Por Idelber Avelar
no Outro Olhar
A bibliografia comentada que segue abaixo é um guia para se entender melhor a gravidade do que o Brasil está prestes a fazer com as populações indígenas, ribeirinhas e lavradoras do Xingu, e com seu próprio ecossistema como um todo. Dividida por tópicos, essa bibliografia inclui estudiosos que se debruçam sobre o tema Belo Monte há décadas, como Oswaldo Sevá, da Unicamp, e Célio Bermann, da USP, lideranças indígenas como Raoni Metuktire, um intelectual brasileiro que está entre os mais respeitados do mundo hoje, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, materiais produzidos pelo Ministério Público Federal e testemunhos de movimentos populares da região do Xingu. Depois de cada link, há um breve parágrafo de minha autoria que tenta resumir a importância daquele ítem. Nada substitui, claro, a leitura completa dos próprios textos.
Como se verá, várias das afirmativas usadas para justificar a construção da usina não resistem à análise. Quando se diz que “o Brasil precisa” de mais energia, há que se questionar o que se entende aqui por “Brasil” e o que se entende por “precisar”. Quando se fala de impacto “indireto” sobre uma determinada população, há que se interrogar o que essa palavra, “indireto”, esconde. Ao ouvir falar de consequências “locais” da obra, também vale a pena se perguntar o que quer dizer exatamente “local”. Quando a defesa de Belo Monte se traveste da pergunta “qual é a alternativa”, há que se saber alternativa a quê, para quem e segundo qual modelo.
Introdução
1. Cronologia do caso: o projeto de Belo Monte foi concebido pela ditadura militar brasileira em 1975. Ele traz as marcas da geopolítica de Golbery do Couto e Silva, que vê a Amazônia como tábula rasa, fonte de recursos a serem pilhados e região que deve se submeter a uma modernização tecnocrática. Os defensores do projeto hoje argumentam que ele já não é o mesmo da ditadura, o que é verdade. O projeto original concebia uma área de alagamento maior e um número maior de barragens. Como consequência das lutas dos povos do Xingu, esses elementos foram modificados, como se verá abaixo. Mas a cronologia mostra que a concepção que rege o projeto mantém-se rigorosamente a mesma.
2. Perguntas frequentes sobre Belo Monte: para quem ainda não entende “por que tanto barulho” sobre este caso, este é o link ideal para se começar. Eles traz os dados sobre realmente qual é a quantidade de afetados pelo projeto, quantas etnias indígenas seriam impactadas, a área de alagamento e outros dados essenciais.
3. Povos indígenas, as cidades e os beiradeiros do Rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar (páginas 29 a 54 do pdf): este é o principal capítulo do livro organizado por Oswaldo Sevá em 2005, Tenotã-Mo. Aqui, um dos maiores especialistas brasileiros em energia conta a história em detalhes, mostrando que tudo o que está sendo dito agora pelo governo federal sobre Belo Monte foi dito antes sobre Tucuruí, e provado falso. Sevá mostra, por exemplo, que a empresa já sabia, nos anos 70, graças a estudos do CNEC, das populações de beiradeiros em toda a Volta Grande. A Eletronorte escondeu esses dados, assim como escondeu outros e falsificou outros. Sevá demonstra que, do ponto de vista da lógica do investimento, não faz o menor sentido insistir que somente a usina de Belo Monte será construída, mesmo que o projeto inicial, de seis barragens, tenha sido formalmente engavetado. Quem está dizendo que Belo Monte não é uma porta de abertura para outras hidrelétricas no Xingu mente ou se ilude. É só fazer as contas.
4. Histórico judicial do caso: escrito pelo Procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, Jr., este assustador relato mostra como o projeto tem sido imposto goela abaixo da população desde o ano 2000, sem nenhuma diferença significativa entre os governos FHC, Lula e Dilma. Aqui você encontrará toda a história do desrespeito à lei, incluindo-se dispensas de licitação legal, ausência de oitivas às populações indígenas afetadas (ou oitivas fictícias, marcadas em cima da hora, em lugares inapropriados, com toda a sorte de obstáculos à participação dos indígenas), condicionantes ambientais não cumpridas, bizarras jabuticabas não existentes no marco regulatório (como a “licença parcial” e a “licença temporária”) e intensas pressões sobre o Ibama. O relato faz pensar: por que, afinal de contas, a lei vale para alguns e não para outros?
O impacto humano:
5. Resumo dos impactos sociais: este é um resumo bem breve, que inclui somente o impacto imediato sobre as populações do Xingu. O impacto chamado “indireto” – palavrinha que sempre deve ser questionada aqui – vai muito além disso, como se verá abaixo.
