The Australian
A parteira Tracey Robinson, que mora na cidade de Perth e seu marido, Paul, venceram uma batalha de 6 anos contra o Departamento de Imigração para permanecer na Austrália com seu filho que tem síndrome de Down.
O Minisro da Imigração da Austrália, Chris Evans, antecipou o que pode vir a ser uma reforma no processo de vistos para famílias com crianças com deficiência ao usar um ato discricionário esta semana e garantir a residência permanente aos Robinson.
O Senador Evans admitiu que os critérios de saúde exigidos, que reduzem as chances de famílias com crianças com deficiência de permanecerem na Austrália por causa do custo potencial para os que pagam impostos, eram “um pouco inflexíveis”.
“Eu não acho que o departamento tenha muita margem de manobra, e já pedi para que haja mais flexibilidade e menos intervenção ministerial em geral”, disse.
“Terei uma declaração a fazer em termos mais amplos sobre esse assunto no futuro próximo.”
O filho dos Robinson, David, tinha 8 anos em 2001, quando Tracey Robinson recebeu um visto de trabalho número 457 que permitia à família se mudar para Perth, vinda de Southport, na Inglaterra.
O Paul Robinson é pintor e rapidamente encontrou trabalho.
Tracey se emocionou ao contar ao The Weekend Australian que, com a decisão dela e de sua família se radicarem em Perth, o processo para obter a residência permanente tornou-se longo e estressante.
O departamento negou o visto alegando que David seria um fardo para o sistema de saúde australiano.
“Foram seis anos nos sentindo rejeitados”, ela disse. “Uma família tem que ser muito forte para passar por isso incólume”.
As boas novas dos Robinson chegaram depois que uma especialista em saúde infantil e ganhadora do prêmio Australiana do Ano, Fiona Stanley, revelou que havia defendido o processo de pedido de visto para vários pais de crianças com síndrome de Down.
Essa semana ela contou como havia conseguido a permanência do engenheiro Mike Buchanan, sua mulher Yvonne e a filha deles, Sarah, com síndrome de Down, de 14 anos, da Escócia.
O assunto tomou as manchetes nacionais este mês quando o médico alemão Dr Bernhard Moeller revelou como tinha tido sua residência permantente negada porque seu filho Lukas tinha síndrome de Down.
A Professora Stanley diz que as regras existentes para pais como o Dr Moeller são discriminatórias e vergonhosas.
Crianças com síndrome de Down são geralmente saudáveis, dão valiosas contribuições à sociedade e não sobrecarregam o sistema de saúde.
Atuando sem cobrar honorários para a família Robinson, o escritório de advocacia Freehills levou a batalha para a Corte Federal e apelou duas vezes pela intervenção ministerial.
A segunda apelação foi favorável e o Senador Evans derrubou a regra do Departamento de Imigração.
O sócio do escritório de advocacia Steven Penglis disse que a atitude do Senador Evans era louvável por ter avaliado o caso dos Robinson pelos própios méritos.
Mas continuam havendo problemas no processo de pedido de residência permanente, disse.
Penglis fez um apelo para que as regras sejam revistas.
“O ministro acertou, o departamento errou”, disse, “Apesar de ser um resultado satisfatório para os Robinson, o problema é que o procedimento do departamento – até que seja reformulado – continua sendo de discriminar famílias como a de Tracey”.
Penglis afirmou que pedidos de residência permanende de famílias com crianças com síndrome de Down eram efetivamente sempre recusadas por causa os funcionários que analisam os pedidos assumem que as crianças terão um custo significativo para os contribuintes australianos.
Tradução: Patricia Almeida
Agência Inclusive
http://www.theaustralian.news.com.au/story/0,25197,24654268-23289,00.html
PERTH midwife Tracey Robinson and her husband, Paul, have won a six-year battle against the Immigration Department to stay in Australia with their Down syndrome son.
Immigration Minister Chris Evans has foreshadowed reform of the visa process for families with disabled children after using his discretion this week to grant the Robinsons permanent residency.
Senator Evans conceded that health requirements, which reduce the chances of families with disabled children being allowed to stay because of potential costs to the taxpayer, were “a bit inflexible”.
“I don’t think it gives the department enough discretion, and I have actually argued for more discretion for the department and less ministerial intervention more generally,” he said.
“I will have something to say on the broader treatment of these matters some time in the short future.”
The Robinsons’ son, David, was eight in 2001 when Ms Robinson was granted a 457 work visa that enabled the family to move to Perth from Southport in England.
Mr Robinson is a painter and found work quickly.
Ms Robinson became emotional as she told The Weekend Australian that when she and her family decided they wanted to make their home in Perth, it became a long and stressful challenge to obtain permanent residency.
The department refused visas on the basis that David would be a burden on the Australian health system.
“It’s been six years of having a feeling of not belonging,” she said. “You have to be a strong family to go through that completely unscathed.”
The Robinsons’ good news comes after child health expert and former Australian of the Year Fiona Stanley revealed that she had advocated in the visa application process for the parents of several Down syndrome children.
This week, she told how she helped obtain permanency in Australia for petroleum engineer Mike Buchanan, his wife, Yvonne, and their Down syndrome daughter Sarah, 14, from Scotland.
The issue made national headlines this month when German doctor Bernhard Moeller told how he had been denied permanent residency in Australia because his son Lukas has Down syndrome.
Professor Stanley says the existing rules for parents such as Dr Moeller are discriminatory and shameful.
Down syndrome children were usually healthy, made a valuable contribution to Australian society and did not burden the health system, she said.
Acting pro-bono for the Robinson family, Freehills lawyers took their fight to the Federal Court and appealed twice for ministerial intervention.
The second appeal was successful, and Senator Evans overturned the department’s ruling.
Freehills partner Steven Penglis said Senator Evans should be commended for assessing the Robinsons’ case on its merits.
But there remained serious problems with the application process, he said.
Mr Penglis urged a review of the rules.
“The minister got it right, the department got it wrong,” he said. “While it’s a pleasing outcome for the Robinsons, the problem is that the department’s approach still continues to be one that, until fixed, will continue to discriminate against families such as Tracey’s.”
Mr Penglis said applications for permanent residency by families with Down syndrome children were effectively always refused, because the medical officers assessing such requests assumed the children would be a significant cost to Australian taxpayers.
