Tradução – Manoela Sarto
De Joe Smydo, Pittsburgh Post Gazette
A pessoa responsável pela Rede de Direitos da Pessoa com Deficiência disse que o assassinato de Jennifer Daugherty pode ser qualificado como um crime de ódio federal sob a lei que foi recentemente reformulada para proteger pessoas com deficiência.
“Isso parece ser algo que facilmente se encaixa nesse caso,” disse Curtis Decker, diretor executivo da Rede de Direitos da Pessoa com Deficiência em Washington D.C., citando a tortura que a policia disse que Daugherty sofreu antes de sua morte.
Seis pessoas foram acusadas pela morte da jovem Daugherty, 30, de Mount Pleasant, que foi esfaqueada várias vezes, pintada com esmale de unha, alimentada com coisas como detergente e urina e amarrada com decorações de Natal.
Membros da familia disseram à imprensa na sexta-feira durante uma conferência que, a amigável, confiável Daugherty tinha uma deficiência intelectual, e seu padrasto, Bobby Murphy, disse que ela teria idade mental de uma adolescente de 12 a 14 anos de idade.
Robert Cessar, promotor federal no Distrito Oeste da Pensilvania, disse que autoridades federais iriam avaliar o caso, para determinar se se encaixaria nos critérios para processo de crime de ódio.
O presidente Barack Obama assinou uma expansão da lei que se refere aos crimes de ódio em outubro.
As mudanças chamaram atenção principalmente passou a proteger também gays, lésbicas, bisexuais and transsexuais, mas a lei também foi estendida para incluir crimes baseados no gênero e deficiência. Decker disse que vem tentando passar a lei há doze anos.
Os promotores devem mostrar que a violência foi diretamente relacionada à deficiência da vítima para que o ato seja qualificado como crime de ódio, disse Decker. Por exemplo, a animosidade de um agressor pode ser revelada por palavras abusivas e difamatórias citadas durante o crime, diz ele.
Em outubro, o Departamento de Justiça dos E.U.A lançaram o “Primeiro Estudo Nacional sobre Crimes Contra Pessoas com Deficiência.”
O estudo mostrou que pessoas com deficiência entre a idade de 12 a 19 anos e de 35 a 49 anos têm probabilidade duas vezes maior de serem vítimas de algum tipo de violência do que pessoas sem deficiência da mesma idade. E quepessoas com deficiência intelectual são mais vítimizadas do que pessoas com outros tipos de deficiência. Quase 20 por cento das vítimas entrevistadas dizem que “acreditam que eles foram vítimas por causa de suas deficiências,” diz o Departamento de Justiça.
Decker, cuja rede de afiliados estaduais providenciam serviços jurídicos e de defensoria, disse que a lei federal pode vir a trazer penalidades mais pesadas para alguns crimes do que somente a lei estadual. Porém, ele diz, que a razão principal de incluir deficiência na atualização da lei foi para que as autoridades federais pudessem monitorar melhor os crimes contra pessoas com deficiência.
Algumas vezes, ele disse, os crimes não são processados pois a polícia local ou os promotores duvidam que as pessoas com deficiência intelectual sejam boas testemunhas. Em outros casos, disse também, ofensas contra pessoas com deficiência são menosprezadas e tratadas como crime de oportunidade sendo que animosidade é o verdadeiro motivo.
Decker disse que ainda não ficou sabendo de algum caso que tenha usado a revigorada lei contra um crime involvendo pessoas com deficiência, acrescentou porém que o Departamento de Justiça está começando a treinar seus funcionários sobre as novas mudanças. Ele disse que levaria a morte da Srta. Daugherty à atenção de seus contatos de seu departamento.
Fonte: http://www.post-gazette.com/pg/10044/1035678-455.stm?cmpid=news.xml
The head of a disability-rights network said the slaying of Jennifer Daugherty could qualify as a federal hate crime under a law recently revamped to protect people with disabilities.
“This sounds like something that could easily rise to that level,” said Curtis Decker, executive director of the Disability Rights Network in Washington, D.C., citing the torture police said Ms. Daugherty suffered before her death.
Six people have been charged in the death of Ms. Daugherty, 30, of Mount Pleasant, who was stabbed repeatedly, painted with nail polish, fed items such as detergent and urine and bound with Christmas decorations.
Family members said at a news conference Friday that the friendly, trusting Ms. Daugherty had a mental disability, and her stepfather, Bobby Murphy, said she had the mental faculties of a 12- to 14-year-old.
Robert Cessar, acting U.S. attorney for the Western District of Pennsylvania, said federal authorities would evaluate the case to determine whether it meets the criteria for a hate-crime prosecution.
President Barack Obama signed an expansion of the hate crimes law in October.
The changes attracted attention mostly because they extended protection to gay, lesbian, bisexual and transgendered people, but the law also was expanded to include crimes based on a person’s gender or disability. Mr. Decker said he pushed for the latter provision for about a dozen years.
Dropped from the law was a requirement that the victim be participating in a federally protected activity, such as voting, when the crime occurred.
Prosecutors must show the violence was directly related to the victim’s disability in order for the act to qualify as a hate crime, Mr. Decker said. For example, he said, an attacker’s animus might be revealed in epithets uttered during the crime.
In October, the U.S. Justice Department released what it called the “First National Study on Crime Against Persons with Disabilities.”
The study showed that people with disabilities who were between the ages of 12 and 19 and 35 and 49 were more than twice as likely to be victims of violence than non-disabled people in the same age groups, and people with mental disabilities were more often victimized than people with other kinds of disabilities. Nearly 20 percent of victims interviewed said they “believed that they became a victim because of their disability,” the Justice Department said.
Mr. Decker, whose network of state affiliates provides legal and advocacy services, said the federal law may bring stiffer penalties for some crimes than state laws. However, he said, a major reason for including disability in the revamped law simply was to have federal authorities monitoring crimes against people with disabilities.
Sometimes, he said, the crimes go unprosecuted because local police or prosecutors doubt that people with mental disabilities will make good witnesses. In other cases, he said, offenses against people with disabilities are dismissed as crimes of opportunity when animus is the true motive.
Mr. Decker said he’s not yet heard of a case in which the revamped law has been used in a crime involving a disabled person, but he said the Justice Department is just beginning to train staff members on the changes. He said he would bring Ms. Daugherty’s killing to the attention of his department contacts.
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