Justiça, memória e verdade V Simpósio da Cátedra Unesco Unisinos de Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança, acontece até 20/5, e teve como conferencista Maurice Politi, assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Texto: Danielle Titton Imagens: Maurício Montano
O auditório Bruno Hammes, das Ciências Jurídicas, estava lotado na noite da segunda-feira (17/5). Uma parceria entre a Graduação e os Programas de Pós-Graduação em Direito, Filosofia e Ciências Sociais, o Instituto Humanitas Unisinos e a Cátedra Unesco-Unisinos promoveu oV Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos de Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança. O evento tem como tema o direito à justiça, reparação, memória e verdade: a condição humana nos estados de exceção. A atividade debate o III Programa Nacional de Direitos Humanos, assim como a criação da Comissão Nacional de Verdade e Reparação. Além da inauguração da exposição fotográfica Direito à Memória e à Verdade, localizada junto ao saguão das Ciências Jurídicas e já vista em 70 cidades, impactando mais de dois milhões de pessoas, foi realizado debate com os conferencistas Maurice Politi, assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos – anistiado político, perseguido e militante de resistência – e Paulo Abrão, presidente da Comissão Nacional de Anistia. A discussão foi mediada pelo professor do PPG em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), José Carlos Moreira da Silva Filho.
Exposição já foi vista em mais de 70 cidades em todo o país
Iniciando os trabalhos, o mediador ressaltou o projeto de lei Memória e Verdade, lançado em outubro de 2006, onde o Estado pede perdão oficialmente a 468 brasileiros mortos ou desaparecidos na luta militar do final dos anos 1960. Na ocasião, o Maurice Politi entregou ao reitor exemplares de três livros lançados sobre o tema, e que estarão disponíveis na biblioteca da universidade. Antes do início do debate foi apresentado aos presentes um vídeo comemorativo aos 30 anos de anistia política no Brasil. “O momento é singular, peculiar na história do país. É um apelo para que se possa ter acesso às informações, para que se saiba o paradeiro dos torturados. Não é saudosismo, é justiça. O Brasil é, segundo relatórios da Unesco, um dos países mais violentos do mundo. A tortura é um crime contra a humanidade e é, necessariamente, preciso fazer justiça por aqueles que caíram pelo caminho”, destacou José Carlos Moreira da Silva Filho. O Programa Nacional de Direitos Humanos foi trabalhado por Politi, que falou sobre seus seis eixos orientadores e 25 diretrizes, em consonância com a carta das Nações Unidas e a Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, ocorrida em 1993. “Mais de 27 nações possuem programa. No Brasil, ele foi discutido por mais de 40 mil pessoas. Para o evento de hoje, nos focamos no sexto eixo, que é o mais polêmico.” O reitor Marcelo Fernandes de Aquino ressaltou a importância da Cátedra Unesco, que possui prestígio acadêmico internacional. “O evento reafirma o foco da Unisinos na tradição humanista, o engajamento com a democracia, avançando na interface entre os programas de pós-graduação e as áreas de conhecimento. Somos uma universidade parceira na construção do consenso republicano e que busca o eterno equilíbrio entre liberdade e igualdade, da excelência acadêmica e da dignidade humana.” Ele ainda destacou a importância de ver os alunos do Rio Grande do Sul pedindo passagem, consolidando a prática dos direitos humanos no estado, na constituição da identidade comunitária. “Tortura e violência nunca mais. Debate e discussão, sempre.” Castor Bartolomé Ruiz, coordenador da Cátedra Unesco-Unisinos, levantou o desafio de pensar os direitos humanos como problema da sociedade e da academia. “A questão é transdisciplinar, afeta todas as áreas do saber. A violência é um problema grave e, quando cai no esquecimento, temos que aprender a fazer memória para que não se repita. É preciso encontrar mecanismos sociais para neutralizá-la.” O simpósio ainda traz filmes e documentários sobre o tema, sempre às 17h, seguidos de debates com os próprios autores ou professores da universidade. As conferências iniciam às 20h, com convidados de instituições de todo o país, além de órgãos federais. O evento segue até 20/5. A programação pode ser conferida aqui.
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Fonte: JU online
