A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e seus órgãos vinculados, a Fundação Procon-SP e o Ipem-SP realizam, no dia 09 de dezembro de 2008, o seminário “As Relações de Consumo e os Direitos da Pessoa com Deficiência”. O evento tem como objetivo inaugurar um novo momento na sociedade às pessoas com deficiência, assegurando e ampliando seus direitos no mercado de consumo.
O seminário comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na ocasião serão lançadas as edições em braile e audiolivro do Código de Defesa do Consumidor. O evento contará também com debates sobre acessibilidade das pessoas com deficiência aos produtos e serviços existentes no mercado e a legislação sobre o tema.
“As relações de consumo e os direitos da Pessoa com Deficiência”
Data e Horário : 09 de dezembro de 2008, das 9 às 17 horas.
Local: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Inscrições Gratuitas: http://www.procon.sp.gov.br/curso.asp?id=142
Vagas são limitadas e haverá emissão de certificado.
Programação
09h – Credenciamento
10h – Abertura Oficial
Dra. Linamara Rizzo Battistella – Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SP
Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey – Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania – SP
10h30 – Cidadania e Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência
Presidente da Mesa: Márcia Paes Gori (Presidente do Conselho Estadual de Assuntos da Pessoa com Deficiência – CEAPcD)
Expositor: Izaías José de Santana (Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania)
Expositor: Luiz Baggio Neto (Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
Expositor: Vânia Maria Ruffini Penteado Balera (Procuradora de Justiça e Coordenadora Geral do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Cíveis e Tutela Coletiva – Ministério Público – SP)
12h30 – Almoço
14h – As Relações de Consumo e os Direitos das Pessoas com Deficiência
Painel I
Presidente da mesa: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Diretor Executivo – Fundação PROCON-SP)
Expositor: Ricardo Morishita Wada (Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – Ministério da Justiça)
Expositor: Adriana da Silva Fernandes (Procuradora da República – Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal)
Expositor: Mário Sérgio Vasconcelos (Diretor de Relações Institucionais da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN)
15h30 – Painel II
Presidente da Mesa: Antonio Lourenço Pancieri (Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas – IPEM-SP)
Expositor: João Alziro Herz da Jornada (Presidente do Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO)
Expositor: Pedro Buzatto Costa (Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT)
17h – Encerramento
Coodenação do Seminário:
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Maria Isabel da Silva
Fundação Procon SP: Robson Campos
Instituto de Pesos e Medidas (Ipem): Marcelo Florencio
