05/05/2008
com Deficiência da OAB SP e quer abranger os demais cursos de Direito do Estado
e do País.
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP obteve uma grande
vitória. Foi acatada sua proposta de criação de um curso optativo de graduação
em Direito das Pessoas com Deficiência perante o Direito Brasileiro na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A responsável pela
implantação do curso na USP será Eunice Prudente, professora daquela
instituição e diretora da Escola Superior da Advocacia.
“Desde 2006, vimos dialogando com a USP pela implantação do curso, lembrando que
há no Brasil 24,5 milhões de portadores de deficiências físicas, sensoriais,
mentais e múltiplas com dificuldades para conseguir a inserção na sociedade por
desconhecimento de seus direitos expressos na Constituição Federal e na
legislação infraconstitucional “, afirma Frederico Gracia, presidente da
Comissão da OAB SP.
Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a contribuição acadêmica
é fundamental para difundir e sedimentar os direitos das pessoas com
deficiência. ” Estes indivíduos devem ver respeitadas as suas diferenças com
vistas ao tratamento isonômico garantido por lei”, afirma D´Urso, ressaltando
que a proposta da OAB SP é implantar este curso também nas demais faculdades de
Direito do Estado e do País.
