Crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) contam com a responsabilidade dos governos para terem acesso à rede pública de ensino. Em Vitória, as 219 famílias que participaram de levantamento sobre as razões que impedem o acesso e a permanência na escola dos beneficiários do BPC mostram como as políticas públicas de assistência social, saúde, educação e direitos humanos promovem ações que priorizam os beneficiários. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A representante do grupo gestor do programa, em Vitória, Mariana Barbosa Reis, afirma a necessidade de articulação entre as políticas. Segundo ela, é importante que a escola e a família da criança com deficiência sejam parceiras no trabalho de inclusão. “O pai compreende que o filho com paralisia cerebral tem que aprender equação de segundo grau. Se não consegue, ele o tira da escola. A direção da escola precisa, então, se movimentar para trazer esse filho de volta”, defende.
A capital capixaba fez o levantamento entre outubro de 2009 e março de 2010. Equipes de estudantes de pedagogia e três assistentes sociais, capacitadas pelo município, coletaram informações em visitas domiciliares e aplicaram o questionário elaborado pelo MDS e dirigido a famílias de beneficiários do BPC com idade até 18 anos. As informações sobre os tipos de deficiência variam entre física e mental, síndrome de Down, surdez, cegueira e outras.
Brasil – Os questionários analisados pelo MDS somam cerca de 190 mil em todo o Brasil e representam mais de 2,6 mil municípios que executam o BPC, incluindo Vitória. Pelos dados, cerca de 68% dos beneficiários atualmente vão à escola; 18% já frequentaram, mas hoje estão fora das salas de aula e 14% nunca foram à instituição. Há uma concentração dos beneficiários entrevistados nas primeiras séries do ensino fundamental. Dos que estão na escola, mais de 62% cursam entre o pré-escolar e o quarto ano do ensino fundamental. As barreiras para acesso e permanência na escola se intensificam à medida que os estudos avançam.
O preconceito contra pessoas com deficiência também se configura como barreira de acesso. Entre as famílias que acreditam que os beneficiários do programa não devem frequentar a escola, 53% acham que elas não têm condições de aprender. Há também o medo de que as crianças sejam discriminadas ou sofram algum tipo de violência.
Benefício – O beneficiário do BPC – pessoas maiores de 65 anos ou com deficiência, independentemente da idade – recebe, mensalmente, um salário mínimo. Já o BPC na Escola, além de promover a articulação entre as diversas políticas públicas, possibilita que Estados e municípios somem esforços para superar as dificuldades. O BPC na Escola é uma parceria do MDS com os ministérios da Educação e da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Aline Menezes
___________Fonte: MDS
