Prêmio Direitos Humanos 2009 na categoria Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
vai para ativista internacional brasileira
No próximo dia 21 de dezembro, em Brasilia, Rosangela Berman Bieler vai ser agraciada com o Prêmio Direitos Humanos 2009, na categoria Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, compreendendo a atuação em prol da equiparação de oportunidades, da inclusão social e da promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, por decisão unânime da Comissão de Julgamento, presidida pelo Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).
O Prêmio Direitos Humanos é a principal outorga do Governo Brasileiro na área dos Direitos Humanos, tendo sido criado por Decreto Presidencial em 1995. Desde então, a cada ano, ininterruptamente pessoas e entidades têm sido agraciadas com o Prêmio como forma de reconhecimento do Estado brasileiro ao seu engajamento na promoção, na defesa e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos em nosso país.
A premiada, que retorna ao Brasil em 2010, após residir por 14 anos no exterior, declara seu orgulho pelos avanços em prol da garantia dos direitos das PcDs no Brasil:
“O país se destaca, há muito, por ações progressistas no campo da inclusão social, como foi a ratificação histórica, em 2008, da Convenção pelos Direitos das Pessoas com Deficiêncie e seu Protocolo Facultativo (ONU 2006), como Emenda Constitucional”, diz.
Rosangela celebra também a nova Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoal com Deficiencia, na estrutura da SEDH, criada no dia 3 de dezembro, coincidindo com o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência.
A festa do Prêmio será também o momento do lançamento do Programa Nacional dos Direitos Humanos, versão III e acontecerá no dia 15 de dezembro, no Palácio do Itamaraty, com a presença do Presidente Lula e do ministro Paulo Vannuchi.
Os premiados desta 15ª edição são: Abdias do Nascimento, categoria Igualdade Racial; Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares, categoria Educação em Direitos Humanos; Augusto Boal (in memorian), categoria Livre; Manoel Bezerra de Mattos Neto (in memorian), categoria Dorothy Stang; grupo Afroreggae, categoria Enfrentamento à Violência; Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), categoria Enfrentamento à Pobreza; Departamento de Polícia Rodoviária Federal, categoria Segurança Pública; Edinaldo César Santos Junior, categoria Enfrentamento à Tortura; Inês Etienne Romeu, categoria Direito à Memória e à Verdade; Centro Feminista de Estudos Assessoria, categoria Igualdade de Gênero; Maria Berenice Dias, categoria Garantia dos Direitos da população LGBT; Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Amazonas, categoria Santa Quitéria do Maranhão; padre Ricardo Rezende Figueira, categoria Erradicação do Trabalho Escravo; Antonio Oliveira Lima, categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal do idoso de Florianópolis, categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa; e Rosangela Berman Bieler, Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Perfil Rosangela Berman Bieler
Destacada atuação nacional e internacional na área dos direitos das pessoas com deficiência. Participou da fundação do Centro de Vida Independente – CVI/RJ, em 1988, e desde 2002 trabalha como consultora do Banco Mundial, tendo ocupado a função de Ponto Focal em Deficiência e Desenvolvimento inclusivo para a América Latina, no período de 2003 a 2006. Em 1998 funda em Washington, DC e no Brasil, o Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI) que realiza ações em defesa dos direitos e o empoderamento sócio-econômico e político das pessoas com deficiência na America Latina e nos Paises de Lingua Portuguesa da Africa. Teve importante papel durante o processo de desenvolvimento e aprovação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Destaca-se, ainda, a sua participação nas discussões sobre HIV/AIDS e Deficiência, Combate à Pobreza e Políticas Públicas Inclusivas, entre outras. A partir de 2010 assumirá projetos do IIDI no Brasil.
Histórico e Currículo
Rosangela Berman Bieler é brasileira, jornalista, editora e defensora dos direitos das Pessoas com Deficiência com mais de 30 anos de experiência na área. Possui o título de Mestrado em Inclusão Social de Pessoas com Deficiência pela Universidade de Salamanca, Espanha. Seus trabalhos mais recentes foram para o Banco Mundial e outras agências internacionais.
É conhecida internacionalmente por sua expertise em questões de Deficiência, principalmente em assuntos relativos a Políticas Públicas e ao Desenvolvimento Inclusivo, HIV-AIDS, Estratégias de Combate à Pobreza, Mídia, Gênero e Direitos Humanos, entre outros.
