Seminário sobre Acessibilidade nos Transportes Coletivos
Rodoviário – Aquaviário
23 de junho de 2009, San Marco Hotel, Brasília – DF
Promover o fácil acesso das pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, aos meios de transporte é o principal objetivo do Programa de Avaliação da Conformidade para acessibilidade nos transportes coletivos de passageiros nos modais rodoviário e aquaviário. Desde 2004 o Sinmetro e o Inmetro receberam a tarefa de elaborar normas e regulamentos técnicos para veículos e equipamentos novos ou em circulação (Decreto nº 5.296). Dentro de poucos anos, com toda a frota acessível, será assegurado um dos direitos fundamentais do cidadão – estabelecido na Constituição Federal – que é o direito de ir e vir, com qualidade, segurança e autonomia. O êxito deste Programa depende de toda a sociedade brasileira e de cada parte envolvida: governo, empresários e sociedade civil. O Seminário Sobre Acessibilidade nos Transportes Coletivos representa um convite para o seu envolvimento a favor da diversidade humana e da igualdade nas diferenças.
Horários do Evento
8h – Credenciamento / Café de boas-vindas
9h – Solenidade de Abertura
10h30m – PAINEL 1
12h – Almoço
13h – PAINEL 2
15h15m – Intervalo
15h35m – PAINEL 3
17h15m – Encerramento
Solenidade de Abertura – 9h
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério dos Transportes
Ministério Público Federal
Inmetro
ABNT
PAINEL 1 – 10h30m
Acessibilidade e Inclusão
Palestra Agenda Social, Inclusão Social, as Determinações das Leis 10.048/2000 e 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004
Izabel Loureiro Maior – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde – SEDH/PR
Palestra sobre as Determinações do Decreto 5.296/04 ao Inmetro – l Estrutura e Desenvolvimento do Trabalho
Alfredo Lobo – Diretor da Qualidade do Inmetro
Debate
Moderador: Gustavo Kuster – Gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro
PAINEL 2 – 13h
Acessibilidade no Transporte Aquaviário – Apresentação da Pesquisa Nacional
Panorama sobre as Condições do Transporte Aquaviário no Brasil
Maria Aparecida Martinelli – Gerente da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimentos de Projetos Especiais do Inmetro
Tadeu Mendonça – Presidente do Ipem MG
Ana Aleixo Presidente – Presidente do Ipem AM
A Norma ABNT NBR 15450
Angela Werneck – Coordenadora de Elaboração de Norma da ABNT
O Regulamento Técnico do Inmetro para as Embarcações
Marcos Barradas – Técnico da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro
Visão e papel da Antaq
José Alex Botelho de Oliva – Superintendente de Navegação Interior da Antaq
Visão e papel da Marinha
Arthur Emílio M. Santa Rita – Chefe do Departamento Técnico – Marinha do Brasil
Debate
Moderador: Thelma Indhira – Conselho de Direitos do Idoso
PAINEL 3 – 15h35m
Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano e Rodoviário
Palestra: As Normas de Acessibilidade para o Transporte Urbano
Eduardo Belopede – Coordenador da Comissão da ABNT
Palestra: Acessibilidade no Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros
Sonia Rodrigues Haddad – Superintendente dos Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT
Palestra: Regulamentação Técnica do Inmetro
Marcos Barradas – Técnico da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro
Debate
Moderador: Hélcio Eustáquio Rizzi – Assessor Técnico da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde
Ouvidoria do Inmetro – 0800 285 1818
www.inmetro.gov.br
www.mj.gov.br/corde/
Apoio
Instituto Benjamin Constant
Acessibilidade Brasil
Realização
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de deficiência – CORDE
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC
Governo Federal
Fonte: http://blog.andrei.bastos.nom.br/2009/06/13/acessibilidade-nos-transportes-coletivos/
