O Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram para os conselheiros do Conade presentes na 68ª Reunião Ordinária, realizada em 29 e 30 de abril, as mais novas obras lançadas pelos ministérios.
Com o título “Direito Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência”, o livro do Ministério da Saúde, elaborado e publicado em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destina-se principalmente aos gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam nas três esferas de governo.
A conselheira Andrea Duarte Lins (MS), que apresentou o livro para o Plenário do Conade, destacou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, da ONU, reitera a necessidade de que sejam tomadas medidas para assegurar o acesso de pessoas com deficiência a serviços de saúde, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva.
O livro traça o histórico dos marcos legais na área, desde o início do Século XIX, e do panorama atual da sexualidade da pessoa com deficiência no Brasil. Também mostra a conceituação teórica, passando pelos paradigmas da integração e da inclusão e detalha diversos conceitos no segmento. A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e a operacionalização de suas diretrizes são mostradas em detalhe, favorecendo a discussão e levando à construção de práticas e propostas no sentido de envolver os profissionais da área de saúde para concretizá-las no nível local de gestão de saúde.
O livro do Ministério da Saúde foi lançado no dia 8 de março, e está disponível para download no formato digital no site do MS (neste link).
MINISTÉRIO DA CULTURA
A conselheira do Conade, Aline Mesquita, do Ministério da Cultura, apresentou para o Plenário o livro Nada sobre Nós sem Nós, que é o resultado da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Inclusão de Pessoas com Deficiência, realizada em outubro de 2008 na cidade do Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/MS).
Além de trazer todo o material que foi produzido na Oficina, como a integra das palestras e discussões realizadas, o livro reúne também as diretrizes e ações apresentadas pelos participantes da oficina, que deverão nortear as políticas publicas culturais para as pessoas com deficiência.
O livro acompanha DVD com as versões de 20, 10 e 1 minuto do vídeo “Nada sobre Nós sem Nós”, com audiodescrição, e com o áudio das 11 mesas da oficina, a Nota Técnica Metodológica e Nota Técnica sobre Acessibilidade. Exemplares da publicação poderão ser solicitados diretamente ao Ministério da Cultura.
As conselheiras do Conade, representantes do Ministério da Cultura, Aline Mesquita e Thaís Werneck, além de terem participado da Oficina, fizeram parte da equipe responsável pela organização e produção do evento.
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Fonte: CONADE
