Teleconferência vai abordar os sistemas de acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
A transmissão será pela NBR, nesta segunda-feira (07), com a participação da ministra Márcia Lopes. Realização faz parte das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promoverá, no dia 7 de junho, teleconferência sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O debate terá a participação da ministra Márcia Lopes e de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Fórum de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas).
Na teleconferência, técnicos do MDS também apresentarão as mudanças no processo de gestão de condicionalidades do PETI em sua integração com o Bolsa Família. Essa ação faz parte do aprimoramento dos sistemas de controle de frequência as atividades socioeducativas do PETI (SISPETI) e de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família (Sicon).
Na segunda parte da teleconferência, técnicos do MDS apresentarão as mudanças no processo de gestão de condicionalidades do PETI e do Bolsa Família, que envolve a interface entre os sistemas de controle de frequência e gestão do primeiro (SISPETI) e do segundo (Sicon).
O programa, transmitido ao vivo a partir do estúdio da NBR, em Brasília (DF), poderá ser assistido pela TV Brasil entre as 16h e as 17h30 de segunda-feira, com reprises ao longo da semana. Para participar ao vivo, a população, em especial os gestores, deve enviar perguntas pelos telefones (61) 3799-5867/ 5868/ 5863 e 5864. Questionamentos por fax também serão recebidos – (61) 3799-5858 –, assim como mensagens por e-mail – teleconferencias@mds.gov.br.
O programa poderá ser assistido pelo site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pela NET – em cidades que captam o sinal da NBR –, pelo canal 146 da Sky (TV a cabo) e pela OiTV (apenas na cidade do Rio de Janeiro). O canal 54 da EmbratelTV também transmitirá a conferência.
O PETI compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com duas articulações: o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ofertado para crianças e adolescentes retiradas do trabalho precoce e a oferta de serviços socioassistenciais com foco na família.
Durante a teleconferência, algumas questões serão esclarecidas, como o cadastramento de crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal; o acompanhamento familiar; o controle social do Programa Bolsa Família; e o acompanhamento da retirada de crianças e adolescentes do trabalho pelas comissões municipais e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
