Procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Pereira Carvalho, esteve presente na abertura do evento
Foram iniciados nesta terça-feira, 3 de maio, os trabalhos da audiência pública “Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas”, promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), na Procuradoria Geral da República. O programa Saúde e Prevenção nas Escolas, do Ministério da Saúde, e o projeto Escola sem Homofobia, do Ministério da Educação, estiveram em debate.
De acordo com a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, o principal objetivo do encontro refere-se à necessidade do MPF de colher elementos a respeito dos programas de promoção da diversidade sexual nas escolas, para que os procuradores que atuam na área de cidadania possam formar suas convicções sobre o assunto de forma ampla. “Queremos produzir uma reflexão sobre assuntos importantes que foram produzidos para crianças e adolescentes”, declarou a procuradora.
Também estiveram presentes no evento o coordenador do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, procurador da República Sérgio Suiama, o diretor do Programa Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, o representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Rodrigo de Oliveira Junior, e a representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, Maria de Fátima Simas Malheiro.
Sérgio Suiama, que propôs a realização da audiência pública, declarou que a função do MPF é atuar como advogado de uma sociedade múltipla, plural e democrática. “Surgem naturais embates de diferentes perspectivas a respeito de diversos pontos, inclusive aqueles que envolvem algum tipo de depreciação moral. Um desses assuntos é a discriminação à orientação sexual”, ressalta.
O material didático produzido pelos programas em questão, que visam evitar as discriminações à diversidade sexual, atualmente aguarda a aprovação do MEC para ser distribuído.
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Fonte: PFDC
