Governo convoca para seleção ampla e democrática das entidades nacionais da sociedade civil para Conselho Nacional LGBT.
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga a Portaria Nº 76, de 01 de fevereiro de 2011, que estabelece normas para seleção das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT – CNCD/LGBT.
Seguem anexos a portaria de seleção, o requerimento e o Decreto nº 7.388, de 8 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação -CNCD.
Todas as dúvidas devem ser direcionadas para o e-mail cncd@sdh.gov.br com cópia para guilherme.alves@sdh.gov.br.
Atenciosamente,
IGO MARTINI
Coordenador-Geral
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT
