Fazer despertar consciências, iluminar caminhos e mobilizar toda a sociedade para a condição das pessoas que se encontram em situação de rua. Com esse objetivo, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou, no dia 9 de agosto, a cartilha Direitos do morador de rua – um guia na luta pela dignidade e cidadania. Ela foi produzida pelo MPE em parceria com o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Movimento Nacional da População de Rua/MG, Pastoral de Rua (regional Leste 2)/CNBB; Programa Polos de Cidadania (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais) e Serviço de Assistência Jurídica da PUC-Minas.
A cartilha contém informações que identificam e caracterizam o morador de rua, bem ainda uma relação dos direitos e garantias desse cidadão. Traz também sugestões de como e onde procurar ajuda, além de modelos de peças jurídicas como Habeas Corpus e Requerimento de Direitos.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH) do MPE, promotor de Justiça Rodrigo Filgueira, a cartilha não é um guia técnico-jurídico. “Buscamos fazer um material que, sob a ótica daqueles que se encontram marginalizados por uma sociedade e economia excludente, consumista e preconceituosa, sensibilize pessoas e mobilize aqueles que possam de alguma forma modificar essa dura realidade.”
Para o lançamento, a partir das 13h30 na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi feita uma programação especial com apresentações culturais e debates com autoridades convidadas destinada às pessoas em situação de rua.
Programação
13h30 – apresentação cultural (pilotis da sede da 1ª torre da PGJ)
14h – mesa de abertura com lançamento da cartilha
15h30 – intervenção cultural
15h45 – painel: “População de rua: resistência e reconhecimento”
Expositora: Miracy Barbosa de Sousa Gustin (professora aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais)
Debatedores: a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Ceres Pimenta Spinola Castro; o professor da PUC-Minas e advogado Fábio Alves dos Santos; o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Gilberto Warley Chagas; o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes Miranda
17h30 – exposição fotográfica “A cidade que você não vê”, de Maiara Monteiro (pilotis da 3ª torre)
Clique abaixo para baixar a publicação:
Fiquei muito interessada na cartilha dos direitos do morador de rua, pois estou fazendo um trabalho sobre o Movimento dos moradores de rua.
Como posso conseguir ?
att
Neia
Prezada Neia,
Acabamos de disponibilizar a publicacao para download no link abaixo:
http://www.inclusive.org.br/?p=16842
Atenciosamente,
Patricia Almeida
Equipe Inclusive
SOU APS
E TENHO QUE SABER
TODOS OS DIREITOS DOS USUARIOS.
PODEM ME AJUDAR.
ME DEEM INFORMACOES
OBRIGADO
SONIA
Sonia,
No final da materia aparece uma frase em vermelho que diz Cartilha+-+Direitos+do+morador+de+rua[1]. Clique em cima dela e voce vai poder baixar e imprimir as informacoes sobre seus direitos.
Att,
Patricia Almeida
Equipe Inclusive
Gostaria de ter a cartilha com os direitos dos moradores de rua, mas nao achei na tela a palavra cartilha em vermelho, se puder me enviar ficarei grata.Estou registrando uma casa de apoio a essas pessoas.
Prezada Rita,
Clicando em Cartilha+-+Direitos+do+morador+de+rua[1] vc tem acesso a versao em pdf da cartilha.
Att,
Patricia Almeida
Equipe Inclusive
estou procurando um morador de rua de minas gerais….norival salvador da silva gomes, se possivel gostaria de saber por onde começo a procura-lo. ja vi uma foto dele aqui no site.
Prezada Roberta,
Entre em contato com os organizadores do guia para ver se eles podem ajuda-la:
Ministério Público de Minas Gerais
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos
Humanos e Apoio Comunitário – CAO-DH
Rua Dias Adorno, 367 – 6º andar – Santo Agostinho
Belo Horizonte/MG – CEP: 30.190-100
Tel. (31) 3330-8394
E-mail: caodh@mp.mg.gov.br
Att,
Patricia Almeida
Equipe Inclusive
Meus parabéns, a todos, nesse grande Projeto! Sou Presidente de uma Comunidade Terapêutica, contra as drogas e estamos no principio de tudo, funcionando sim, mas nosso projeto, precisa de apoio, pois estou elaborando o Projeto de um albergue para moradores de ruas. Para apresentar junto ao governo Municipal, Estadual e Federal.Pude percebe os apoios das Secretarias, Ministério Publico, Defensoria Publica, Igrejas,Associações,Promotorias,ONGs,Universidades,Prefeitura e Ministério Publico de Minas Gerais, certamente com essa força motivadora e essencial, porque é um câncer, que muitos tem medo de tratar, por isso dou meus PARABÉNS! por esses grandes passos de dignidade ao Ser Humano.
Minha pergunta é! e não me interprete mau! Pois é de âmbito Nacional esse problema social, e meu interesse é fazer bom uso desse ótimo projeto, DIREITOS DO MARADOR DE RUA, e BEM SEI, QUE O PARECER É MANIFESTO PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO,SENDO ASSIM EU AGUARDO RESPOSTA, POIS MINHA CIDADE É DE LARANJEIRAS DO SUL, PARANA. E isso sendo fato verdadeiro, gostaria de ser PARTE ABRANGENTE desse projeto, se for possível estou a inteira disposição dentro das ordens cabíveis,muito obrigado!…
Adorei, a Cartilha inclusive estou usando como material de pesquisa para meu TCC, me formo este ano em Serviço Social, porém preciso saber a data exata em que a cartlha foi publicada, para poder colocar nas referencias bibliográficas, e não aparece a data de publicação na cartilha.
Aguardo resposta.
Silvana
Sou estudante de Direito e pretendo usar como tema de minha monografia a questão da omissão na garantia dos direitos do morador de rua. Procuro um autor e obra para constituir meu marco teórico, quem souber de algum bom e que aprofunda no tema, favor enviar pelo meu email.
Grato.
Wesley
Precisamos com urgencia desta cartilha dos direitos dos moradores de rua,por favor enviar para o endereço abaixo; Rua Belo Horizonte,816,centro,Gov.Valadares,MG CEP;35100-000. Aguardo Resposta!
gostei muito de saber da cartilhaAmei de pessoas em situação de rua sou assistente social no sul de minas gerais
quero saber dos direitos de quem paga imposto.
Então esses “ooooooooooooh coitadinhooooooooooooos” tem direito de agredir as pessoas que passam como eu já fui agredida por um maluco aqui em minha rua, em Salvador?
Me poupem…
Bom dia!!
Pertenço a uma Igreja e fazemos trabalho com moradores de rua. Vendo a reportagem sobre os moradores de rua e a cartilha desenvolvida pela defensoria publica, queria saber como podemos fazer a aquisição para divulgar entre esse grupo de pessoas que passam por alguns como invisiveis, os direitos que os mesmos possuem.
Atte
Grato!!