Direito e assistência social

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS realizará nos dias 23 e 24 de junho de 2010, na cidade de Brasília – Distrito Federal, o Seminário Direito e Assistência Social.

O Seminário será realizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do MDS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Este evento tem como objetivo elevar a discussão da assistência social como direito universal, mobilizando os profissionais do direito a aprofundar-se no tema, promovendo conhecimento jurídico e teórico-prático da política pública de assistência social, estabelecida pelas normas infraconstitucionais e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Para maiores informações, telefone (61) 3433-8784 ou http://www.mds.gov.br/sites/banner-internas/seminario-direito-e-assistencia-social-e-seminarios-intersetoriais-do-programa-bolsa-familia/sites/seminario-direito-e-assistencia-social