O Observatório da Equidade, uma estrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, divulgou recentemente o terceiro relatório da série “As Desigualdades na Escolarização no Brasil”, que atualiza as informações para o período de 2004 a 2007. Em alguns casos, há também informações relativas a 2008. Foram identificadas causas relativas ao acesso e à permanência dos estudantes na escola, bem como “à qualidade do atendimento educacional”.
Nesta edição, além dos dados referentes à alfabetização de pessoas adultas, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, foram introduzidos dados e indicadores referentes à educação no campo e ensino profissionalizante. Ressalta-se a ausência de dados abrangentes referentes ao ensino profissionalizante, o que impossibilita a compreensão da realidade desta modalidade de ensino.
Todos os dados são apresentados com recortes de raça/etnia, por regiões, territorialidade rural e urbana, e condição econômica, destacando os fatores de desigualdade que marcam a educação no país. Neste aspecto, destaca-se, por exemplo, a ampliação da desigualdade entre as crianças de 0 a 3 anos, pretas e pardas e as brancas no acesso à educação infantil. Em 2005 o percentual de desigualdade era 2,9% e aumentou para 3,3% em 2006 e 4,5% em 2007. Ou seja, a lenta ampliação do acesso a esta etapa do ensino (em 2006, 13% das crianças dessa faixa etária freqüentavam creches, em 2006, 15,5% e, em 2007, 17,1%) vem sendo acompanhada pelo aprofundamento da desigualdade racial.
De acordo com o documento, “o baixo nível de escolarização da população persiste como o macro-problema educacional brasileiro, resultante dos problemas existentes nos diferentes níveis de ensino e da persistência dos elevados níveis de analfabetismo”.
Em 2007, a escolarização média da população de 15 anos ou mais era de 7,3 anos de estudo, apesar da escolaridade obrigatória de oito anos. Além disso, o texto aponta lentidão na evolução do indicador, o que se reflete na “persistência do analfabetismo” e nos “problemas de acesso e sucesso na educação básica e superior”.
As desigualdades são verificáveis por “macrorregiões; entre os brancos e os pretos e pardos; e entre pobres e ricos” bem como entre “a população rural e urbana”, 4,5 anos no primeiro grupo e 7,8 anos no meio urbano. “Estudos do INEP sobre estes dados indicam que, se for mantido o ritmo atual de evolução, sem forte intervenção de políticas públicas integradas, a população rural levará mais de 30 anos para atingir o atual nível de escolaridade da população urbana”.
Cerca de 14 milhões de pessoas no Brasil ainda não têm acesso ao letramento, o que representa 10% da população total. Desde 1981, caíram 13,2 pontos percentuais, índice considerado baixo. Destaca-se ainda o alto índice verificado no Nordeste: 20% da população.
