Prêmio ODM Brasil recebe inscrições

Seleção é um reconhecimento público a projetos e ações que contribuem para o alcance dos Objetivos do Milênio

Práticas sociais desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil que têm contribuído para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) já podem ser inscritas na 4ª edição do Prêmio ODM Brasil. A iniciativa foi criada em 2004 pelo governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos).

As inscrições vão até o dia 31 de outubro e são gratuitas. O objetivo do Prêmio é valorizar e reconhecer publicamente ações, programas e projetos significativos para o cumprimento das metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Podem ser inscritas práticas que atendam a um ou mais Objetivos. São eles:

1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
2. Atingir o ensino básico universal
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4. Reduzir a mortalidade na infância
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
7. Garantir sustentabilidade ambiental
8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

São duas as categorias de premiação: governos municipais, em que se destacam as melhores políticas públicas implementadas pelas prefeituras; e organizações, para prestigiar práticas implantadas por órgãos governamentais ou do setor privado, associações da sociedade civil, fundações e universidades. Serão premiadas, no máximo, 20 práticas por categoria, relacionadas com qualquer um dos Objetivos. Os prêmios são simbólicos, enfatizando o reconhecimento público e a divulgação do premiado. As práticas ainda receberão certificados que comprovam sua contribuição para alcançar os ODM.

Desde a primeira edição do prêmio, realizada em 2005, o número de experiências inscritas aumentou significativamente. Foram 920 naquele ano, 1062 na segunda edição, realizada em 2007, e 1477 inscrições na edição passada, ocorrida em 2009. Para este ano, a expectativa é de que este número cresça ainda mais. “Esperamos que as organizações e prefeituras participem ativamente das programações nos estados e inscrevam projetos que contribuem para o alcance dos ODM”, destaca Olavo José Perondi, da equipe de coordenação do Prêmio.

Critérios de seleção

As práticas inscritas são avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas nos ODM do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As melhores iniciativas serão reconhecidas desde que atendam a alguns critérios, entre eles: contribuição para os ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; e articulação com outras políticas públicas. Também são parceiros do Prêmio o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e a Petrobras.

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