A IV Sessão da Conferência da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ocorrerá na sede da ONU em Nova York de 7 a 9 de setembro. O Brasil estará presente com delegação composta por membros da Secretaria de Direitos Humanos, parlamentares e ONGs.
O tema da quarta sessão será “Promovendo o Desenvolvimento com base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. Os sub-temas serão: “Promovendo a Convenção através da cooperação internacional”, “Participação Política e Civil” e “Trabalho e Emprego”.
Haverá ainda uma reunião das organizações da sociedade civil no dia 6, antes do começo da Conferência, e diversos eventos paralelos. O Brasil participará de dois deles. No dia 7/9, à 1:15h no salão 7, o relato do Grupo de Trabalho sobre Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Autoridades de Alto Nível – Encontro sobre Direitos Humanos do MERCOSUL. A representante brasileira será a Diretora doDepartamento de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos, Ana Paula Crosara. No dia 8/9, às 6:15h, também na sala 7, o tema será Direitos Humanos e Políticas Inclusivas para Crianças e Adolescentes com Deficiência, com representantes dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, Comitê Paraolímpico, Secretaria de Direitos Humanos e parlamentares.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU na Resolução 61/106 de 13 de Dezembro de 2006. Ela entrou em vigor em 3 de maio de 2008 após ter sido ratificada por parte de 20 países. O Artigo 40 da Convenção estipula que “Os Estados Partes deverão reunir-se regularmente em uma Conferência dos Estados Partes a fim de considerar matérias relativas à implementação da presente Convenção.” Desde 2008, três sessões da Conferência dos Estados Partes foram realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York.O Brasil ratificou a Convenção com status constitucional em 2008.
Confira no link a programação completa da Conferência e os eventos paralelos, em inglês:
http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=1571
Fonte: ONU
