PREZADOS,
A CAMARA ACABA DE APROVAR, EM PRIMEIRO TURNO, COM 417 VOTOS A FAVOR E ENHUMCONTRA, OU SEJA, MUITO MAIS VOTOS DO QUE O MÍNIMO DE 308 VOTOS NECESSÁRIOS PARA ATINGIRMOS O QUORUM QUALIFICADO, A RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO E DOPROTOCOLO FACULTATIVO. NOSSO TRABALHO TEM EFEITO SIM QUANDO NOS DEBRUÇAMOS TODOS POR UMA ÚNICACAUSA: A INCLUSÃO SOCIAL DE NOSSO SEGMENTO. EM NOME DO CVI-BRASIL QUERO AGRADECER O EMPENHO E DEDICDAÇÃO DE TODOS E LEMBRAR QUE DAQUI A 5 SESSÕES (DUAS SEMANAS OU MENOS) TEREMOS O SEGUNDO TURNO E APÓS O SENADO. POR ISSO, CONTINUEMOS ALERTAS E MUITO MOBILIZADOS.
GRANDE ABRAÇO E PARABÉNS POR MAIS ESSA VITÓRIA.
DO AMIGO
ALEXANDRE BARONI
Prezados amigos,
Assistimos hoje, dia 13 de maio de 2008, um dos momentos mais importantes da história do segmento das Pessoas com Deficiência do nosso País. Com 418 votos favoráveis foi aprovada mensagem do Executivo que encaminhou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à Câmara dos Deputados. Com tamanha votação, o texto agora será colocado em Pauta mais uma vez, para aí sim, se repetida a esmagadora maioria, que ultrapassou os 3/5 exigidos para que o mesmo ganhe equivalência de Emenda Constitucional, continue sua caminhada no Senado. Estou feliz, muito feliz.. e por que não dizer, bastante emocionado. Porém, minha sensatez que me ocorre em momentos como este, me leva a refletir que acaminhada ainda é longa. São mais uma votação na Câmara e mais duas noSenado. Essa esmagadora maioria tem que se repetir na Câmara e por duas vezes no Senado, para conseguirmos os 3/5 e o tão desejado status de Emenda Constitucional. Á todos nós, parabéns! Á todos nós, bons trabalhos daqui para a frente. Que essa mobilização se mantenha, que o corpo a corpo se intensifique nas bases, o olho no olho do Deputado e do Senador, enfim, em cada um que pode contribuir com essa vitória. De longe, acompanhei solidário quem estava lá. Tentei, de alguma forma, contribuir, seja em pensamentos, seja em ações desesperadas de última hora. Vou dormir mais leve esta noite. Mas amanhã, com certeza, “é dia de branco”. Afinal, hoje foi dia dos amigos negros. E a Lei Áurea, me parece, também sorriu para nós, Pessoas com Deficiência. Muito trabalho e muita alegria!
Marcio Aguiar
iNFOATIVO DEFNET N° 4008 – ANO 12 – Maio DE 2008EDIÇÃO EXTRA – URGENTEEditor responsável – Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade (Cremesp 103282)-www.defnet. org.br retransmite e solicita difusão na Internet – Campinas, SP – 13/05/2008 ———— ——— ——— ——— ——— ——— —–
FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 563/08 NA CÂMARA DOS DEPUTADOSHOJE, DIA 13 DE MAIO DE 2008, POR 418 VOTOS A FAVOR, COM APENAS 11 ABSTENÇÕES, DA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DASPESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOLOCO FACULTATIVO, DO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO. 22H11 – parabéns a todos os militantes de DIREITOS HUMANOS que se mobilizaram a sociedade civil e as consciências políticas de nossos representantes para esta primeira passagem a uma afirmação dos direitos já consagrados por mais de 110 países, que passam a ter característica de emenda constitucional e reconhecimento de seu caráter vinculante. FOI AFIRMADA HOJE A VISIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AOS NOSSOS REPRESENTANTES LEGISLATIVOS, ABRINDO ESPAÇO PARA UMA REAL BUSCA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS JÁ EXISTENTES NA DEFESA DA DIGNIDADE E DA CIDADANIA DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . A todos e todas cidadãos e cidadãs com deficiência o meu sincero desejo de seu emponderamento e politização ativa a partir desta experiência de hoje… Vamos agora refletir e analisar o projeto de lei do ESTATUTO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA, reforçando a afirmação do Relator sobre a incorporação (ipsisliteris) da Convenção Internacional no texto deste projeto que tantasquestões e entraves já apresentou em sua evolução legislativa. Com um desejo de muitas evoluções micro e macropolíticas para que no futuro estasafirmações acima possam ser repetidas ao infinito em nossa luta pela equiparação de direitos e oportunidades para todas as condições humanas onde houver violação de seus Direitos Humanos. Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade DEFNET – Campinas, 13/05/2008 (Salve o Almirante Negro…)
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência SIMMMMMM! !!! Por 418 votos!Equivalência de emenda constitucional! Aguardamos agora a próxima sessão, que será em breve!
bjs,Claudia
O Plenário aprovou, por 418 votos e 11 abstenções, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque (EUA) em 30 demarço de 2007. O texto estabelece obrigações para os Estados signatários como objetivo de assegurar, à pessoa com deficiência, igualdade deoportunidades e adaptações necessárias a seu livre acesso a bens, a serviço se a direitos. O presidente Arlindo Chinaglia esclareceu que a segunda votação do tema na Câmara deve obedecer ao intervalo regimental de cinco sessões de Plenário. A votação nominal decidida pelo presidente decorreu do encaminhamento dado pelo Poder Executivo à Mensagem 711/07, que enviou a convenção ao Congresso. Se for aprovada, tanto na Câmara quanto no Senado, por 3/5 de cada Casa, a convenção passará a ser equivalente a uma emenda constitucional.