Discriminação é fator central para o não cumprimento do direito à educação

Apesar de a educação ser um direito humano, a população da América Latina e do Caribe ainda enfrenta vários desafios para ter esse direito garantido. Para discutir sobre esses desafios e as ações necessárias para a garantia desse direito, a Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade) realiza, entre os dias 3 e 5 de maio, em São Paulo, no Brasil, a sua 6ª Assembleia.Com o lema “A educação é um direito: pela Não discriminação na América Latina e no Caribe”, a Assembleia contará com a presença de representantes de organizações sociais de 19 países da região. De acordo com Camilla Croso, coordenadora-geral da Clade, apesar de ser um ponto central, a discriminação não será o único debate no encontro, que realizará também um balanço trienal da Campanha e traçará a agenda política para os próximos três anos.

Não é à toa que a discriminação na educação é um tema de destaque nas discussões da Clade. Segundo Camilla, a discriminação na região latino-americana e caribenha é “um fator central para a não realização do direito escolar”. Muitas pessoas saem das escolas – ou nem conseguem ingressar nelas – por conta disso.

A discriminação que grupos minoritários enfrentam na sociedade parece se repetir na educação. Pessoas com deficiência, negros, jovens e adultos, pessoas em regime de privação de liberdade são alguns exemplos de grupos discriminados. Os dados não deixam mentir. De acordo com informações da Campanha, somente de 20% a 30% das crianças da América Latina e do Caribe com deficiência, por exemplo, vão à escola.

Camilla destaca também a discriminação racial e de jovens e adultos. Segundo ela, a discriminação racial é encontrada não só no Brasil, mas também em países como Venezuela, Colômbia, Peru e Uruguai. Em relação a jovens e adultos, ela afirma que a questão é por conta da idade. “O adulto tem direito à educação tanto quanto as pessoas em idade escolar regular”, comenta, ressaltando que a situação é ainda pior para os privados de liberdade: “ainda há a concepção de que eles perdem o direito”.

Apesar de considerar que ainda “há uma luta muito grande” pela frente, a coordenadora da Campanha ressalta iniciativas interessantes que tentam ajudar no combate a discriminação nas escolas. Uma dessas é a Lei brasileira n° 10.939, de 2003, a qual inclui “História e Cultura Afro-Brasileira” no ensino escolar. “Vejo como uma iniciativa interessante, ainda que haja um chão grande para que seja implementada nas escolas”, opina.

A discriminação, entretanto, não é o único desafio encontrado para o cumprimento do direito à educação na América Latina e no Caribe. Segundo Camilla, outras grandes questões são a educação de grupos que não estão em foco, como crianças muito pequenas, e jovens e adultos; e o financiamento dos sistemas educacionais.

Em relação a jovens e adultos, por exemplo, a coordenadora afirma que a média latino-americana e caribenha de analfabetismo nesse grupo é de 10%. No entanto, a realidade é diferente entre os países e as regiões. “Na América Central essa média é muito mais aguda”, revela, destacando que, no Haiti, o analfabetismo chega a ser extremo, com metade da população não alfabetizada.

Em relação ao financiamento, Camilla explica que quatro aspectos estão relacionados a esse ponto: a disponibilidade de escolas com equipamentos e profissionais; a acessibilidade fisicamente (escolas próximas aos alunos ou transporte gratuito) e economicamente (gratuidade); a aceitabilidade, ou seja, que as escolas atendam a necessidade de educação da região; e a adaptabilidade, na qual a escola deve se adaptar aos alunos, como pessoas deficiência e meninas grávidas.

A coordenadora enfatiza ainda que a gratuidade ainda está longe de ser uma realidade na América Latina e no Caribe. Isso porque não é só o pagamento de mensalidade que caracteriza a não gratuidade do ensino. De acordo com ela, o pagamento de contribuição voluntária, de taxas para pagar aulas que a instituição não consegue saldar, e de farda e material escolar também torna a escola não gratuita.

Colômbia, Guatemala, Haiti e Paraguai são exemplos de países onde essa gratuidade ainda não é garantida plenamente. “No Haiti, 85% das escolas são privadas”, recorda, destacando também o caso da Colômbia, país em que, apesar de ter se comprometido com a gratuidade com a assinatura do Protocolo de São Salvador, ela não está garantida na Constituição.

Mais informações em: http://clade2010.wordpress.com/