Audiência pública debate programas a respeito da diversidade sexual nas escolas

Palma de mão pintada com cada dedo de uma cor

Procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Pereira Carvalho, esteve presente na abertura do evento

Foram iniciados nesta terça-feira, 3 de maio, os trabalhos da audiência pública “Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas”, promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), na Procuradoria Geral da República. O programa Saúde e Prevenção nas Escolas, do Ministério da Saúde, e o projeto Escola sem Homofobia, do Ministério da Educação, estiveram em debate.

De acordo com a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, o principal objetivo do encontro refere-se à necessidade do MPF de colher elementos a respeito dos programas de promoção da diversidade sexual nas escolas, para que os procuradores que atuam na área de cidadania possam formar suas convicções sobre o assunto de forma ampla. “Queremos produzir uma reflexão sobre assuntos importantes que foram produzidos para crianças e adolescentes”, declarou a procuradora.

Também estiveram presentes no evento o coordenador do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, procurador da República Sérgio Suiama, o diretor do Programa Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, o representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Rodrigo de Oliveira Junior, e a representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, Maria de Fátima Simas Malheiro.

Sérgio Suiama, que propôs a realização da audiência pública, declarou que a função do MPF é atuar como advogado de uma sociedade múltipla, plural e democrática. “Surgem naturais embates de diferentes perspectivas a respeito de diversos pontos, inclusive aqueles que envolvem algum tipo de depreciação moral. Um desses assuntos é a discriminação à orientação sexual”, ressalta.

O material didático produzido pelos programas em questão, que visam evitar as discriminações à diversidade sexual, atualmente aguarda a aprovação do MEC para ser distribuído.
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Fonte: PFDC

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