A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), realizará, nesta quarta-feira (30), o seminário “Direitos Humanos e Política Externa”.
Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), realizará, nesta quarta-feira (30), o seminário “Direitos Humanos e Política Externa”.
O evento ocorrerá no Plenário Adão Pretto (plenário 9 do Anexo 2), na Câmara dos Deputados, a partir das 14h, e contará com a presença de representantes de presidenciáveis.
Os principais objetivos do seminário são debater e avaliar a atuação do Brasil nos foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos (Mercosul, OEA e ONU) em 2010 e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo país em direitos humanos.
A deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM e autora do requerimento – juntamente com os deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Geraldo Thadeu (PPS-MG) – para a realização do seminário, falou sobre a importância do evento.
“Com o Brasil intensificando cada vez mais o seu protagonismo em negociações e debates internacionais ou regionais, é preciso que a prevalência dos direitos humanos, princípio consagrado em nossa Constituição, também seja observada e o seminário possui justamente a finalidade de discutir estas questões, bem como o de avaliar o papel do nosso país em relação aos acordos, tratados, protocolos e convenções de direitos humanos das quais somos signatários”, explica a parlamentar.
Para Camila Asano, representante da ONG Conectas Direitos Humanos e Co-Secretária do CBDHPE, o seminário é um espaço para formulação e debate sobre a política externa do país.
“Este seminário, ao ser realizado na Câmara dos Deputados, é também um exercício de democracia. Ao mesmo tempo, reforça-se o controle democrático e a participação cidadã na formulação e condução da política externa de nosso país, principalmente no que se refere aos atos internacionais que impactam na implementação dos direitos humanos no Brasil e no mundo”, afirma Camila.
“A participação brasileira nos mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos deve se coadunar com os princípios norteadores das relações internacionais e com a preservação da dignidade humana. Transformar isso em algo concreto é um desafio e passa pela instalação de um diálogo permanente e transparente entre o Estado e a sociedade civil”, explica Luis Emmanuel, representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e Co-Secretário do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
Presidenciáveis – A eleição presidencial de outubro é considerada pelo CBDHPE um fato decisivo para a definição dos rumos da política externa brasileira, especialmente em relação aos temas de direitos humanos.
“É fundamental que os candidatos apresentem e debatam as diretrizes da política externa que implementarão caso eleitos. Dado o compromisso brasileiro de defesa e promoção dos direitos humanos, a sociedade precisa conhecer as propostas dos presidenciáveis para que a política externa esteja a serviço da garantia das liberdades e dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo”, declarou Camila Asano.
Partindo desta premissa, foram convidados representantes das campanhas de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSol).
O seminário será transmitido ao vivo pelo sistema WebCâmara (www.camara.gov.br/webcamara).
Confira a programação completa:
14h – Abertura – Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
14h30 – 1ª Mesa: Prioridades do Brasil em direitos humanos na ONU, OEA e Mercosul Expositores convidados: – Ministro Silvio Albuquerque – Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores – Carlos Eduardo da Cunha Oliveira – Chefe interino da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores – Cristina Cambiaghi – Coordenadora da Assessoria Internacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Moderador: – Sr. Luís Emannuel Cunha (GAJOP) – Representante da Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa
16h30 – 2ª Mesa: Perspectivas à política externa brasileira em direitos humanos: propostas e compromissos dos candidatos à Presidência da República Expositores convidados: – Representante da campanha à presidência da Sra. Dilma Rousseff (a confirmar) – Sr. José Gregori – Representante da campanha à presidência do Sr. José Serra (a confirmar)
– Sr. Marcos Rolim – Representante da campanha à presidência da Sra. Marina Silva (a confirmar) – Representante da campanha à presidência do Sr. Plínio de Arruda Sampaio (a confirmar) Moderadora: – Sra. Camila Asano (Conectas Dir.Humanos) – Representante da Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
18h – Encerramento
Acompanhe a CDHM no Twitter: http://twitter.com/cdhcamara
***** Mais informações: Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Fone: (61) 3216.6570 E-mail: jose.tomaz@camara.gov.br / cdh@camara.gov.br Site: www.camara.gov.br/cdh Twitter: http://twitter.com/cdhcamara Youtube: http://www.youtube.com/cdhcamara Flickr: http://www.flickr.com/cdhcamara
*****
Contatos para jornalistas: Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa: Conectas Direitos Humanos Rui Santos Fone: (11) 3799.3483 Celular: (11) 8175.6932 E-mail: rui.santos@tendenciascomunicacao.com.br msn: ruisantos757@hotmail.com
Gajop – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares Juliana Cuentro Fone: (81) 3092.5252 Email: imprensagajop@gmail.com
O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa é uma coalizão que congrega entidades da sociedade civil e do Estado e tem como objetivo o fortalecimento da participação cidadã e do controle democrático da política externa do Estado brasileiro, visando à prevalência dos direitos humanos, conforme o artigo 4º, inciso II, da Constituição Federal. www.dhpoliticaexterna.org.br / contato@dhpoliticaexterna.org.br
