Ensinar leis na escola, uma ótima ideia!

Outro dia escutei este comentário de uma colega de trabalho, durante o intervalo de aulas e achei muito pertinente: “Acho que deveria existir no Ensino Médio um espaço, uma disciplina ou matéria em que se ensinassem os direitos dos cidadãos”. Estávamos conversando naquele momento sobre como muitas vezes somos lesados por companhias que prestam serviços, de bancos a empresas de telefonia, de redes de TV a cabo a grupos que fornecem cartões de crédito, entre outras.

Por isso acabamos lembrando do Procom, do Código do Consumidor e até mesmo dos tribunais de pequenas causas…

Mas constatamos que não há em nosso país, o Brasil, a cultura estabelecida e o necessário ímpeto para se brigar na justiça por aquilo que é nosso direito. A queda de braço travada em alguns casos contra estas empresas dura um tempo relativamente longo, mesmo quando acionada através dos tribunais de pequenas causas e, além disso, como lembrou outro colega professor, estas companhias contam com esquadrões de advogados muito bem remunerados que acabam muitas vezes oprimindo o consumidor e o deixando em situação difícil.

Este colega relatou que chegou a ir ao tribunal para reverter cobranças indevidas de uma empresa de telefonia e que foi informado pelo próprio juiz do tribunal de pequenas causas que a defensoria pública só estaria disponível na primeira instância. Passada esta etapa e com as apelações dos advogados da tal empresa, nos momentos seguintes dessa luta entre Davi e Golias (para não perdermos nossas esperanças!), os custos jurídicos ficariam com o consumidor, as pressões contrárias aumentariam por parte dos representantes jurídicos daquela companhia e… Bom, como acontece em muitas situações, ele acabou desistindo e pagou a conta…

Mas, como pudemos concluir, porque isto acontece?

Por uma razão muito simples. Neste nosso país não somos devidamente informados sobre as leis, nossos direitos, os canais de luta jurídica que podemos utilizar ou mesmo quando é mesmo importante ir além das simples queixas ou reclamações e botar estas empresas na justiça.

Foi aí que começamos a falar sobre a necessidade de aulas já no Ensino Médio sobre as leis do país que existem para nos garantir os direitos, preservar nossa integridade (física, moral…) e percebemos que se essas aulas fossem criadas já nesta fase da formação de nossos cidadãos iríamos mudar muito este cenário no Brasil. 

Com a informação adequada, ou seja, devidamente informados e preparados por professores que entendessem de leis – da constituição federal aos direitos de família, do Código do Consumidor ao Código Civil, de direito tributário e mesmo direito internacional (entre outros) – mesmo que apenas uma introdução, ou ainda dos meandros do judiciário (por onde ir, a quem recorrer, custos jurídicos, o trabalho dos advogados…), pensem como situações como as descritas anteriormente ou vividas por cada um de nós e que nos geram perda de tempo, desgaste, insatisfação, danos morais e tantas outros inconvenientes poderiam ser evitadas, não é mesmo?

Será que nossos representantes políticos já pensaram nisso? Que tal levar essa idéia para eles, para a imprensa, para outros setores da sociedade? Desse modo podemos começar a virar a página da história desse país e finalmente fazer valer os direitos de todos os brasileiros, não é mesmo? Afinal, a justiça deve ser cega nos sentido de não privilegiar ninguém e não no sentido de não fazer valer as leis, fechando os olhos a sua aplicação…

Por João Luís de Almeida Machado

Fonte: Escolhendo a Pílula Vermelha