Recebeu o título de “Embaixadora Brasileira de Turismo”, em 1988, por seu trabalho em accessibilidade e Turismo Inclusivo. É membro da Ashoka-Inovadores para o Público desde 1989. Foi agraciada com o prêmio Kessler da Rehabilitation International, em 2004. Recebeu o Premio de Direitos Humanos da International Services UK, em dezembro de 2007 e também foi selecionada em 2008 pela Synergos como Senior Fellow.
Uma das fundadoras do Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Movimento de Vida Independente no Brasil, Rosangela foi também membro fundadora e dirigente de várias outras organizações. Durante os anos 80 e 90, foi representante do Brasil na Disabled People’s International (DPI) e Vice Presidente para América Latina da Rehabilitation International (RI). No decorrer dos anos, tem servido frequentemente como especialista para a ONU e suas organizações, em assuntos ligados à deficiência.
É fundadora e Diretora do Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI), uma ONG criada para promover os direitos e o empoderamento sócio econômico e político das Pessoas com Deficiência na Região, bem como nos demais países de Língua Portuguesa. As atividades do IIDI estão focadas em informar, apoiar e prover assistência técnica e mobilização do segmento, especialmente no tocante aos Direitos Humanos (Convenções de Pessoas com Deficiência da ONU e da OEA), ao combate à pobreza e à promoção da inclusão dos temas relativos às Pessoas com Deficiência no Setor de Desenvolvimento.
Rosangela teve uma atuação constante e estratégica durante todo o processo de articulação, desenvolvimento e aprovação da Convenção pelos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CDPD) e hoje o IIDI é um dos principais agentes de capacitação e advocacia para sua ratificação e implementação nos países onde está presente.
O IIDI opera através de suas sedes no Brasil, em Nova Iorque e na Costa Rica, além de uma representação no Uruguai (www.iidi.org). Os projetos atuais no Brasil englobam os temas de AIDS, CDPD e Direitos Humanos, Educação, Saúde e Inclusão com Adolescentes, Turismo Inclusivo, Centro de Referência e Observatório sobre Desenvolvimento Inclusivo, entre outros.
Durante os últimos 30 anos, Rosangela editou diversas publicações sobre Deficiência. Tem também inúmeros textos publicados na internet, em livros, revistas científicas, além de pronunciamentos, palestras e apresentações em conferências e eventos em todo o mundo. Durante sete anos serviu como editora da newsletter “One in Ten”, uma publicação da Rehabilitation International e da UNICEF para Infância e Deficiência. Durante 5 anos, atuou como co-editora da publicação eletrônica DisabilityWorld.org – revista internacional sobre assuntos relacionados à Deficiência.
Com mais de 20 anos de experiência como promotora de eventos, Berman Bieler organizou diversas conferências internacionais , em vários continentes. Entre outras, o “Diálogo sobre Desenvovimento e Inclusão: Oportunidades para Pessoas com Deficiência” do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Santiago, 2001); a “Conferência sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo” do Banco Mundial (Washington DC; 2002 e 2005); as reuniões da Aliança Global para o Desenvolvimento e a Deficiência (Helsinki, Durban e Roma, 2003). Conduziu uma série de workshops sobre Educação Inclusiva e Desenvolvimento Inclusivo em todos os paises da América Latina.
Vivendo em Washington-DC, EUA, de 1996 a 2007, Rosangela prestou serviços de consultoria local (US Ministry of Education, Social Security Administration) e a organizações internacionais (BID, OEA, OIT, OPS, ONU, Banco Mundial), entre outros.
Desde 2002 trabalha como consultora no Banco Mundial, sendo que, no periodo de 2003 a 2006, ocupou a posição de Ponto Focal em Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo para a América Latina Entre suas responsabilidades, atuou junto a todos os setores da instituição, integrando o tema da deficiência nas operações regulares do Banco, provendo assistência técnica para gerentes de projetos e governos; gerando conhecimento e oferecendo treinamento em estratégias de Desenvolvimento Inclusivo para funcionários, clientes, sociedade civil e outras agências de desenvolvimento; identificando e gerenciando Trust Funds e outros fundos para financiar pesquisas, atividades e recursos técnicos na área Deficiências e Desenvolvimento Inclusivo.