6. Fala do líder Raoni Metuktire na ONU e 7. Raoni promete: “vamos lutar até o fim”: antes de falar de megawatts, “alternativas”, área de alagamento, é imperativo ouvir o que dizem os povos do Xingu. Nestes dois vídeos, Raoni Metuktire testemunha a contaminação e envenenamento do Rio Xingu pelo agronegócio, pela pecuária e pela mineração. Agora você imagine qual será a situação depois de um empreendimento desse gigantismo, com a migração de dezenas de milhares de pessoas e o desalojamento de outros tantos milhares. No segundo vídeo, ele alerta para as mortes de peixes como consequência da usina – fenômeno já bem conhecido dos que estão acompanhando as tragédias no ex-Rio Tocantins. Depois da fala de Raoni, fica a pergunta: quem discute o “impacto” de Belo Monte sobre os índios da região dizendo que “nenhuma terra indígena será alagada” usa qual tipo de óleo de peroba na cara?
8. A verdadeira cara da Norte Energia em vídeo: aqui você tem uma ideia de como funcionam as “compensações” dadas pela indústria barrageira a seus afetados: as ameaças, as desapropriações, os pagamentos escandalosamente abaixo do preço de mercado e a revolta dos moradores, donos legítimos de seus terrenos e casas, de repente expulsos por uma empresa privada. Pergunte-se, habitante do Sul Maravilha: e se fosse na sua casa?
9. Depoimentos de lideranças indígenas e ribeirinhas: neste post, o grande jornalista Leonardo Sakamoto compila alguns testemunhos in loco. Sobre as oitivas: Quem veio nas audiências do governo, não teve resposta para as suas perguntas. Além disso, organizaram audiências em cima da hora para não podermos participar. Sobre o cemitério que se encontra na região: Perguntamos o que eles vão fazer com o nosso cemitério. Eles disseram que isso é sentimentalismo. Há muito mais acerca de como o povo da região tem sido tratado.
10. Carta aberta dos povos indígenas: de novo no Blog do Sakamoto, é um texto contundente e claro, para quem tem alguma dúvida sobre qual é a posição dos povos indígenas da região. Atenção para a quantidade de povos e associações que assinam a carta. Depois da leitura desses documentos, acredito ser patentemente impossível crer na lorota etnocêntrica de que os indígenas são contra Belo Monte porque “tem muita gente lá dizendo a eles que vai ser o fim do mundo” (sim, este é um “argumento” frequentemente ouvido).
A lógica predatória do capitalismo barrageiro:
11. Grandes e polêmicas obras serão chamadas, no Brasil, a ‘salvar’ o capitalismo global: esta entrevista com Oswaldo Sevá talvez seja a melhor introdução geral ao ecocídio. É uma explicação clara dos interesses que movem esse gigantesco negócio; de como funciona o Ministério das Minas e Energia do Brasil; da sequência de mentiras—algumas inclusive contraditórias umas com as outras—contadas pela indústria. Sevá mostra também que “o Brasil precisa de mais energia” é uma frase que convenientemente esconde uma série de fatos: que há folga operacional nas usinas construídas; há máquinas de reserva que podem ser acionadas; que as represas estão cheias há vários anos; que uma enorme quantidade de energia pode ser gerada com a simples limpeza de turbinas. Em outras palavras, Sevá demonstra cabalmente que Belo Monte está sendo construída por razões outras que “o Brasil precisa de mais energia”. É a construção em si que dá um lucro tremendo, gerando, depois, energia subsidiada para as indústrias eletrointensivas.
12. Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney: esta entrevista de Eliane Brum com Célio Bermann, professor da USP, detalha um pouco mais sobre a caixa preta do setor energético do país, a ficção da energia a R$ 78 o megawatt-hora (que não pagaria nem o capital investido, demonstrando mais uma vez que é na construção que se joga o interesse econômico), a insanidade do modelo de geração de energia elétrica para abastecer multinacionais do alumínio que empregam pouquíssima gente, a miríade de alternativas que temos para evitar o ecocídio. Recomendadíssima.
13. Um procurador contra Belo Monte: outra entrevista essencial de Eliane Brum, desta vez com Felício Pontes Jr., o brasileiro que mais admiro hoje. Dr. Felício explica tanto a luta jurídica contra o projeto como alguns de seus impactos mais devastadores: a redução de 80% a 90% da vazão do Xingu em 100 km de sua extensão (algo assim como a distância entre a Praça da Sé e o centro de Campinas), a extinção de 270 espécies de peixes e o desmatamento, companheiro fiel das hidrelétricas na Amazônia, e que no caso de Belo Monte pode chegar a 5.300 km além da área alagada. É uma leitura essencial, de um brasileiro comprometido com o povo que representa.
