Acaba de ser disponibilizado o segundo número da Revista Internacional Direito E Cidadania – REID, publicação on-line do IEDC – Instituto de Estudos de Direito e Cidadania. A Revista REID segue a licença Creative Commons 2.5 para a publicação de seus artigos. Isso significa que os artigos podem ser copiados e distribuídos, contanto que atribuído crédito à Revista. Podem ser feitos downloadas dos artigos individualmente ou da revista como um todo. Para tanto, basta ir até o seguinte link: http://www.iedc.org.br/REID/
Os artigos publicados neste segundo número são os que seguem abaixo:
Os desafios jurídicos na proteção dos transexuais – Amalia Formica
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano – Ana Maria Moreira Marchesan
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da
constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade –
Bruno Campos Silva
A democracia e suas dificuldades contemporâneas – Celso Antônio Bandeira
de Mello
Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da
ponderação de valores constitucionais – Daniel Gustavo de Oliveira
Colnago Rodrigues e Gelson Amaro de Souza
Direito ambiental e direitos humanos: considerações sobre a dimensão
ambiental dos direitos humanos e o direito à informação no Mercosul –
Jorge Luís Mialhe
Qual bem jurídico proteger: os bons costumes ou a dignidade humana? –
críticas à legislação sobre o tráfico de seres humanos no brasil – Lilia
Maia de Morais Sales e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
A identidade física do juiz no processo penal – inovação necessária –
Paulo Affonso Leme Machado
Crítica da razão técnico-jurídica – Paulo Queiroz
Direito indígena, direito coletivo e multiculturalismo – Paulo Thadeu
Gomes da Silva
O debate juridico em torno da urbanizacão de favelas no Rio de Janeiro –
Rafael Soares Gonçalves
Transposição das águas do Rio São Francisco: uma abordagem jurídica da
controvérsia – Rodolfo de Camargo Mancuso
Direitos dos descendentes de escravos (remanescentes das comunidades de
quilombos) – Walter Claudius Rothenburg
A educação ambiental e a consciência da solidariedade ambiental – Wlamir
do Amaral
1 resenha
“El derecho dúctil” – por Inês do Amaral Büschel
2 texto para discussão
Abolição inconclusa? – por Marcus Orione Gonçalves Correia
