“Hoje (17) é um dia que ficará registrado na história dos movimentos de minorias sexuais, pois a ONU deu seu sinal mais potente contra a homofobia e a transfobia”, comemora o Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), do Chile. O Movimento festeja a aprovação da primeira resolução das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Direitos Humanos, sobre os direitos à diversidade sexual. Na América Latina, Chile, Argentina, Brasil, Equador, Guatemala e México foram a favor da resolução.
Intitulada “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, a resolução foi aprovada durante a 17ª Sessão do Conselho de DH, em Genebra (Suiça), com uma votação acirrada de 23 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções. No documento, apresentado pela África do Sul, recordou-se “a universalidade, interdependência, indivisibilidade e inter-relação dos direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
O resultado da votação foi recebido com aclamação por parte dos representantes de organizações pelo direito à diversidade sexual que estavam presentes. “Em ocasiões anteriores, muitos países são tinham unido declarações a favor dos nossos direitos, as quais foram somente lidas diante da ONU, sem votação. Agora estamos, pela primeira vez, diante de uma resolução”, explicou a ativista transexual do Movilh, Paula Dinamarca, no site do Movimento.
A resolução afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção”. O documento expressa também preocupação com os atos de violência e discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.
O Conselho pactuou, ainda, uma solicitação ao Alto Comissionado de Direitos Humanos da ONU para que realize um estudo mundial sobre a legislação e as práticas homofóbicas, além de identificar de que forma a legislação internacional pode atuar no combate a esse problema. Tal pesquisa, de acordo com a resolução, deve estar pronta até o final do ano, em dezembro. Também foi acordada a realização de painéis para discussão sobre o tema.
Com informações de Movilh, El Universal e Anistia Internacional
Fonte: Adital
