A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com órgãos estaduais e federais promove na próxima quinta-feira, dia 25 de setembro, a partir das 15h, um grande evento na sede da Secretaria, em São Paulo
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e a Secretaria de Estado da Habitação/CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) realizam no dia 25 de setembro, quinta-feira, das 15h às 20h, uma série de atividades para celebrar a semana nacional de luta da pessoa com deficiência.
Haverá assinatura do Decreto que Implanta o Desenho Universal nas Moradias de Interesse Social, Lançamento do Portal da Secretaria, considerado referência em acessibilidade, e Cerimônia de Assinatura da Parceria para Criação do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O decreto do Desenho Universal nas Moradias que será assinado no dia 25 tem o objetivo de criar habitações (casas ou apartamentos) acessíveis para todas as pessoas, independente de suas características pessoais, idade ou habilidades. A meta é que qualquer moradia seja passível de futuras adaptações para as pessoas com deficiência como, por exemplo, ampliação de um cômodo, quebra de uma parede, colocação de barras de apoio, áreas de rotação com medidas adequadas, entre outras. Atualmente, existe uma lei exigindo que 7% das unidades habitacionais da CDHU têm de ter o conceito do Desenho Universal. Com o Decreto, todas as habitações deverão ser cosntruídas com desenho unviersal, ou seja, para uso de todas as pessoas, indistintamente.
Para formalizar as ações do Estado estarão presentes o Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, e o secretário Estadual da Habitação e presidente da CDHU, Lair Alberto Soares Krähenbühl, além de representantes do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD), do Ministério Público Estadual e Federal e da OAB/SP.
Programação:
15h – Recepção
16h – Abertura Solene com presença do sr. Governador e demais Autoridades
Lançamento do Portal da Secretaria com start do Governador do Estado de São Paulo
Cerimônia de Assinatura do Decreto que Implanta o Desenho Universal nas Moradias de Interesse Social – parceria entre Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Estado da Habitação/CDHU
17h – Interação com o Portal e Coffee breack
18h – Cerimônia de Assinatura da Parceria para Criação do Observatório de Direitos da Pessoa com Deficiência – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Apoio do CEPAM, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo e Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD)
19h – Mesa Redonda e Lançamento dos livros “Deficiência no Brasil, uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência” e “Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho” com presença dos respectivos organizadores do primeiro, doutores Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira e Lauro Ribeiro e a autora do segundo, dra. Cida Gugel.
20h – Autógrafos e coquetel de encerramento.
Serviço: Desenho Universal em moradias, Observatório de Direitos e acessibilidade digital em “Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”
Local: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda – SP/ Sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ao lado do Memorial da América Latina
Data: 25 de setembro de 2008
Horário: a partir das 15h
Informações: (11) 3663.3566 ramal 202 – Raquel Silveira ou Gustavo Sachs
Fonte: http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13269&Itemid=1