Em 2007, Rosangela se mudou para New York juntamente com sua família e além de dirigir o IIDI, ela continua trabalhando como consultora para o Banco Mundial, PNUD e várias outras agências. Suas principais atividades atualmente são ligadas aos países de língua portuguesa, membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em campos como combate ao HIV-AIDS, reintegração de ex-combatentes Angolanos com deficiência, estratégias inclusivas de combate à pobreza em Moçambique, apoio à implementação da Convenção da ONU, entre outros.
Atuação no Brasil
Além de sua atuação internacional, ligada à defesa dos Direitos Humanos, Rosangela contribuiu para grandes mudanças paradigmáticas no Brasil, se destacando como ativista do movimento de pessoas com deficiência desde fins da década de 1970.
Em 1988, fundou o Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio), o primeiro do gênero no Brasil e na América Latina. Esta iniciativa trouxe transformações significativas para o protagonismo das pessoas com deficiência no país, promovendo o seu fortalecimento pessoal e sua auto-representação ativa e cidadã no cenário social mais amplo. Trouxe visibilidade à questão da diversidade humana, e à necessidade premente de promoção de uma sociedade inclusiva.
Com a progressiva expansão nacional dos Centros de Vida Independentes, através da experiência do CVI Rio, Rosangela contribuiu para a concepção e fundação do CVI Brasil, ampliando o entendimento da deficiência no contexto de em modelo social. Além disso introduziu o paradigma do Desenvolvimento Inclusivo, trazendo, pela primeira vez, o tema do combate à pobreza ao cerne da questão da deficiência.
Rosangela exerceu a presidência do CVI-Rio em dois mandatos sucessivos, de 1988 a 1992 e de 1992 a 1996. Estes primeiros anos foram intensos em atividades, com quatro Congressos de âmbito internacional, Seminário Internacional sobre Deficiência e Meio Ambiente (ECO’92), o DEF´Rio 92; o Seminário de Midia e Deficiência, financiado pela CORDE em 1993; e o DEF´Rio 95, um evento em parceria com entidades de todas as áreas de deficiência do Brasil e do mundo que contou com mais de 3 mil participantes de vários países.
Promoveu também, em 1994, junto com o setor de Acessibilidade do CVI Rio, o IV Seminário Ibero-Americano de Acessibilidade ao Meio Físico, financiado pelo governo brasileiro e pelo Real Patronato de Espanha, com a participação de arquitetos e engenheiros, entre outros profissionais. Este evento introduziu o conceito de “Desenho Universal” na América Latina, baseado na visão de uma sociedade a ser projetada para todos, levando em consideração a diversidade humana, na qual a deficiência está incluída. Com a introdução deste conceito, os projetos em acessibilidade ganharam nova dimensão e projeção, transcedendo as fronteiras unicamente da deficiência, existentes até então.
Nos últimos 14 anos, no exterior, Rosangela sempre manteve estreita relação e atuação no Brasil, seja através de projetos do IIDI, em parceria com o setor das pessoas com deficiência e suas representações governamentais, ou através de atividades sob sua responsabilidade, promovidas com o apoio do Banco Mundial.
Rosangela atuou de modo consistente em todo o processo de desenvolvimento e aprovação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CDPD). Desenvolveu articulações constantes com organismos do governo brasileiro e lideranças representativas do movimento das pessoas com deficiência no Brasil para o fortalecimento do processo de ratificação da Convenção em nosso país, em 2008.
Articulação Lusófona
Em setembro de 2008 esteve envolvida na organização e no desenvolvimento do Encontro de Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Participaram os países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, assim como representantes da área de deficiência de países da América Latina e observadores de agências internacionais.
O objetivo central do encontro foi o de capacitar agentes nos temas abordados pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), além de promover e estreitar a cooperação entre os países de língua portuguesa de forma a intensificar as políticas, programas e ações voltadas para inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Rosangela hoje dedica grande parte de seu tempo a articular e apoiar a Federação de Organizações de Pessoas com Deficiência dos Países de Língua Portuguesa – FDLP, com base na “Carta de Santos”, documento gerado no encontro de 2008.
