Entidades analisam soluções para os resíduos sólidos
No Brasil, a cada ano, são desperdiçados R$ 4,6 bilhões porque não se recicla tudo o que poderia, segundo informações do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem. O Ministério Público e representantes da indústria e do comércio estarão reunidos nos dias 9 e 10 de dezembro no Seminário sobre Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo, no Rio de Janeiro, para discutir soluções para a questão dos resíduos sólidos no país.
O Seminário promoverá discussão entre o setor produtivo, o Ministério Público e a sociedade organizada sobre a responsabilidade ambiental pós-consumo de embalagens de produtos industrializados, os meios e instrumentos utilizados para a proteção ambiental. Juntas pela primeira vez, as entidades parceiras terão a chance de expor suas dificuldades, experiências, boas práticas e parcerias de comprovado sucesso, a exemplo do recolhimento de pneus inservíveis e de embalagens de agrotóxicos. A ideia é que, a partir de 2010, o fórum seja permanente.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, realizada pelo IBGE, coletam-se, diariamente, cerca de 130 mil toneladas de resíduos domiciliares, sendo que 47,1 % vão para aterros sanitários. O restante, 22,3%, segue para aterros ditos controlados, e 30,5% para lixões. Uma parcela mínima (nem contabilizada na pesquisa) é coletada seletivamente e destinada à reciclagem. Assim, pode-se considerar que 52,8% do total dos resíduos gerados no País são mal gerenciados.
Objetivos do encontro:
– Envolver os diferentes atores com responsabilidade ambiental diante dos produtos pós-consumo: os fabricantes, comerciantes e distribuidores; a comunidade em geral; os meios de comunicação, estabelecimentos educacionais, clubes de serviços, governos e o Ministério Público;
– Assegurar que os produtos lançados no mercado, após seu uso e recolhimento, sejam reutilizados, reciclados, recuperados ou eliminados de maneira ambientalmente correta;
– Difundir entre consumidores os meios utilizados para recolhimento de embalagens e os sistemas de coleta seletiva, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos;
– Criar meios de divulgar os conceitos de responsabilidade pós-consumo entre a população, despertando a consciência de cada um;
São organizadores do evento: o Ministério Público do Rio de Janeiro; a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não-Alcoólicas (ABIR); a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); a Associação Brasileira de Embalagens (Abre); o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom); a Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet); o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Impev); o Instituto Besc – Humanidade e Economia; e o Walmart Brasil.
PROGRAMAÇÃO
9 de dezembro, quarta-feira
9h – Café de boas-vindas
9h30 – Solenidade de abertura
10h30 – O direito e o pós-consumo
Moderador: Pedro Elias Erthal Sanglard, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Debatedora: Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O desenvolvimento sustentável na prática
Palestrante: Haroldo Mattos de Lemos, Presidente do Instituto Brasil PNUMA – Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Palestrante: Luciano Loubet, Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
12h30- Intervalo
14h – A realidade da destinação de resíduos sólidos
Moderador: Sávio Bittencourt, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Debatedor: Carlos Ely, Diretor de Relações Institucionais do Walmart Brasil
Palestrantes: André Vilhena, Diretor Executivo do CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem
Carlos R V Silva Filho, Diretor Executivo da ABRELPE – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
Gladston de Andrade Figueiredo, Diretor Presidente do INSEA – Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável.
15h50 – Intervalo
16h10 – A contribuição social e ambiental da embalagem para a sociedade contemporânea
Moderadora: Renata Neme Cavalcanti, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Palestrante: Eloísa Garcia, Gerente do CETEA – Centro de Tecnologia de Embalagem
17h – Responsabilidade pós-consumo do gerador de resíduos sólidos e do consumidor final
Moderadora: Ana Maria Marchesan, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Palestrantes: Guido Rogério Macedo Silveira Filho, Diretor Jurídico do SINDICOM – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
João Cézar Rando, Presidente do INPEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias
Alex Fernandes Santiago, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
18h30 – Encerramento das atividades do dia
10 de dezembro, quinta-feira
9h – Café de boas-vindas
9h30 – A Importância da Educação Ambiental para o Gerenciamento dos Resíduos Urbanos
Moderadora: Annelise Monteiro Steigleder, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Debatedores: Renault de Freitas Castro, Diretor Executivo da ABRALATAS – Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade.
Vilmar Sidnei Demamam Berna, Superintendente Executivo da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental.
Palestrantes: Auri Cesar Marçon, Presidente da ABIPET – Associação Brasileira da Indústria de PET
Leandro Fraga, Sócio-fundador da Noûs Consulting.
11h10 – Inovações tecnológicas e processos ecoeficientes no mercado imobiliário – da construção à moradia
Moderadora: Shirley Fenzi Bertão, Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Palestrantes: Marcos Alberto Casado Pereira, Gerente Técnico da GBC Brasil – Green Building Council Brasil
Regina Laginestra, Presidente do Instituto Ambientalista Reviverde.
12h30 – Intervalo
14h – Perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Projeto de Leis nº 203/91
Moderadora: Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República
Moderador: Paulo Mozart Gama e Silva, Diretor Executivo da ABIR – Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas.
A visão do congresso nacional e o histórico da construção da política nacional de resíduos sólidos
Palestrante: José Valverde Machado Filho, Secretário Parlamentar do Deputado Federal Arnaldo Jardim
Os impactos nas administrações municipais e as ações do governo federal para o equacionamento das disposições inadequadas de resíduos sólidos
Palestrante: Silvano Silvério da Costa, Diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
16h10 – Encerramento do evento
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Fonte de informação: Pauta Social
