Manual dos direitos da pessoa com deficiência

Lançamento do MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, prefaciada pelo Exmo. Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes, e organizada pelos professores Carolina Ferraz, Glauber e Glauco Salomão Leite, e com a participação, dentre outros, de Luiz Alberto David Araujo, Ingo Sarlet, Flávia Piovesan, Ana Barcelos, Maria Aparecida Gugel, Lauro Ribeiro.

A finalidade da obra reside em analisar a tutela jurídica das Pessoas com Deficiência sob a perspectiva dos direitos humanos com enfoque nos Constituição Federal e Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Tratando de: acessibilidade, direito à saude, a educação, no processo civil, na administração pública, na tributação, no direito internacional, nas relações de trabalho, nas de consumo, etc.

Seu lançamento nacional está previsto para o dia 27 de abril de 2012 dentro do X Congresso Internacional de Direito Constitucional, na cidade de Natal/RN. Ocorrerá também em Brasília, no Instituto de Direito Público – IDP no dia 22/05.

8 Comments

  1. EXCELENTE A IDEIA DO MANUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
    GOSTARIA MUITO DE FICAR INFORMADA SOBRE COMO SERÁ A VENDA OU DISTRIBUIÇÃO.
    ESTAMOS EM FASE FINAL DE ABERTURA DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE JAGUARARI -BA.

    PARABÉNS POR ESSE MARAVILHOSO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO COM O MUNDO DE DIFERENÇAS.

    GRANDE ABRAÇO

    CLENILDA ANANIAS

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