO”todo cidadão moçambicano interessado, com idade igual ou superior a 18 anos de idade sem qualquer tipo de descriminação.
ARTIGO 7
CATEGORIA DE MEMBROS
1. Os membros da Associação “VIVER UM SONHO”estão organizados nas seguintes categorias:
a) Membros do Corpo de Direcção,
b) Membros da Brigada Provincial de Assistência Social,
c) Membros das Brigadas Distritais de Assistência Social,
d) Agentes Comunitários de Assistência Social
ARTIGO 8
CORPO DE DIRECÇÃO
1. É o órgão responsável pela coordenação e direcção de todas actividades da Associação
2. São membros do Corpo de Direcção:
a) Presidente da Associação
b) Chefe da Secção de Estatística e Economato
c) Chefe da Secção de Contabilidade e Finanças
ARTIGO 9
COMPETENCIAS DO PRESIDENTE
1. Compete ao Presidente da Associação:
a) Convocar e presidir as reuniões do Corpo de Direcção;
b) Convocar e presidir as reuniões da Associação;
c) Representar a Associação no plano Provincial, Nacional e Internacional;
d) Elaborar o programa anual de actividades da Associação e submeter à aprovação do Corpo de Direcção;
e) Elaborar relatórios semestrais e anuais das actividades da Associação;
f) Zelar pelo cumprimento dos princípios de Humanismo, solidariedade e Compaixão por parte dos membros da Associação, no exercício das suas actividades
g) Propor ao Conselho de Direcção, medidas disciplinares e/ou expulsão contra membros que ponham em causa os nobres princípios que regem a Associação;
h) Solicitar assessoria ou consultoria para a Associação;
i) Celebrar acordos de parceria com outras organizações, associações ou instituições
ARTIGO 10
SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE
1. Nas suas ausências e impedimentos, o Presidente da Associação é substituído pelo Chefe da Secção de Estatísticas e Economato.
ARTIGO 11
DIREITOS DO MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO
1. O membro da Associação goza dos seguintes direitos, de entre outros:
a) Participar nas actividades da Associação que lhes sejam destinadas;
b) Ocupar cargos de responsabilidade dentro da Associação;
c) Apresentar contribuições para a melhoria do desempenho da Associação;
d) Ter acesso aos meios da Associação para desempenho adequado das suas actividades na Associação;
e) Ter apoio e solidariedade da Direcção da Associação e outros colegas no exercício das suas funções.
ARTIGO 12
DEVERES DO MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO
1. O membro da Associação “VIVER UM SONHO” tem os seguintes deveres, entre outros:
a) Não faltar nas actividades da Associação, excepto nos casos devidamente justificados
b) Não ter atitudes e práticas que prejudiquem o bom desempenho da Associação
c) Colaborar com a Direcção da Associação e outros colegas para o sucesso das actividades da Associação
d) Agir sempre movido pelo espírito de Humanismo, Solidariedade e Compaixão
e) Contribuir para a identificação das crianças órfãs e vulneráveis que precisam de ajuda
f) Contribuir com meios materiais e financeiros ao seu alcance para o funcionamento da Associação.
ARTIGO 13
FORMAS DE FINANCIAMENTO
1. As actividades da Associação são financiadas através de fundos e meios obtidos por contribuição dos seus membros, entidades não-governamentais num regime de parcerias
2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Associação pode obter fundos e outros meios através da promoção de actividades sociais de beneficência
ARTIGO 14
COOPERAÇÃO
1. A Associação “VIVER UM SONHO” coopera com outras Associações ou Organizações, assim como com outras Instituições Nacionais e Estrangeiras, respeitando com rigor os seus princípios Humanitários.
ARTIGO 15
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
1. O presente Estatuto pode ser alterado sob proposta do Presidente da Associação, sempre que a situação o Justifique
2. As alterações a serem introduzidas nunca deverão por em causa o carácter Humanitário, solidário e de Compaixão da Associação.
ARTIGO 16
ENTRADA EM VIGOR
1. O presente Estatuto entra em vigor imediatamente após a sua aprovação pela entidade competente.
sres da unicef bom dia gostaria de resever informaçao sovre a educaçao especial referente a incluçao en questao e todo mais por que esto reaslisando meu tcc e ficare muito grata aos sres
Saudações a todos, eu sou o siona júnior, activista da AJA – Associação de Jovens e Adolescentes , em Angola. Pretendo lançar o projecto activista na escola que visa ajudar as criamças a compreender a valor da vida na Capital de Angola – Luanda onde reina a delinguencia