Representantes do Movimento dos Moradores de Rua de Belo Horizonte reuniram-se ontem, 17 de março, com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) Silmara Cristina Goulart. Essa foi a primeira de uma série de reuniões que a PRDC pretende realizar com representantes de movimentos sociais, para traçar um dignóstico da situação em que vivem os excluídos e necessitados na capital mineira.
Durante a reunião, os participantes, em sua maioria frequentadores do Albergue Noturno municipal, relataram os vários problemas que enfrentam no dia a dia, principalmente no que diz respeito à violência e a problemas de saúde.
Mantido por um grupo espírita em parceria com a prefeitura, o albergue municipal localiza-se no Morro da Pedreira, uma das maiores favelas da cidade, e tem capacidade para acomodar 360 albergados. No entanto, mais de 450 pessoas procuram o local para passar a noite, tomar banho e se alimentar. Devido à superlotação, o excedente acaba dormindo no chão.
O problema mais grave, porém, é a violência a que os albergados estão sujeitos. Como o abrigo localiza-se numa região de tráfico de drogas, os participantes reclamaram que, frequentemente, policiais confundem-nos com viciados, tratando-os com violência e abuso de autoridade. Preconceito, constrangimentos e agressões físicas e verbais também são práticas comuns por parte dos funcionários do albergue, que nem sempre detêm capacitação técnica e perfil para o cargo.
A saúde dos albergados também é motivo de preocupação. Os relatos foram de que várias pessoas que pernoitam no albergue municipal estariam com tuberculose e a falta de ventilação adequada estaria contribuindo para a contaminação de outros moradores, já que o bacilo de Koch, causador da tuberculose, transmite-se pelo ar.
As condições higiênicas do abrigo também foram postas em xeque: o local estaria infestado de ratos e piolhos e a maioria dos cobertores utilizados durante a noite não são lavados, o que contribuiria para a proliferação de doenças.
Segundo os participantes da reunião, as condições desumanas têm contribuído para que vários deles saiam desses locais e procurem outros lugares para dormir, restando como opção, em muitos casos, apenas as ruas, viadutos e praças da cidade.
Direitos humanos – Silmara Goulart ressaltou que o objetivo da reunião foi atendido. “A nossa primeira intenção é aproximar o MPF dos grupos mais desvalidos da sociedade para que eles nos conheçam e, reciprocamente, conhecendo seus problemas e dando-lhes oportunidade de falar e de se apresentar, possamos buscar, juntos, alternativas e soluções.”
Segundo a PRDC, “moradores de rua são o símbolo maior da exclusão social: eles não têm moradia, alimentação, emprego, família, não têm absolutamente nada. E ainda por cima, lutam contra uma política de higienização que domina as capitais. Não é possível tratar da questão dos direitos humanos sem começar por aqueles a quem sequer é reconhecida a própria condição humana”.
O próximo passo, agora, será o de reunir-se com o presidente da entidade que administra o albergue e colocá-lo a par das reclamações. Por outro lado, há ainda a expectativa de que, em breve, o albergue municipal seja instalado em novo local, com uma estrutura melhor e mais adequada às necessidades de seus usuários. “O que teremos de fazer é acompanhar essa mudança, cuidando para que os problemas hoje existentes não se reproduzam nas novas instalações”, afirma a PRDC.
___________
Fonte: PFDC
