Também queremos este gol: Educação para todos!
Quinta-feira, 10 de junho de 2010; algumas horas antes da abertura da Copa Mundial FIFA de Futebol, marcada intensamente pela campanha por uma educação para todos, a cidade de Fortaleza também sediava um importante encontro para clamar pelo mesmo tema: o direito de TODOS à educação.
O encontro do Ceará não contou com a imprensa e nem com grandes multidões: eram representantes técnicos de órgãos governamentais, movimentos sociais, conselhos, parlamentos, escolas, entidades e pessoas ligadas à causa da educação inclusiva. O tema era a criação do Fórum Permanente pela Educação Inclusiva em nosso estado. Ceará, África do Sul e o mundo inteiro irmanados na busca de uma educação para TODAS AS PESSOAS.
O Fórum é um passo importante da sociedade cearense na busca de incluir as pessoas com deficiência no ensino regular, tanto nas escolas públicas quanto nos estabelecimentos particulares de ensino. Os últimos anos têm sido marcados por diversas ações neste sentido: Convenções Internacionais com status de princípios constitucionais, leis federais, audiências públicas, capacitações de professores, estamos todos maduros para que a inclusão aconteça efetivamente. Mas ela ainda não acontece para todos…
Os números são fáceis de entender: entre 1 e 2% dos alunos matriculados no ensino regular são pessoas com deficiência. Uma conquista da sociedade, uma vez que até pouco tempo os números sequer apareciam nas estatísticas. Mas ainda muito tímidos, se consideramos que aproximadamente 15% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. Percebemos aí que algo entre 12 e 13% da população está fora do ensino regular. Pessoas com deficiência que não têm seus direitos constitucionais respeitados.
Eles têm pressa. E a sociedade também precisa correr para marcar este gol antes dos 45 minutos do 2º tempo: precisamos buscar soluções conjuntas para incluir TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA no ensino regular em nosso Estado. Este é o desafio. Para logramos êxito, TODOS precisam se envolver na busca de soluções: o poder público, os movimentos sociais, o parlamento, os conselhos, o ministério público, as escolas, as famílias. A idéia é reunir todos estes agentes uma vez por mês para construir uma agenda comum de trabalho pela inclusão. E tem muito trabalho pela frente, podemos citar alguns exemplos:
a. Fazer um diagnóstico da situação atual, escutando as experiências das escolas especiais, conhecendo os números das secretarias de educação e dos levantamentos das entidades de controle social e ouvindo ainda as demandas dos segmentos de acordo com cada especificidade (a comunidade surda tem demandas bem diferentes daquelas apresentadas pelos deficientes visuais, apenas para citar um exemplo);
b. Conhecer e divulgar toda a legislação federal e estadual que existe sobre o tema, inclusive para verificar descumprimentos e cobrar responsabilidades;
c. Fazer um balanço das estruturas e orçamentos públicos voltadas para a educação especial e propor mudanças para a construção de uma realidade que efetivamente inclua TODOS no ensino regular;
d. Manter intensa articulação com todos os atores envolvidos neste processo, apoiando as ações de controle social, fortalecendo intercâmbio com entidades de ensino e pesquisa focadas no tema e apoiando ações governamentais e não-governamentais voltadas para a educação inclusiva.
João Eduardo B. Hass Gonçalves