14. Dilma diz que Belo Monte não atingirá indígenas. Ah, vá! Do Blog do Sakamoto, este é um texto sucinto, rápido e perfeito para responder à insistente equação entre “afetados” e “alagados”. Como não haverá terras indígenas alagadas, a indústria barrageira e o governo sistematicamente repetem o bordão de que os indígenas do Xingu não serão afetados. Ora, a preocupação é justamente a contrária, o fato de que 100 km da Volta Grande vão praticamente secar, afetando não só a navegabilidade como extinguindo fauna e flora e provocando insegurança alimentar. Para não falar, claro, dos milhões de poças d’água parada, criadores de mosquitos da malária.
15. A mentira energética, o embrulho dos dados econômico-financeiros, e a “ficha suja” de quem inventou e promoveu o projeto. Aqui neste texto de Oswaldo Sevá, você vê toda a maquiagem dos números: a mui mal contada história dos 11.000 MW de energia; a bizarra multiplicação do custo do projeto, que começa em 4,5 bilhões e já se encontra em 30 bilhões; a escandalosa discrepância entre cálculos do governo e os cálculos do empresariado, feitos simultaneamente. Lembrando que 80% desse investimento é dinheiro público (a juros bem módicos e com longos prazos de amortização) e que pelo menos 10 bilhões são diretamente pagos com dinheiro do trabalhador, fica a pergunta: você, que paga impostos aí no Brasil, se não se importa com indígenas, ribeirinhos, fauna, flora e futuro do planeta, será que poderia se importar um pouco com o seu dinheiro?
16. Trinta anos de manobras estranhas, omissão de informações cruciais, e algumas mentiras grossas. Oswaldo Sevá repassa a história das ocultações e mentiras da indústria barrageira: a manipulação do artigo 231 da Constituição, a desqualificação dos índios que vivem fora das aldeias e a ocultação do fato de que não havia qualquer plano de reassentamento das populações, entre muitas outras.
17. O “novo” inventário hidrelétrico, que recuou sem dizer porque… e a nova decisão, “para a platéia”, de fazer somente uma das quatro grandes usinas. É um texto de análise do credo do Deus barragista: todo rio deve ser barrado para fazer hidrelétrica. Mostra claramente, à luz da história das mentiras da indústria, que é ingênuo ou mal intencionado quem crê que Belo Monte será a única UHE feita no Rio Xingu, apesar da “resolução” do fantasmagórico CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) afirmando o contrário. Na verdade, é o próprio diretor-presidente da ANEEL, Jerson Kelman, quem disse que a Resolução do CNPE “foi essencialmente política…Tecnicamente, não há razão para não fazer as outras usinas (…) faz parte do jogo democrático tentar agradar a todos os interessados. (…) É o típico caso de dar os anéis para ficar com os dedos”.
A farsa do licenciamento ambiental e a manipulação dos impactos:
18. Profa. Andréa Zhouri fala sobre a concepção de licenciamento ambiental que rege o desenvolvimentismo. Esta é uma aula magistral e um dos itens mais importantes desta biblio-videografia. A Prof. Zhouri, que estuda licenciamentos ambientais há 12 anos, detalha claramente qual é a concepção que rege a relação do desenvolvimentismo com as populações afetadas. Mostra como as audiências são processos unilaterais, em que a população não tem respostas a suas queixas e para as quais nunca há continuação. Mostra como os EIA-RIMA (Estudos de Impacto Ambiental – Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente) são, hoje em dia, templates comprados prontos, que às vezes se repetem ipsis literis de um projeto para outro, com os mesmos chavões e o mesmo descaso com a vida humana. Zhouri demonstra, em outras palavras, que para o barragismo o licenciamento ambiental é um mero obstáculo—que, como veremos, vem sendo simplesmente removido sem cumprimento no caso de Belo Monte. A aula da Dra. Zhouri é uma explanação emocionante e bem informada de quem sabe o que diz: Não se questiona aqui o desenvolvimento em si, mas o autoritarismo de um planejamento sem diálogo com a sociedade, e sem abertura para a incorporação de outras formas de viver, ser e fazer que fazem parte efetivamente disso que chamamos de Brasil.