Como parte de sua luta atual, está o trabalho de assistência a vítimas em países envolvidos com conflito armado e o banimento de minas antipessoal e bombas de fragmentação, essas últimas ainda fabricadas, estocadas e vendidas pelo Brasil:
“Lastimo que a coerência da política externa brasileira pela defesa da paz e prevalência dos direitos humanos esteja em cheque, com a eloqüente ausência do Brasil na Convenção para a Erradicação das Munições Cluster, também chamadas de bombas de fragmentação. Essas armas que ameaçam principalmente civis, matando e mutilando pessoas, mulheres e crianças, em dezenas de países, ainda são produzidas, exportadas e armazenadas pelo nosso país. É hora de reverter essa posição, sob pena de a liderança do Brasil no sistema internacional ser estigmatizada por tudo aquilo que tanto criticamos.
Sua tônica nesta area, além de influir para que o Brasil firme a Convenção de Oslo sobre Munições Cluster (2008), é de que todos os recursos destinados pelo Governo do Brasil à Cooperação Sul-Sul devem ser aplicados de forma inclusiva às pessoas com deficiência, suas familias e comunidades, entre outros grupos em condição de vulnerabilidade.
Segundo a ativista, “em nossos países amigos, assim como no Brasil, programas humanitários, convênios de Assistência Técnica e ações voltadas para o combate à pobreza e a melhoria de vida da população devem seguir os princípios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Inclusivo, como orienta a Convenção pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil como Emenda Constitucional”.
Rosangela Berman Bieler, que é tetraplégica devido a um acidente automobilístico em 1976 e desde então utiliza uma cadeira de rodas para sua locomoção, retorma ao Brasil em 2010 para conduzir projetos do IIDI no país, bem como na Áftica e na América Central.
Alguns Recentes Projetos
– HIV/AIDS e Deficiência (Jul 06-09): Grupo Latinoamericano de Experts em HIV-AIDS
Rosangela atua como coordenadora desta iniciativa, financiada pelo Banco Mundial, com uma contrapartida governamental e promovida pelo Instituto Interamericano de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI)
– Uruguai (Jul 06 – Jul 07): Projeto de Desenvolvimento do Setor de Saúde
Atuou como especialista em Inclusão Social no projeto do Banco Mundial ligado ao Ministério de Saúde Pública do Uruguai, com a finalidade de fornecer assistência técnica para intervenções inclusivas e políticas públicas
– Brasil (Jul 06 – 09): Escola de Todos: reunindo articulações entre saúde, educação e inclusão (www.escoladetodos,net)
Este projeto é uma iniciativa do CEDAPS (www.cedaps.org) e do Instituto Interamericano de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (www.iidi.org), trabalhando juntos no Brasil e Uruguai, com o apoio de Partnership for Child Development e fundos do Banco Mundial. Rosangela atua como supervisora e especialista em inclusão social. O projeto objetivou a construção de ferramentas práticas para interligar os focos centrados em promoção de saúde, educação inclusiva e participação ativa dos alunos.
– Brasil (Set 07 – 09): Rede de Turismo Inclusivo para o desenvolvimento local sustentável (www.iidi.org/turismo)
Rosangela coordena a Rede no Brasil, Uruguay, Argentina.
– Angola (Aug-Dec 2008): Assistência para a Reintegração e Participação dos ex-combatentes com Deficiências Severas
Atuou como especialista em Desenvolvimento Inclusivo. Este projeto foi financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo GTZ IS, em Luanda, Benguela, Kuando Kubango, Lubango and Huambo.
– Moçambique (Dec 08-Dec 09): Papel Estratégico para Inclusão e Redução da Pobreza
Atua como especialista em Desenvolvimento Inclusivo na Consultoria Internacional responsável pela implementação do projeto. O projeto é financiado pelo Banco Mundial.
Rosangela Berman Bieler é membro do Conselho Consultivo da Inclusive, Inclusão e Cidadania.
Rosangela Berman Bieler, Executive Director of Inter-American Institute on Disability and Inclusive Development (IIDI), will receive Human Rights Award 2009 in the category defense of persons with disabilities given by the Brazilian government at a ceremony on Dec 21 in Brasilia. The decision of the Award Comitee was unanimous.
The prize was created in 1995 to aknowledge persons and organizations that contribute for the promotion of human rights in Brazil. After living 14 years outside Brazil, the award coincides with Rosangela’s return home, where she will be based while carrying out projects on inclusive development by IIDI in the country, as well as Africa and Central America.
