De 08 a 14 de novembro, foi realizada a nona edição do Colóquio Internacional de Direitos Humanos, que teve como tema principal “Uma Avaliação do Sistema Global de Direitos Humanos sob a Perspectiva do Hemisfério Sul: Estratégias Comuns e Propostas de Reforma”. O encontro promovido, anualmente pela Conectas Direitos Humanos, contou com 34 participantes, além de palestrantes, observadores, estudantes e voluntários.
Para esse ano, o perfil dos participantes selecionados – 20 mulheres e 14 homens (clique aqui para ver a lista completa), de 22 países diferentes – foi diferenciado: apenas pessoas que já haviam participado de Colóquios anteriores foram convidadas a se inscrever. Isso porque, além de debater e trocar experiências sobre a ONU como um instrumento para a efetivação dos direitos humanos, os selecionados também participaram de uma avaliação do próprio Colóquio em si e de seu impacto na realidade dos ativistas e das ONGs envolvidas nesses nove anos de realização do encontro.
Destaques da programação
O Colóquio começou no domingo, dia 08, no Centro Cultural da Juventude, com a abertura feita por Malak Poppovic e Oscar Vilhena Vieira, diretores da Conectas. Ambos traçaram um panorama histórico do encontro, contando um pouco sobre as oito edições anteriores e sua relação com a criação e o desenvolvimento da própria Conectas.
O primeiro dia de palestras do Colóquio, na segunda-feira, foi marcado pelas discussões sobre o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU. Lucia Nader e Camila Asano, também da Conectas, falaram sobre o panorama geral do órgão e Philippe Dam, da Human Rights Watch, apresentou os principais desafios do CDH para trabalhar com países específicos. Além disso, o Prof. Mustapha Al-Sayyid, da Universidade do Cairo, abordou a participação dos países árabes no CDH e houve a participação por meio de vídeo de Philip Alston, Relator Especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extra-Judiciais. Tamaryn Nelson, da Witness, encerrou a sessão ao falar sobre o uso do vídeo como ferramenta de advocacy.
Durante os demais dias da semana, outros especialistas e autoridades em direitos humanos participaram das palestras da manhã, abordando diversos temas relacionados ao sistema ONU de proteção de direitos humanos. Sandeep Prasad, da Ação Canadense para População e Desenvolvimento (ACPD), falou sobre os desafios para trabalhar com a Revisão Periódica Universal; Joanna Weschler, do Security Council Report (EUA), abordou o Conselho de Segurança e os Direitos Humanos, e Camila Maturama, da Corporación Humanas (Chile), palestrou sobre o Tribunal Penal Internacional. June Ray, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e Katrine Thomasen, do International Service for Human Rights, falaram sobre a participação da sociedade civil na ONU.
Ainda merecem destaque a presença de Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia, e a participação do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, no encerramento do encontro na sexta, dia 13.
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Troca de experiências
Cada um dos temas tratados contou com um espaço na programação dedicado aos estudos de casos, em que os próprios participantes puderam apresentar suas experiências com os diferentes âmbitos do sistema internacional de direitos humanos. Além disso, os grupos de trabalho realizados na terça, quarta e sexta puderam debater a fundo o sistema internacional de direitos humanos e seus principais desafios. Diversas propostas inovadoras foram apresentadas pelos participantes, direcionadas à ONU, aos seus respectivos governos e a demais organizações não-governamentais. Tais propostas serão compiladas em um documento comum, que será enviado aos stakeholders e constituirá um dos produtos concretos do IX Colóquio.
Atividades de avaliação do Colóquio
As duas últimas manhãs foram dedicadas à avaliação do próprio encontro. Facilitado por membros da Conectas, esse debate serviu para começar a avaliar o real impacto do Colóquio em seus nove anos de existência e para repensar o futuro desse encontro. Os participantes contribuíram com diversas idéias e sugestões, que serão levadas em conta na preparação das próximas edições.
Apoio
A realização da nona edição do Colóquio só foi possível graças ao generoso apoio do Open Society Institute (OSI), da Fundação Ford e da United Nations Foundation. O encontro contou ainda com o apoio pontual do Consulado Geral da França em São Paulo, da OSISA (Open Society Initiative for Southern Africa), da Embaixada do Canadá no Brasil/ Governo do Canadá e da Ashoka Empreendedores Sociais, além da colaboração do FreeDimensional e da São Paulo Turismo.
Além disso, agradecemos também à Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que mais uma vez foi essencial para a realização do Colóquio ao apoiar o encontro e tão gentilmente ceder suas instalações por uma semana para receber suas atividades.
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Fonte de informação: CONECTAS 