19. O malabarismo do cálculo do número de atingidos: Até frases como “são só 200 índios” são ouvidas na defesa do projeto de Belo Monte. Oswaldo Sevá aqui detalha como se manipulam, quantitativa e qualitativamente, o universo dos atingidos por um mega-projeto capitalista como este. Os autores do próprio Estudo de Impacto Ambiental reconheceram que deveriam resolver o problema de 19.242 indivíduos, número encontrado depois de suspeitíssimo recenseamento. O texto de Sevá é de 2009. De lá para cá, a situação em Altamira piorou dramaticamente, como se verá abaixo. A indústria continua não dando qualquer resposta dialogada com a população.
20. O subestimado número de 19.242 pessoas a se deslocar: o que se prevê aqui neste texto de 2009 é o que já está acontecendo na região. O número de 19.242 pessoas atingidas é ridiculamente subestimado, e não inclui moradores de Altamira, Vitoria do Xingu, Senador Jose Porfírio e Anapu que terão suas posses afetadas. Não inclui moradores do trecho seco do rio, que teriam suas vidas completamente bagunçadas pelo fim da navegabilidade do Xingu naquele trecho e pela extinção de flora e fauna. Na verdade, o texto de Sevá é profético. As notícias de 2011 já confirmam seu prognóstico de 2009 (que era também, diga-se, o prognóstico das lideranças indígenas da região) e desmentem mais uma vez a indústria barrageira.
21. A safadeza do licenciamento obrigatório: O que a Prof. Zhouri demonstra em termos gerais, o Prof. Sevá detalha para o caso de Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental pronto antes do estudo de campo ser concluído; o licenciamento com data marcada para ser concedido; as “consultas à população” armadas como um teatro para ser encenado e esquecido; as jabuticabas da “licença parcial” e da “licença temporária”–coisas inexistentes no marco regulatório—entre outras ilegalidades.
As violações dos direitos humanos e as condicionantes não cumpridas:
22. Relatório da Plataforma DHESCA sobre violações dos direitos humanos: São 81 páginas de puro horror e eu realmente recomendo que você as leia antes de concordar calado que seu dinheiro seja usado para financiar esse ecocídio. O relatório da Missão Xingu detalha: a perda irreversível de biodiversidade; o risco de proliferação de doenças endêmicas; o subdimensionamento das emissões de metano; a análise insuficiente sobre os riscos de migração e invasão de terras indígenas; a ameaça de extinção de espécies no Trecho de Vazão Reduzida; o subdimensionamento da população atingida, entre outros componentes do ecocídio.
23. O Novo Eia-Rima: Justificativas Goela Abaixo: é a contribuição de Philip Fernside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a um trabalho de mais de 40 pesquisadores com experiência no bioma amazônico e em hidrelétricas. Ele mostra vários problemas no EIA-RIMA: omissão das emissões das turbinas e vertedouros; manipulação dos custos; distorções no detalhamento dos beneficiários. É mais uma demonstração, por um painel de pesquisadores independentes, de como o projeto de Belo Monte tem sido embrulhado em mentiras desde seu começo.
24. Ata da audiência pública de Discussão do Impacto Ambiental de Belo Monte, Belém 2009: Se você quiser ver a mentirada em ação, é só ler esta ata da “audiência” realizada em Belém, em 2009. Lembremos que o local desta audiência foi mudado em cima da hora. Recordemos que muita gente ficou do lado de fora. Sublinhemos que todos os obstáculos possíveis foram colocados à participação popular. Mesmo assim, a série de questionamentos dos atingidos recebeu, como resposta, um elenco de promessas. Para ver se elas foram cumpridas, basta conferir o noticiário atual. O representante do governo do Pará nesta “audiência” foi o Secretário Claudio Puty, da então governadora petista Ana Júlia Carepa.
25. Análise de riscos socioeconômicos e ambientais do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte: esta análise demonstra que, mesmo sem mexer em nada na nossa matriz energética, mesmo continuando com os obscenos subsídios às indústrias eletrointensivas, mesmo sem investimentos extra em energia eólica ou solar, mesmo, enfim, continuando na mesma lógica predatória do capitalismo agroexportador, o Brasil poderia postergar em 20 anos a construção de Belo Monte. É mais uma demonstração de que o grande motivo por trás da construção dessa usina não é a energia em si, mas o lucro advindo da própria construção.
Na segunda parte, publicarei as notícias atuais que confirmam os pesquisadores, jornalistas e lideranças populares citados acima, e mais alguns textos que o convidarão a refletir sobre o ecocídio.
Fonte: Outro Olhar
