Nos dias 07 e 08 de outubro, o Senado Federal será palco de debates entre a sociedade civil, organizações não governamentais e governo a cerca do Estatuto da PCD
O Brasil conta, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 24,5 milhões de pessoas com deficiência (PCD). Isso representa uma população equivalente à da Austrália ou da Malásia; ou duas vezes a população de Portugal ou do Chile, explica autora de livro sobre o tema, Cláudia Matarazzo, em sua obra. Para dar maior fluidez dessas pessoas ao mercado de trabalho, à saúde e educação, o Brasil possui legislação específica. Uma das propostas do Congresso Nacional é a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, projeto de autoria do hoje senador Paulo Paim, à época, deputado federal.
Porém, um grupo se posiciona favorável, outro contrário, ambos com motivos específicos. Para dar maior transparência social, seguindo determinação da Política de Comunicação Social do Estado Brasileiro, a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde – e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), em parceria com os Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos das PCDs, realizam cinco debates pelo País neste mês de outubro. São debates com as regiões norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste. Aqui na região centro-oeste a série de debates é fruto de parceria entre o programa Senado Inclusivo, do Senado Federal, e a Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do DF (Corde-DF).
De acordo com Fernando Cotta, coordenador da Corde-DF, “o objetivo dos encontros regionais é debater e recolher subsídios da sociedade para construção de proposta de texto substitutivo a ser apresentado ao Congresso Nacional em 2009, de acordo com a moção 34, aprovada na Segunda Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em dezembro de 2008″.
Os jornalistas que desejarem cobrir o evento e NÃO tiverem credenciamento no Senado Federal devem procurar a Corde-DF pelo telefone (61) 3905 – 1390. Em Brasília, os debates sobre o Estatuto da PCD ocorrerrão dias 07 e 08 de outubro, a partir das 9h, no Senado Federal. A bertura oficial e o encerramento do evento realizar-se-ão no Auditório Petrônio Portella, e os debates entre os grupos de estudo, em salas do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), anexo ao Senado Federal. As inscrições devem ser feitas pelos Estados da Região Centro-Oeste até dia 05/10, via e-mail, pelo estatutocordedf@gmail.com
Informações : (61) 3905 – 1390
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Fonte de informação: CORDE – DF
