A cartilha foi elaborada pela Defensoria Pública, através do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito.
O portal do deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) está disponibilizando aos internautas a cartilha elaborada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, para informar a população sobre os seus direitos e deveres quanto a este tipo de crime. O material foi lançado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20, em 105 municípios do Estado.
De acordo com o parlamentar, a cartilha tem por finalidade explicar o que é o direito à igualdade, previsto pela Constituição Federal. Além disso, aborda o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e suas características pessoais, sem discriminação. “A cartilha informa quais os dispositivos legais que podem ser aplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial. Ensina, ainda, todos os passos a serem percorridos por uma vítima de preconceito ou racismo”, afirmou.
A cartilha apresenta diversas instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo. Até esta sexta-feira, a cartilha estará disponível em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (na capital, litoral e Interior). Para ter acesso à publicação, clique aqui.
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Fonte de informação: Atibaia News 
